Ato da Presidência do Senado libera Maranhão das atividades no Congresso
Por - em 5 anos atrás 364
O senador José Maranhão (MDB) foi dispensado de suas atividades no Senado Federal. A determinação foi do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, que editou medida na qual todos os parlamentares com mais de 65 anos estão dispensado dos trabalhos como prevenção à contaminação do Convid-19.
Na medida, ficam consideradas justificadas as ausências em reuniões de comissões e do Plenário do Senado de parlamentares com mais de 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas, grupo que compõe risco de aumento de mortalidade por covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Servidores e colaboradores enquadrados nas mesmas condições serão colocados em regime de teletrabalho.
Ainda de acordo com a medida, as condições de saúde serão comunicadas por autodeclaração dos interessados à Presidência, no caso dos senadores, e ao superior imediato, no caso dos servidores e colaboradores.
As regulamentações relativas aos atos, assinados pelo presidente Davi Alcolumbre, serão publicadas no decorrer desta semana.
Reuniões deliberativas
As medidas também restringem as atividades legislativas do Senado a reuniões deliberativas, tanto nas comissões quanto nas sessões plenárias, enquanto perdurarem as medidas de contenção à covid-19. Reuniões não deliberativas de comissões, como audiências públicas, dependerão de autorização da Presidência do Senado.
De acordo com os atos, fica suspensa a obrigatoriedade do registro eletrônico de frequência de todos os servidores e colaboradores e recomendada a adoção de teletrabalho, sempre que possível. Cada unidade administrativa do Senado poderá flexibilizar as formas de cumprimento da jornada de trabalho, garantindo a manutenção de seu pleno funcionamento.
Ficam suspensos ainda os crachás de acesso ao espaço Senador Luiz Henrique da Silveira, conhecido como “cafezinho dos senadores”, localizado ao lado do Plenário da Casa. Os atendimentos internos administrativos presenciais também serão suspensos, inclusive recadastramento de aposentados e pensionistas. Quando for indispensável, o atendimento será feito mediante agendamento prévio.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), informou na noite desta sexta-feira (13) ter testado positivo para Covid-19. No início do mês, o senador representou o Senado na viagem aos Estados Unidos com o presidente Jair Bolsonaro no início do mês.
Paulo de Pádua/com informações do Senado Federal