Comissão define calendário para emendas e parecer final da LOA deve ser votado dia 22
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A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) definiu, na manhã desta terça-feira (14), o calendário para apresentação de emendas e conclusão do parecer final da relatoria sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2014. Os membros estiveram reunidos na Sala da Presidência da Casa de Epitácio Pessoa.
Participaram da reunião, que contou com a presença do secretário de Estado do Planejamento e Gestão Gustavo Nogueira, o presidente da Comissão, deputado Raniery Paulino (PMDB); o vice-presidente, deputado Frei Anastácio (PT); o relator, deputado Caio Roberto (PR); o líder do Governo na ALPB, Hervázio Bezerra (PSB); e o deputado Jutay Meneses (PRB).
De acordo com o novo calendário, os deputados estaduais poderão apresentar emendas ao projeto retificado da LOA 2014 até a próxima sexta-feira (17), ao meio-dia. Já a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, por meio do relator da matéria, deputado Caio Roberto, terá até a quarta-feira (22) para apreciar as propostas e concluir o relatório final.
O relatório final sobre o projeto retificado da LOA 2014 estará apto para entrar na Ordem do Dia de votação da Comissão a partir da quarta-feira (22). O deputado Raniery Paulino destacou que o novo calendário substitui o requerimento aprovado na última reunião ordinária da Comissão de Orçamento, na segunda-feira (13), diminuindo o prazo para tramitação e apresentação de emendas parlamentares.
“Buscamos dar mais agilidade à apreciação da LOA 2014. O secretário Gustavo Nogueira, gentilmente, participou da reunião e trouxe esclarecimentos à Comissão quanto à retificação que nos foi enviada e a emenda apresentada pela bancada do governo. Enfim, estamos construindo uma conciliação em torno da matéria e, no plenário, acredito que teremos um debate político em torno de alguns pontos, mas em prol de melhorias para a Paraíba”, disse.
O relator, deputado Caio Roberto, também afirmou que a reunião com o secretário Gustavo Nogueira foi produtiva e que contribuiu para esclarecer alguns pontos inclusos na retificação do projeto. “O secretário foi muito solicito, explicou, principalmente, o motivo do contingenciamento na saúde para contemplar a Defensoria Pública do Estado e acreditamos que a matéria entrará em votação sim na próxima quarta-feira”, comentou.
Ambiente favorável
O secretário Gustavo Nogueira destacou a boa receptividade e o interesse da ALPB em discutir o projeto da LOA 2014. “Fomos convocados para esclarecer alguns pontos, discutimos itens e encontramos nas pessoas do presidente Raniery, do relator Caio e demais deputados um ambiente extremamente favorável. O líder do Governo, Hervázio Bezerra, também fez um bom trabalho e, por orientação do presidente da Casa [deputado Ricardo Marcelo], me parece que existe um ponto de convergência para se colocar a Lei Orçamentária Anual em votação na próxima quarta-feira”, comentou.
Convocação
O presidente Raniery Paulino divulgou o Edital de Convocação dos demais membros da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária para apreciar e votar o relatório final do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2014. A reunião ordinária ocorrerá na quarta-feira (22), às 8h30, no Plenário Deputado José Mariz, na ALPB.
Confira abaixo o calendário de tramitação da LOA 2014:
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Tramitação |
Datas |
| Reunião com o secretário de Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira sobre as alterações da retificação |
14/01/2014 |
| Prazo para apresentação de emendas parlamentares | De 14 a 17 janeiro até as 12h. |
| Prazo para apreciação do parecer final pela Comissão. | De 20 a 22 de janeiro. |
| Inclusão na Ordem do Dia | A partir do dia 22 de janeiro. |
Texto: Ângelo Medeiros