CPI confirma débito de R$ 16 bilhões no fundo de pensão da Petrobras
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Em depoimento à CPI dos Fundos de Pensão, o presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), Henrique Jäger, admitiu nesta quarta-feira (9) que o fundo que garante as aposentadorias e pensões dos funcionários da Petrobras terminou 2015 com um déficit de R$ 16,12 bilhões, o dobro do registrado em março do ano passado, quando assumiu o cargo.
Em dezembro de 2014, o déficit era de R$ 6,19 bilhões. Segundo ele, o déficit de R$ 16 bilhões é decorrente da queda no valor das ações da carteira de investimentos do fundo e de outros fatores, como a correção do passivo do fundo pela inflação e a perspectiva de aumento real dos salários.
Ele negou, porém, que a situação financeira da Petros esteja comprometida. “Isso significa que a Petros está quebrada? Não. Eu vou vender os títulos quando eles valorizarem. E eu tenho dinheiro para pagar as aposentadorias”, garantiu.
Prejuízos
Durante três horas de depoimento, os deputados da CPI interrogaram o executivo a respeito dos investimentos que causaram prejuízos ao fundo e as medidas que adotou para evitar novas perdas.
Uma das fontes de prejuízo foi o investimento de mais de R$ 1 bilhão feito na empresa Sete Brasil, contratada pela Petrobras para construir 28 sondas de perfuração, um valor total de US$ 22 bilhões – US$ 18 bilhões dos quais deveriam sair do BNDES, financiamento negado pelo banco depois de deflagrada a Operação Lava Jato. A Petros detém 17% de participação no Fundo Sondas, criado para controlar a Sete Brasil.
Segundo delação premiada do ex-diretor de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, houve pagamento de propina a diretores da estatal e partidos políticos por estaleiros contratados pela Sete Brasil.
Jäger admitiu que é “delicada” a situação financeira atual da Sete Brasil. “Não tenho como esconder, mas há uma tentativa de reestruturação, com a participação da Petrobras, e seis sondas já estão quase prontas”, disse, ao responder pergunta do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). “Mas eu ainda acredito da viabilidade do projeto”, disse.
Jäger negou ter sofrido qualquer pressão política no sentido de direcionar investimentos. “Sou filiado ao PT, mas nunca fui procurado por ninguém”, disse, ao responder pergunta do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).
“Claro, quando ele chegou lá, o Vaccari já estava preso”, comentou o presidente da CPI, Efraim Filho (DEM-PB), se referindo a João Vaccari Neto, o ex-tesoureiro do PT preso pela Operação Lava Jato, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
No depoimento à CPI, o presidente da Petros listou as mudanças na gestão do plano adotadas desde que assumiu o cargo. A Petros passou a investir apenas em empresas classificadas como duplo A pelas agências de classificação de risco. E trocou alguns investimentos em ações por investimentos em títulos públicos, o que, segundo ele, evitou prejuízos com a queda nas bolsas de valores.
Outra medida adotada quando assumiu a presidência da Petros foi vetar novos investimentos em Fundos de Investimentos em Participações (FIPs). Segundo ele, esse tipo de investimento pode demorar até cinco anos para gerar lucro.
Quebra de sigilos
O segundo depoente do dia foi o empresário Adir Assad, que se recusou a responder as perguntas dos deputados da CPI. Diante do silêncio, Efraim Filho anunciou que vai colocar em votação na próxima reunião ordinária da comissão requerimento de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do empresário.
Assad, assistido por seu advogado, Miguel Pereira Neto, se limitou a dizer que não tem qualquer envolvimento com fundos de pensão. Ele foi convocado a pedido do relator da CPI, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), a partir da suspeita de que suas empresas foram usadas para lavar dinheiro aplicado por fundos de pensão no Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) denominado FIDC Trendbank Banco de Fomento Multissetorial.
O fundo recebeu dinheiro do Petros e do Postalis (dos Correios). Segundo o relator da CPI, houve perda quase que total do investimento. As duas entidades, somadas, investiram no FIDC cerca de R$ 73 milhões em 2010, e em 2014 a desvalorização de suas cotas já ultrapassava os 95%, causada por uma inadimplência quase total da carteira de recebíveis do fundo.
“Mais de R$ 140 milhões foram sacados do fundo do Trendbank e foram dados como garantia papéis de empresas de Assad, como a Rock Sstar e outras empresas. Essas empresas foram usadas para lavagem de dinheiro”, disse Sérgio Souza.
Assad foi condenado, em setembro do ano passado, por lavagem de dinheiro e associação criminosa por envolvimento nos crimes apurados pela Operação Lava Jato.
Agência Câmara