Deputados do governo devem ‘sepultar’ neste primeiro semestre discussão sobre criação do TCM
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Pelo menos neste primeiro semestre legislativo, o assunto sobre a criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai estar “sepultado”. Os deputados do governo devem tirar o tema dos debates até que o Estado reequilibre as contas públicas e traga as despesas com a folha de pessoal para dentro de um patamar mais confortável.
Sensatos, os deputados governistas afirmam que o debate não cabe neste momento de crise. “Vamos aguardar mais um pouco, mas insisto: essa discussão não é do governo, mas da Assembleia”, destacou o deputado Hervázio Bezerra (PSB), líder da bancada governista. Ele reiterou, no entanto, que a criação de um novo órgão de fiscalização da contas públicas não criaria maiores despesas.
No orçamento de 2016 aprovado pela Assembleia no final do ano passado já consta o item a ser destinado ao TCM. Mas ainda assim os deputados governistas preferem debater o assunto para depois, provavelmente para o segundo semestre deste ano. “É mais coerente pensarmos assim”, ressaltou o líder do bloco governista.
Para este primeiro período legislativo o tema sobre a criação do Tribunal de Contas não deverá entrar em pauta. Pelo menos enquanto o governo não colocar a casa em dia, superando esse momento de crise.
Marcone Ferreira