Dia do Jurista altera expediente dos serviços da Justiça na Paraíba
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Não haverá expediente nas unidades do Poder Judiciário do estado nesta sexta-feira (11), mas a Justiça funcionará em regime de plantão. A mudança no funcionamento se deve às comemorações do Dia do Jurista. De acordo com portaria publicada no site do TJ, o expediente será retomado, normalmente, na segunda-feira (14). O expediente na Justiça Federal também será modificado e as unidades funcionarão em regime de plantão.
O plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, referente ao dia 11, será exercido pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Já o plantão do 1º Grau de jurisdição, nos dias 11 e 12 de agosto, será realizado nas seguintes nas cidades de João Pessoa, Mamanguape, Campina Grande, Monteiro, Alagoa Grande, Patos, São José de Piranhas e Cacimba de Dentro.
O plantão da 5ª Vara da Fazenda Pública, na Capital, abrangerá as comarcas de Bayeux, Cabedelo, João Pessoa, Lucena e Santa Rita; em Mamanguape, as unidades de Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pilar, Rio Tinto e Sapé.
Já na Comarca de Campina Grande, o plantão ocorrerá no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e abrangerá as comarcas pertencentes ao grupo 3: Aroeiras, Boqueirão, Cabaceiras, Campina Grande, Ingá, Queimadas e Umbuzeiro.
A 2ª Vara Mista de Monteiro estará de plantão e abrange as comarcas de Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, Prata, São João do Cariri, Serra Branca, Soledade e Sumé.
Alagoa Grande também será sede do plantão judiciário e englobará as unidades judiciárias de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Barra de Santa Rosa, Cuité, Esperança, Picuí e Remígio.
No Sertão, está de plantão a 4ª Vara Mista de Patos, e abrangerá as comarcas de Água Branca, Coremas, Itaporanga, Malta, Patos, Piancó, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São Mamede, Taperoá e Teixeira.
Ainda no Sertão, a comarca de São José de Piranhas funcionará em regime de plantão e atenderá as unidades judiciárias de Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Paulista, Pombal, São Bento, São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe, Sousa e Uiraúna.
Na região do Curimataú, o plantão ocorrerá na comarca de Cacimba de Dentro, abrangendo as unidades de Alagoinha, Arara, Araruna, Araçagi, Bananeiras, Belém, Caiçara, Cacimba de Dentro, Guarabira, Mari, Pilões, Pirpirituba, Serraria e Solânea.
Expediente na Justiça Federal
Com a suspensão do expediente forense e administrativo no edifício-sede e demais Subseções Judiciárias, os prazos processuais serão prorrogados para a próxima segunda-feira 914), primeiro dia útil subsequente ao feriado.
Seguindo a Justiça Federal, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) nesta sexta-feira (11). Os plantões previstos em lei serão mantidos.
Redação