Justiça manda empresa entregar ao Estado da Paraíba 84 respiradores requisitados pelo Ministério da Saúde
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João Azevêdo anunciou no programa Fala Governador, nesta segunda-feira (15), que a Justiça Federal determinou a entrega de 84 respiradores ao Estado da Paraíba. Ele também destacou a doação de 10 respiradores, dos quais oito serão instalados no Hospital Regional de Patos e dois no Hospital Regional de Cajazeiras. Essas 10 unidades foram doadas pelo banco Itaú ao Estado da Paraíba.
Sobre os 84 respiradores, o governador informou que “a compra que nós fizemos direto, hoje saiu uma decisão da Justiça, e a empresa terá que entregar os 84 ventiladores que nós compramos e que tinham sido requisitados pelo Ministério da Saúde. Então brevemente nós teremos mais 84 respiradores, o que permitirá que a gente feche o Plano de Contingenciamento do Estado da Paraíba.”
A Justiça Federal suspendeu os efeitos da requisição administrativa de respiradores pulmonares realizada pela União. Com isso, a Intermed terá cinco dias para entregar os respiradores ao Estado da Paraíba.
Na decisão, o juiz federal substituto da 1ª Vara, João Pereira de Andrade Filho, determinou que a Intermed também comprove, em até 72 horas, a entrega de 10 ventiladores ao Hospital Santa Isabel, em João Pessoa.
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O governador também comentou sobre outros respiradores não entregues, os quais foram comprados através do Consórcio Nordeste. “Fizemos uma compra através do Consórcio Nordeste, essa compra não se concretizou e os recursos retornaram para a conta (do Estado)”, explicou João Azevêdo.
Veja íntegra aqui e abaixo trecho da decisão da Justiça Federal
Redação