Oposição costura acordo para votar mudança no foro e anistia após embate com Motta
Por Por Gazeta do Povo - em 2 segundos atrás 1
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), entrou em choque com deputados da oposição para acabar com o movimento de obstrução das votações na quarta-feira (6), no segundo dia de protestos no Congresso em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Após uma sessão marcada por gritaria e empurra empurra – que acabou se resumindo a um pronunciamento de Motta -, a Mesa Diretora foi desocupada pelos parlamentares de oposição e o plenário foi esvaziado.
Mas a oposição na Câmara anunciou que costurou um acordo com os partidos do Centrão para pautar a mudança no foro privilegiado e a anistia aos presos do 8 de janeiro na semana que vem.
Os partidos Progressistas, União Brasil, Novo e PSD se agregam ao PL pelo fim do foro e pela anistia”, disse o deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara.
Essa negociação, porém, não foi fechada com o presidente Hugo Motta, que poderia se recusar a levar ao assunto a plenário. Ele foi eleito com a promessa ao PL de pautar a anistia e pode gerar novos protestos de parlamentares se não autorizar a votação.
Os governistas comemoraram o fim da obstrução e disseram não acreditar que os projetos da oposição serão pautados na próxima semana. “Não tem anistia a não ser que Hugo Motta tenha nos enganado”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Os líderes da oposição deram uma entrevista à imprensa logo que a sessão foi encerrada. “O objetivo é comunicar como foi construído o acordo de forma transparente. O momento do país é gravíssimo. O poder Legislativo estar de cócoras para o Judiciário”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante, do Rio de Janeiro, líder do PL na Câmara.
O projeto de lei de anistia para os presos de 8 de janeiro é a mais importante pauta da oposição desde o início da atual legislatura. Ela é vista como a única opção para pacificar o país e uma forma de evitar que os Estados Unidos mantenham as tarifas de 50% para produtos brasileiros.
A Proposta de Emenda à Constituição do fim do foro privilegiado é uma forma de tirar do Supremo Tribunal Federal a competência de julgar membros do Legislativo e do Executivo. Seus apoiadores acreditam que se esses processos forem decididos em tribunais de primeira instância, o STF perderá poder de pressão contra parlamentares e poderá ser regulado pelo Senado.