Três prefeitos de cidades do Sertão da PB são afastados em operação da PF
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Três prefeitos de municípios do Sertão paraibano foram afastados cautelarmente dos cargos, sendo que dois deles também foram presos temporariamente após uma operação realizada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (9). De acordo com o órgão, a operação “Veiculação” tem por objetivo apurar irregularidades em licitações e contratos públicos realizados pelas prefeituras municipais de Patos, Emas e São José de Espinharas. As fraudes investigadas envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram expedidos mandados de prisão preventiva e temporários em desfavor de cinco pessoas. Além dos prefeitos, um mandado de prisão também foi cumprido contra uma chefe de gabinete. Os mandados da operação estão sendo cumpridos nas prefeituras das cidades do Sertão da Paraíba, em uma empresa localizada em Recife, capital pernambucana, e nas residências de seis pessoas investigadas em Recife, João Pessoa, Cabedelo e Patos. Na capital pernambucana também estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
Ainda de acordo com o MPF, as pessoas investigadas devem responder pelos crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, entre outros crimes. As câmaras municipais vão ser oficiadas da decisão, para dar posse aos substitutos legais. Um mandado de prisão preventiva contra chefe de gabinete também está sendo cumprido. Participaram da operação 60 policiais federais, 11 auditores do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), um procurador regional da República e um procurador da República.
Investigação
As irregularidades investigadas pela ‘Veiculação’ são relacionadas ao direcionamento de procedimentos licitatórios e superfaturamento de contratos em razão de serviços de locação de veículos realizados pelas prefeituras. As fraudes envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos aplicados em ações dos Programas de Transporte Escolar (PNATE), Fundeb, Pró-Jovem Trabalhador e Bloco de Média e Alta Complexidade (Saúde).
O trabalho de investigação da operação começou pelo MPF em 2015, a partir de informações da Controladoria Geral da União (CGU) que, em 2012, realizou fiscalizações e detectou a contratação irregular de serviços de locação de veículos no município de Patos. O órgão, então, indicou uma possível fraude licitatória e o não cumprimento do objeto pactuado, com consequente desvio de verba pública.
Nos pedidos feitos para subsidiar o TRF-5, o MPF também utilizou informações da operação “Desumanidade”, deflagrada em dezembro de 2015. Segundo o órgão, a operação deflagrada no ano passado demonstra que as práticas de corrupção nos municípios alvos da “Veiculação” são recorrentes e não só em contratos de obras, mas também em outros tipos. A operação “Desumanidade” apura irregularidades em obras custeadas com recursos federais nas cidades de Patos, Emas e Quixaba.
G1