Anastasia apresenta relatório pela continuidade do impeachment
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O relator da Comissão Especial do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresenta nesta quarta-feira (4) um relatório recomendando a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“Em face do exposto, a denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento. O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, a abertura de prazo para a denunciada responder à acusação e o início da fase instrutória, em atendimento ao disposto no art. 49 da Lei no 1.079, de 1950”, diz o texto escrito por Anastasia.
A discussão deverá acontecer na sessão de quinta-feira (5), quando também está prevista a manifestação do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, em defesa de Dilma Rousseff. A votação do parecer pela comissão está programada para a próxima sexta-feira (6).
Depois de passar pelo colegiado, o relatório ainda será votado pelo plenário principal do Senado. Caso o relatório recomende o afastamento de Dilma e seja aprovado pela maioria simples dos senadores (41 de 81), a petista será afastada do mandato por 180 dias e o vice Michel Temer assumirá a presidência.
A votação do parecer em plenário está prevista para o dia 11 de maio. Isso porque, depois da aprovação na comissão, o parecer precisará ser lido na sessão de segunda-feira (9), quando começará a contar um prazo de 48 horas para sua apreciação.
G1