Líderes da Câmara preveem avanço do projeto de lei da anistia após a sentença de Jair Bolsonaro
Por Por Victoria Abel - em 4 minutos atrás 1
Lideranças da Câmara dos Deputados, incluindo da base governistas, avaliaram que o projeto de lei da anistia, que pretende perdoar presos e condenados por tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, deve avançar na Casa após a finalização do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão é que a sentença seja divulgada até a terceira semana de setembro.
PP, União, Republicanos e PSD declararam apoio a pauta nesta terça-feira, em reunião de líderes com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), assumiu que, pela primeira vez, vê uma probabilidade alta da anistia avançar. Para ele, a entrada de cabeça do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), nas negociações foi a “virada de chave” que as legendas de centro esperavam.
“Pela primeira vez, acho que a anistia pode avançar”, afirmou. Integrantes da base governista ainda avaliam que os partidos, principalmente, PP e União Brasil, perceberam que o investimento na pauta da anistia é essencial para reaproximação com o eleitor de Jair Bolsonaro em 2026.
O presidente da Câmara afirmou aos líderes que o tema terá de ser enfrentado nos próximos dias e pretende fazer uma novo reunião sobre o tema até quinta-feira, junto as lideranças. O líder do PL, Sostenes Cavalcante (PL-RJ), se mostrou confiante no avanço da matéria, com o apoio dos partidos de centro. “Presidente Hugo Motta de comprometeu a discutir a matéria”, disse.
Sostenes ainda defendeu um texto que beneficie não apenas quem participou fisicamente dos atos de 8 de janeiro, mas também quem é acusado de ter organizado ou incitado uma tentativa de golpe de Estado, o que incluiria a anistia a Jair Bolsonaro. De acordo com o líder do PL, porém, seriam excluídos da anistia os militares acusados de planejar uma tentativa de assassinato contra o presidente Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
A proteção a Jair Bolsonaro, porém, não incluiria a reversão da inelegibilidade, apenas livraria o ex-presidente da prisão. Em outra ponderação, líderes de centro argumentam que se a proposta avançar, terá de ser um texto em acordo com ministros da Corte, incluindo o relator do processo, Alexandre de Moraes. Um enfrentamento ao STF não está nos planos de Hugo Motta, nem do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).