MEC nega corte de verba do IFPB, mas fala em “decreto que irá causar modificações”
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O Ministério da Educação (MEC) negou, em nota enviada ao Portal Correio, que tenha ocorrido corte orçamentário em instituições federais na Paraíba, como as universidades e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Apesar disso, o ministério informou que um decreto prevê alterações. Estudantes do IFPB fizeram uma paralisação de 24 horas a quarta-feira (22), em João Pessoa, alegando que houve redução de 20% na assistência estudantil.
“O Ministério da Educação assegura que os recursos específicos para assistência estudantil foram preservados”, diz a nota do MEC.
De acordo com o MEC, de janeiro até julho deste ano, o MEC repassou cerca de R$ 32 milhões em recursos financeiros e discricionários ao IFPB. Para a Universidade Federal da Paraíba (UFPB, o MEC disse que foram repassados, no mesmo período, R$ 56,4 milhões; e para a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) foram R$ 38,4 milhões. “O MEC repassou para as instituições federais de ensino da Paraíba R$ 126,8 milhões de janeiro a julho de 2016”, afirma a nota.
O ministério explicou ainda que os limites de movimentação e empenho do MEC para 2016 foram estabelecidos pelo Decreto nº 8.784/2016, que define os limites financeiros por órgão e tipo de despesa. É neste ponto da nota que o MEC afirma que poderá haver algum ajuste no orçamento, mas sem definição de datas ou de percentuais.
“O decreto, publicado em junho, deverá provocar modificações nas programações orçamentárias do Ministério da Educação, mas ainda não temos conclusões dessas projeções orçamentárias”.
O MEC finalizou o texto dizendo que os institutos federais têm autonomia financeira. “Ressaltamos ainda que, de acordo com a Lei 11.892/2008 e com a Constituição Federal, os institutos e as universidades federais possuem autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Desta forma, o MEC, após efetuar liberação financeira, não possui ingerência sobre os processos de pagamento que estejam a cargo de suas unidades vinculadas”.
Os estudantes do IFPB paralisaram as aulas no campus de Jaguaribe, em João Pessoa, na quarta-feira (20), alegando que houve 20% de corte nos recursos para a assistência estudantil, que inclui benefícios de transporte, alimentação e moradia.
A direção do campus também falou que houve os cortes e discutiu com os alunos, por meio de uma assembleia também na quarta, a pauta de reivindicação deles.
Segundo o Diretório Central dos Estudantes (DCE), o objetivo seria enviar um documento com solicitação para normalização desses ao MEC.
Redação