Tribunal de Contas alerta 20 municípios por excesso na contratação de servidores temporários
Por Redação com G1PB - em 38 segundos atrás 1
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alertas para 20 municípios devido a possíveis irregularidades nas contratações de servidores temporários. Esses alertas foram motivados pela identificação de um excesso de admissões realizadas sob o pretexto de atender situações de excepcional interesse público.
Em alguns municípios, o número de servidores temporários chega a ser até 200% maior que o de funcionários efetivos, evidenciando uma prática que ultrapassa os limites estabelecidos por lei. De acordo com a legislação vigente, o total de servidores temporários não pode exceder 30% do número de servidores efetivos. No entanto, muitas prefeituras têm desrespeitado esse limite, justificando as contratações com base em necessidades emergenciais.
As notificações emitidas pelo TCE-PB são fundamentadas em relatórios de acompanhamento da gestão municipal, cujo objetivo é verificar o cumprimento das normas relativas às contratações temporárias. Esse monitoramento reflete a preocupação da Corte de Contas em garantir que as prefeituras sigam a legislação e promovam práticas de gestão que respeitem os princípios da eficiência e legalidade.
Confira os municípios sob alerta do TCE-PB
Matinhas – 247,67%
Umbuzeiro – 198,61%
Pitimbu – 145,97%
Puxinanã – 128,80%
Serraria – 121,90%
Massaranduba – 112,43%
Santa Cecília – 89,64%
Santa Rita – 82,61%
Natuba – 82,03%
Congo – 77,71%
Serra Redonda – 65,57%
Emas – 61,15%
Condado – 55,79%
Camalaú – 51,44%
Boa Vista – 49,80%
Malta – 49,49%
Pilões – 46,98%
Areia de Baraúnas – 45,21%
Parari – 42,96%
Cajazeirinhas – 36,92%