Por Destaques - em 23 dez 15 9 anos atrás 568

23 de dezembro de 2015

O Globo

Manchete : Relator contraria TCU e pede aprovação das contas de Dilma

Para senador aliado, ‘pedaladas fiscais’ não configuram crime

Contas da presidente, que serão analisadas pelo Congresso após o recesso, são a base do pedido de afastamento; Jaques Wagner fala em ‘renascimento do governo’

Contrariando orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou parecer pela aprovação com ressalvas das contas da presidente Dilma em 2014, usadas como base para o processo de impeachment. Para Gurgacz, aliado do governo, as “pedaladas fiscais” não configuram crime. As contas serão apreciadas pela Comissão Mista de Orçamento após o recesso parlamentar. O ministro Jaques Wagner (Casa Civil) disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dar ao Senado o poder de rejeitar o afastamento de Dilma é o “renascimento do governo”. (Págs. 3 e 4)

Lava-Jato – Cade abre processo contra 21 empresas

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu ontem processo contra 21 empreiteiras, incluindo as gigantes do setor, por formação de cartel em licitações de obras da Petrobras que totalizam R$ 35 bilhões. A punição pode chegar a 20% do faturamento das empresas. Também responderão pelas fraudes 59 pessoas físicas, que podem sofrer multas que vão de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões. (Pág. 6)

ELIO GASPARI – Medida que reabre contratos públicos a empresas da Lava-Jato premia a mentira. (Pág. 20)

Juros do cartão vão a 415%

A taxa de juros no rotativo do cartão de crédito subiu para 415% ao ano em novembro, maior patamar desde 2011, constatou o BC. De acordo com o SPC, 57 milhões de brasileiros têm alguma conta em atraso. (Pág. 23)

Gastos sociais terão pente-fino

Em entrevista a GERALDA DOCA, o novo ministro Valdir Simão diz que usará auditorias da CGU para evitar fraudes e desperdício. (Pág. 25)

Rio perde grau de investimento

Após rebaixar a nota de crédito do país este mês, a Fitch retirou o selo de bom pagador da prefeitura do Rio. (Pág. 26)

Secretário de Saúde deixa cargo em plena crise

Mais dois hospitais, Getúlio Vargas e o de Saracuruna, avisam que só atendem pacientes com risco de morte

Com os hospitais estaduais vivendo um verdadeiro caos e emergências de portas fechadas, o secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, está deixando o cargo para se candidatar a prefeito de Niterói pelo PDT. No mesmo dia, o Hospital Getúlio Vargas, na Penha, um dos mais importantes do Rio, avisou que, a partir de agora, só atenderá pacientes “com risco de morte iminente”. A situação é a mesma no Hospital de Saracuruna, em Duque de Caxias. (Pág. 14)

Microcefalia cresce 42,4% em sete dias

O Estado do Rio já registra 84 casos suspeitos de microcefalia por zika, alta de 42,4% em uma semana. No país, o crescimento foi de 15,8%. O governador Pezão entregou ontem 170 carros para combater o Aedes. (Pág. 14)

Enquanto isso…

Judiciário ganha liminar para receber salários no dia 30 (Pág. 12)

Pezão quer mutirão da Justiça para cobrar R$ 7 bilhões de ICMS (Pág. 12)

El Niño já faz Amazônia arder

O fenômeno aumentou em 26% os focos de incêndio em 2015, informa ANA LUCIA AZEVEDO. (Pág. 7)

Fogo no Museu da Língua – Troca de lâmpada pode ser a causa (Pág. 9)

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O Estado de S. Paulo

Manchete : Relator sugere aprovar contas de Dilma e contraria TCU

Senador Acir Gurgacz diz que pedaladas fiscais do governo não foram contra Lei de Responsabilidade

No último dia antes do recesso parlamentar, o relator das contas de 2014 do governo, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou parecer em que a prova“com ressalvas”a contabilidade de Dilma Rousseff. Aliado da presidente no PDT, ele contrariou o Tribunal de Contas da União (TCU), que, em outubro, decidiu por unanimidade recomendar ao Congresso a rejeição das contas. A principal contestação se refere às pedaladas fiscais, manobras que atrasaram repasses do Tesouro a bancos públicos para pagamento de programas sociais. Para Gurgacz, não houve desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que as pedaladas se amparam em contratos do Tesouro e bancos. O relator disse que o atraso nos pagamentos foi ou está sendo quitado e argumentou que o governo se valeu do expediente – já adotado em gestões anteriores – para superar o cenário econômico adverso. O texto só deve ir a votação na Comissão Mista de Orçamento em março. (Política/A4)

MP culpa Dilma por decretos de Temer

O Ministério Público que atua no TCU concluiu que pelo menos dois decretos assinados por Michel Temer são irregulares. Mas, para procurador, a responsabilidade é de Dilma Rousseff. (A4)

Barbosa acena com reformas trabalhistas e da Previdência

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, refutou ontem a ideia de dar incentivos a setores específicos da economia e acenou com reformas na Previdência e na legislação trabalhista. Ele também admitiu que, se a CPMF não for aprovada pelo Congresso, o governo deve buscar outras fontes de receita para compensar a queda na arrecadação. (Economia/B1)

Contra ‘Aedes’, Saúde promete vistoriar todas as casas do País

Força-tarefa com 266 mil agentes vai visitar 100% dos imóveis brasileiros até 31 de janeiro para identificar e combater criadouros do mosquito Aedes aegypti, anunciou ontem o Ministério da Saúde. Fiscais têm autorização judicial para entrar em locais fechados. O número de casos suspeitos de microcefalia subiu de 2.401 na semana passada para 2.782 ontem. (Metrópole/A18)

Lei de fiscalização não foi regulamentada

Sancionada há quase um ano pelo governador Geraldo Alckmin, a lei que amplia a fiscalização sobre segurança contra incêndio em São Paulo não pode ser
aplicada. Falta uma regulamentação do próprio governo estadual. (A12)

Impeachment ‘está natimorto’, diz Wagner

Para o ministro Jaques Wagner (Casa Civil), o processo de impeachment“ está natimorto” após rito definido pelo STF. “Com voto aberto, não passa nem na Câmara. (A5)

Antipetistas xingam Chico Buarque no Rio

Chico Buarque e amigos foram hostilizados anteontem por um grupo antipetista no Leblon, zona sul carioca. Ontem, o ex-presidente Lula defendeu o artista. (A6)

Posição da CCJ sobre Cunha fica para 2016

Por falta de quórum, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adiou para fevereiro apreciação de recurso do processo contra Eduardo Cunha. (A8)

Rio fechará ano com déficit de R$ 12 bi

Com R$12 bilhões menos que o previsto, o Estado do Rio está sem dinheiro para pagar a servidores e manter unidades de saúde. (Economia B5)

Cade investiga 21 empresas por cartel na Petrobrás (A7)

Notas&Informações

Barbosa, testado e desgastado – Com folha corrida de palpites infelizes, ministro da Fazenda assume sem carência. (A3)

Desmonte do populismo – Soam alentadoras para o Brasil as medidas anunciadas por Macri na economia da Argentina (A3)

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Zero Hora

Manchete : Relator enfraquece tese das pedaladas

Contrariando a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), o relator das pedaladas fiscais na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou seu parecer ontem pedindo a aprovação com ressalvas das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

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Folha de S. Paulo

Manchete : Receita apura doações de empresas ao Instituto Lula

Ação fiscaliza sobretudo repasses de empreiteiras alvo da Lava Jato

A Receita Federal passou a investigar a movimentação financeira do Instituto Lula, fundado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois de deixar o Planalto, em 2011. O foco do órgão federal é o conjunto de doações recebidas pela entidade de empresas —sobretudo empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. Com a fiscalização, que é sigilosa, a Receita quer verificar a origem dos recursos, como foram distribuídos e se foram declarados, tanto pelos doadores quanto pelo próprio instituto. Sediada em São Paulo, a entidade não tem fins lucrativos e é mantida por meio de doações de empresas e pessoas físicas. Lula é o presidente de honra. Há cerca de 20 dias, a entidade foi intimada a apresentar documentos fiscais e informações contábeis até o fim deste ano, mas pediu a prorrogação do prazo. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, diz que a averiguação não tema ver com a Lava Jato. “É uma fiscalização normal. Querem saber se pagamos impostos direito.” A Receita não se pronunciou. (Poder/A4)

No Planejamento, Barbosa enxugou despesas em 4,2%

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, obteve resultado modesto, em sua passagem pelo Planejamento, ao tentar reduzir o custo da máquina administrativa. As despesas caíram 4,2%, resultando em uma economia de R$ 1,5 bilhão de 2014 para 2015, mas os gastos do governo neste ano devem superar as receitas em mais de R$ 50 bilhões. (Mercado/A15)

Recessão custará R$ 240 bilhões ao Brasil em 2015

O custo da recessão para o Brasil será de R$ 240 bilhões. O cálculo, da XP Investimentos, baseia-se em queda prevista de 3,7% no PIB do ano. Economista da LCA atribui a recessão à correção dos preços e ao ajuste fiscal para compensar as “pedaladas fiscais” do governo. Analistas dizem que a situação afetará 2016 e apostam em PIB negativo de 2,8%. (Mercado/A13)

Cade investiga se 21 empresas fizeram cartel na Petrobras

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) investiga, a partir de provas obtidas pela Operação Lava Jato, se 21 empresas e, ao menos, 59 pessoas praticaram cartel em contratos da Petrobras que totalizam R$ 35 bilhões. Há indícios de acordos para fixar preços e dividir mercado em licitações da estatal desde 1998 (gestão Fernando Henrique Cardoso), com mais força a partir de 2003 (gestão Lula). (Poder A5)

A culpa é do squash

Em delação ao Ministério Público Federal do Rio, Pedro Barusco relatou que a fratura na bacia em um jogo de squash, há 20 anos, o pôs no caminho da propina. O então gerente da Petrobras disse que o lobista Júlio Faerman se ofereceu para acompanhá-lo em viagem aos EUA para tratamento. Foi quando ele aceitou seu primeiro suborno. (Poder A6)

Museus de SP não têm licenças de segurança

Assim como o Museu da Língua Portuguesa, destruído por um incêndio na segunda (21), os principais equipamentos culturais de São Paulo não possuem a documentação necessária — do Corpo de Bombeiros ou da prefeitura — para comprovar o cumprimento dos requisitos de segurança. (Cotidiano B1)

Álvaro Fagundes

Petrolífera ruma para deixar de ser top500 no mundo (Opinião A2)
Mercado Aberto

MP que muda regras de leniência deve acelerar busca de empresas por acordos (Mercado A14)

Editoriais

Leia “Por alguma esperança”, sobre reconstrução da economia do país, e “Vigiar o vigilante”, acerca de corrupção na Corregedoria da Polícia Civil. (Opinião A2).

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