Jornais do Brasil nesta quarta feira 19 de dezembro.
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19 de dezembro de 2018
O Globo
Manchete: Em 20 anos, número de servidores sobe 82%
Pagamento de salários de funcionários da ativa consumiu em 2017 10,7% do PIB ou R$ 725 bilhões, indicam dados publicados pelo Ipea
Enquanto a população brasileira cresceu 30% entre 1995 e 2016, o número de servidores públicos ativos do governo federal, de estados e municípios subiu 82%, passando de 6,26 milhões para 11,5 milhões. Os militares estão incluídos nessa conta, que deixou de fora empregados de empresas públicas. No ano passado, o pagamento de salários somou R$ 725 bilhões, que representam 10,7% do PIB brasileiro. Os dados são de um estudo do Ipea, que também mostra a evolução da remuneração do funcionalismo público entre 2007 e 2016: o salário médio do Judiciário no período foi de R$ 16 mil, contra R$ 8 mil do Executivo federal. (PÁGINA 15)
CNJ: ajuda no aluguel só para juízes que de fato se mudarem
Apenas magistrados transferidos de sua comarca original passam a ter direito ao auxílio-moradia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regras mais restritas para a concessão de auxílio moradia. Apenas juízes transferidos de sua comarca original terão direito ao benefício, que manteve o valor de R$ 4,3 mil. De acordo com o CNJ, com a nova norma, os contemplados cairão de 18 mil para 180 no país. (PÁGINA 4 e MÍRIAM LEITÃO)
Witzel cria regras para transição na área de segurança
Após a cerimônia de diplomação, o governador eleito, Wilson Witzel, disse que vai criar um Conselho de Segurança deliberativo, que vai atuar na transição do atual modelo, com a intervenção federal, até a extinção da secretaria da área. (PÁGINA 11)
Homicídios caem no Rio pelo 4º mês
Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), o número de homicídios no estado teve queda de 18% no mês passado ante novembro de 2017, a quarta seguida. Baixada se destacou. (PÁGINA 14)
Cresce tensão às vésperas da posse de Maduro (PÁGINA 19)
Colunistas
ELIO GASPARI
Na Firjan, Guedes falou de corda em casa de enforcado (PÁGINA 3)
ZUENIR VENTURA
Caso Queiroz é encrenca para os Bolsonaro (PÁGINA 3)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Governadores eleitos articulam frente para reformar Previdência
Doria (SP), Caiado (GO), Leite (RS), Zema (MG) e Barbalho (PA) aderiram a plano de Paulo Guedes; objetivo é que regras aprovadas atinjam servidores estaduais
O governo de transição articula movimento com governadores eleitos para tentar aprovar a reforma da Previdência, no primeiro semestre de 2019, com regras que alcancem os servidores estaduais. A frente pró-reforma tem apoio de João Doria (SP), Ronaldo Caiado (GO), Eduardo Leite (RS), Romeu Zema (MG) e Hélder Barbalho (PA). O objetivo do futuro ministro Paulo Guedes (Economia) é obter apoio dos governadores dos demais Estados. Uma reunião está marcada para o fim de janeiro. A articulação da frente visa a mobilizar parlamentares para garantir os votos. O rombo da aposentadoria do funcionalismo de todos os Estados e do Distrito Federal em 2017 foi de R$ 94 bilhões, uma alta de 14% em relação ao ano anterior. (ECONOMIA / PÁG. B1)
Clima quente também na diplomação
Militante do PSOL é contido pelo deputado eleito Alexandre Frot, do PSL, durante tumulto, que incluiu vaias e xingamentos, na diplomação dos eleitos por São Paulo, ontem. (POLÍTICA / PÁG. A8)
Número de servidores na ativa cresce 83% em duas décadas
O número de servidores na ativa nas três esferas de governo cresceu 83% em 20 anos, passando de 6,264 milhões de vínculos, em 1995, para 11,492 milhões em 2016 – uma pessoa pode ter mais de um vínculo. O gasto com eles também subiu e chegou a R$ 725,4 bilhões em 2017, 59% mais que em 2006. A conta, do Ipea, inclui militares e exclui trabalhadores de estatais. O funcionalismo municipal foi o que mais cresceu: 175%. (ECONOMIA / PÁG. B5)
Premiê de Israel fará visita inédita ao Brasil na posse
Binyamin Netanyahu será o 1.º chefe de governo em exercício de Israel a visitar o País. Resolução da Liga Árabe pede que o Brasil “respeite o direito internacional”. (POLÍTICA / PÁG. A4)
CNJ aprova volta do auxílio-moradia para magistrados
O CNJ aprovou ontem a volta do auxílio-moradia de R$ 4.377,73 para juízes. Segundo a entidade, apenas 1% dos magistrados, cerca de 180, serão beneficiados. (POLÍTICA / PÁG. A13)
PMs da zona sul achacavam o PCC, diz Corregedoria
Cinquenta e quatro PMs do 22.º Batalhão foram presos sob a acusação de terem formado organização criminosa para achacar traficantes ligados ao Primeiro Comando da Capital. (METRÓPOLE / PÁG. A17)
‘A cadeira queima’, diz Dirceu sobre Bolsonaro (POLÍTICA / PÁG. A6)
Vera Magalhães
Explicações de Fabrício Queiroz são essenciais para pôr fim à cortina de silêncio da família Bolsonaro. (POLÍTICA / PÁG. A6)
Notas&Informações
Os juros e as boas expectativas
Para manter os preços calmos e os juros básicos em 6,50%, o novo governo deverá mostrar firmeza e competência na execução das reformas. (PÁG. A3)
Sem descer do palanque
Excluir Cuba e Venezuela da posse revela confusão entre campanha e Estado. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete: SP quer criminalizar dívida de ICMS de 16 mil empresários
Se confirmada, decisão do STJ pode ser usada por governo do estado para pressionar devedores considerados contumazes
Cerca de 16 mil empresários no estado de São Paulo correm risco de detenção caso seja confirmada uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que criminalizou o não pagamento de ICMS. Em agosto, o STJ considerou crime de apropriação indébita a não transferência aos cofres públicos, por loja de Santa Catarina, do imposto pago por clientes. O entendimento do STJ pode alcançar os devedores de ICMS em todos os estados do país. Houve recurso, e o caso está no STF (Supremo Tribunal Federal). Em São Paulo, 166.088 empresários devem, no total, R$ 89 bilhões. O governo, porém, pretende ir atrás apenas dos 16 mil considerados contumazes, cuja dívida é calculada em R$ 34 bilhões. A pena por apropriação indébita tributária é de seis meses a dois anos de detenção. Preocupada coma decisão, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo pediu e obteve autorização do STF para opinar nos autos do processo. (Mercado A15)
STJ dá aval a apreensão de passaporte e CNH para forçar quitação de débito (A15)
PM prende 54 policiais sob suspeita de tráfico em SP
Na maior operação já realizada pela Corregedoria da Policia Militar, 54 PMs e quatro membros da facção criminosa PCC foram presos em São Paulo. Segundo investigação, os policiais faziam vista grossa para o tráfico de drogas na área do batalhão dos acusados, na zona sul. Eles vão responder a acusações de corrupção passiva, concussão, associação ao tráfico e por integrar organização criminosa. (Cotidiano B1)
CNJ aprova novas regras para auxílio-moradia
O Conselho Nacional de Justiça definiu que o benefício será dado a juizes que sejam transferidos de comarca a serviço, para local sem imóvel funcional disponível e no qual não possuam propriedade em seu nome. Cônjuges não poderão acumular o auxílio. Será exigida comprovação das despesas. Cerca de 1% dos 18 mil magistrados devem recebê-lo. (Poder A4)
Sistema S poderá deixar de receber verba obrigatória
A equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda acabar com a obrigatoriedade de pagamento das empresas ao Sistema S, conjunto de organizações focadas educação, cultura e esporte. A meta é baixar custos para gerar empregos. (Mercado A17)
Pastor ia ao meu quarto à noite, diz futura ministra
A futura ministra de Mulheres, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, relata que foi violentada quando criança por religiosos da igreja que sua família frequentava. “Falar sobre isso me dói, mas preciso passar a mensagem de que sobrevivi.” (Poder A6)
Bolsonaro nega retirada de obras de arte sacra
Em vídeo, presidente eleito e criticou reportagem da Folha sobre a transferência das peças do Alvorada para o Jaburu. (Poder A6)
Editoriais
Relações ideológicas
Sobre recuo em convites para aposse de Bolsonaro.
A pequenez do tribunal
Acerca de manobra durante julgamento do TCU. (Opinião A2).
Redação