Jornais do Brasil nesta quarta feira 20 de dezembro

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20 de dezembro de 2017

O Globo

Manchete : Ofensiva no STF contra a Lava-Jato provoca reações

Gilmar Mendes proíbe conduções coercitivas
‘Não há investigação irresponsável’, diz Barroso
Força-tarefa fará mais prisões temporárias

Decisões proferidas nos últimos dois dias pelo Supremo atingem em cheio a atuação da Lava-Jato. Após rejeitar denúncias contra parlamentares, soltar empresário e suspender inquérito contra o governador do Panará, ontem o tribunal tirou do juiz Sergio Moro o inquérito sobre o “quadrilhão do PMDB”, e o ministro Gilmar Mendes, em decisão individual, proibiu as conduções coercitivas de investigados. Mas a reação foi imediata: em resposta às críticas de Gilmar e Toffoli às investigações, o ministro Luís Roberto Barroso fez defesa enfática da Lava-Jato e disse que “a tragédia da corrupção se espalhou de alto a baixo”. A força-tarefa deverá aumentar o uso de prisões temporárias. Enquanto isso, Marcelo Odebrecht deixou a carceragem da PF em Curitiba e viajou de avião particular para São Paulo. No Rio, o ex-governador Sérgio Cabral foi condenado pela 4ª vez. (PÁGINAS 3 a 7 e Merval Pereira)

O Big Brother do doleiro – Operador do PMDB e delator da Lava-Jato, o doleiro Lúcio Funaro foi autorizado a cumprir prisão domiciliar em sua fazenda. Na falta de tornozeleira eletrônica, será monitorado por câmeras compradas por ele. (PÁGINA 6)

Após 17 anos, Justiça manda prender Maluf

Em maio, deputado foi condenado por lavagem de dinheiro, mas, como sempre, aguardava julgamento de recurso (PÁGINA 8)

Foto-legenda : Descarrego

Temer recebe um passe de Pai Uzêda, durante convenção do PMDB, em Brasília. O pai de santo disse que o presidente está sendo vítima de “muita macumba”, e por isso ficou doente. (PÁGINA 4)

AGU vai recorrer no Supremo contra reajuste de servidores

Se liminar cair, valor pago a mais será descontado, diz ministro

Apesar de o recesso do Judiciário começar hoje, o governo tentará derrubar a liminar do ministro Lewandowski, do STF, que manteve o reajuste dos servidores em 2018. A ideia da AGU é apresentar recurso para que a presidente do STF, Cármen Lúcia, decida durante o recesso. O ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) disse que o governo pode dar o reajuste e depois descontar o valor pago a mais. (PÁGINA 23)

Mais um entrave para a crise da Oi

No dia em que credores começaram a analisar o plano de recuperação da Oi, a Advocacia- Geral da União afirmou que, mesmo se a proposta for aprovada, pode cobrar R$ 14 bilhões na Justiça. (PÁGINA 26)

PF desarticula quadrilha que agia no Galeão

Quadrilha formada por funcionários de companhias aéreas e despachantes alfandegários movimentava R$ 20 milhões por mês com tráfico de drogas e contrabando no Galeão. (PÁGINA 14)

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O Estado de S. Paulo

Manchete : Gilmar Mendes atende PT e OAB e proíbe conduções coercitivas

Ministro veta uso de depoimentos obrigatórios, um dos pilares da Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes proibiu ontem – por meio de liminar concedida em ações movidas pelo PT em abril de 2016 e pela Ordem dos Advogados do Brasil – a condução coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios, uma das principais medidas usadas pela Operação Lava Jato. Gilmar concedeu a liminar na última sessão do ano. Ao encerrar os trabalhos, ministros da Corte tomaram pelo menos oito decisões ligadas a políticos e que afetam a Lava Jato. Na véspera, a Segunda Turma do STF, da qual Gilmar faz parte, já havia decidido rejeitar denúncias contra quatro parlamentares. (POLÍTICA / PÁG. A4)

Supremo tira ação do ‘quadrilhão’ de Moro (PÁG. A5)

Ministros batem boca no plenário da Corte (PÁG. A5)

Processo de deputado vai para a 1ª instância (PÁG. A7)

Caso de réu na linha sucessória irá a voto (PÁG. A7)

Fachin manda prender Maluf em regime fechado

O ministro do STF Edson Fachin determinou ontem a execução, em regime fechado, da pena imposta ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar de 86 anos foi condenado pelo Supremo a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão por desvio de dinheiro de obras públicas e remessas ilegais para o exterior. O ministro também determinou a perda de mandato e o pagamento de multa. A defesa afirma que foi uma “decisão monocrática” e diz que vai recorrer. (POLÍTICA / PÁG. A6)

Odebrecht cumpre pena em casa

Após 913 dias preso em Curitiba, o empresário Marcelo Odebrecht chega á sua casa, no Morumbi, em São Paulo, onde cumprirá prisão domiciliar durante dois anos e meio. Ele vai usar tornozeleira eletrônica (Política/Pág. A8)

Sessão de descarrego e a volta do velho MDB

Pai Uzêda benze Michel Temer em convenção que mudou o nome do PMDB para MDB: ‘O trabalho que fizeram era para ele morrer no hospital’, disse o pai de santo. (POLÍTICA / PÁG. A15)

Governo iniciará 2018 com cortes no Orçamento

Sem conseguir aprovar as medidas necessárias para fechar as contas do Orçamento, o governo começará 2018 com corte nas despesas, admitiu o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Nem mesmo as receitas geradas pela melhora da atividade econômica cobrem o buraco. (ECONOMIA / PÁG. B1)

Imagem de Lula melhora, diz pesquisa

A aprovação ao ex-presidente Lula chega a 45%, mas ele ainda é desaprovado por 54% dos entrevistados, segundo o Barômetro Político Estadão- Ipsos. Jair Bolsonaro, que tem aparecido em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, tem 21% de aprovação e 62% de desaprovação e o governador Geraldo Alckmin, 19% e 72%, respectivamente. O Estadão-Ipsos não mede as chances eleitorais dos presidenciáveis. (POLÍTICA / PÁG. A14)

MP acusa Kassab de receber R$ 21 mi

Gilberto Kassab teria recebido caixa 2 da Odebrecht quando era prefeito, segundo delatores da empresa. Empreiteiras negociam novos acordos de leniência. (POLÍTICA / PÁG. A13)

Brasil quer trazer de volta 40 crianças

Pela primeira vez, o País tem mais casos em que pede o retorno de menores levados ilegalmente ao exterior do que outros países que pedem devolução. Em 2017, são 40 processos em que o Brasil demanda outro país, segundo o governo. (METRÓPOLE / PÁG. A20)

Argentina aprova sua reforma da Previdência (ECONOMIA / PÁG. B5)

Vereadores criam 13º para si mesmos em SP (METRÓPOLE / PÁG. A24)

Fórum Estadão – Infraestrutura

DESAFIOS PARA RETOMAR PROJETOS

Crise e envolvimento na Lava Jato paralisaram milhares de obras pelo País. Governo tenta resolver o problema com o Avançar, mas especialistas veem dificuldades para executar programa. (ESPECIAL / PÁGS. H1 a H4)

Coluna do Estadão

Henrique Meirelles vai protagonizar o programa do PSD, amanhã, em busca de apoio para eventual candidatura. Ele se colocará como responsável pelo fim da recessão e abordará temas como saúde e segurança. (PÁG. A4)

Vera Magalhães

A discussão do semipresidencialismo se ampliou e já conquista adeptos na cúpula do Congresso. (POLÍTICA / PÁG. A6)

Notas&Informações

Caminhos para o crescimento

Ageração de empregos no setor de infraestrutura não é um fim em si mesma. Melhor serão os empregos gerados pelas oportunidades que o crescimento trará. (PÁG. A3)

Os salários dos juízes

Problema não será resolvido enquanto não houver uma política para toda a administração pública. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Condução coercitiva é limitada por Gilmar

Para ministro do Supremo, medida é restrição importante a direito individual

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu em caráter provisório, mas com efeito imediato, que a polícia não pode cumprir mandado de condução coercitiva sem que o investigado tenha sido previamente convocado para prestar depoimento. A condução coercitiva ocorre quando, mediante uma decisão judicial, a pessoa é levada independentemente de sua vontade a comparecer a interrogatórios perante as autoridades. Ela é importante, segundo seus defensores, para que os investigadores consigam tomar depoimentos sem que os suspeitos combinem versões. Também dificulta a destruição de provas e o alerta a outros alvos. Em 2016, o ex-presidente Lula passou por condução coercitiva após mandado expedido pelo juiz Sergio Moro. “As conduções coercitivas para interrogatório têm se disseminado, especialmente no curso da investigação criminal. Representam uma restrição importante a direito individual”, escreveu Gilmar Mendes. Na Lava Jato, investigadores cumpriram 222 conduções coercitivas autorizadas por Moro desde 2014. A decisão é uma vitória para advogados da área criminal. Eles reclamam de que os clientes são levados à força para depoimento. Cabe recurso ao plenário do Supremo. (Poder a6)

ANÁLISE – Decisão favorece os investigados, escreve Rubens Valente. (a6)

Um milhão e meio de servidores não terão 13º

Cinco Estados do país deixarão de pagar o 13º salário de parte de seus servidores públicos nesta quarta (20).O número de trabalhadores afetados chega a 1,5 milhão. Estão nesta situação Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe, todos com dificuldades financeiras em meio à crise econômica. Em Minas, Estado com o maior número de servidores afetados (600 mil), o governo de Fernando Pimentel (PT) aposta na securitização, venda de créditos que o Estado tem a receber, para obter recursos. O deficit orçamentário é de aproximadamente R$ 8 bilhões. (Mercado a17)

Na última sessão do ano, vereadores de SP autorizam 13º para si. (Cotidiano b1)

Foto-legenda : Novo endereço

Em Curitiba, Marcelo Odebrecht deixa a sede da Justiça Federal; depois de dois anos e meio detido, o empresário cumprirá o mesmo tempo de pena em prisão domiciliar, na sua casa no Morumbi (zona oeste de SP) (Poder a10)

Arrecadação sobe 9,5% e tem melhor novembro desde 14

A arrecadação federal registrou crescimento de 9,5% em novembro, na comparação com o mesmo período de 2016, somando R$ 115 bilhões. O desempenho é o melhor para o mês desde 2014. No acumulado do ano, a alta nas receitas é de 0,13%, descontada a inflação. A elevação no mês passado foi puxada por altas na receita com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Cofins e imposto de importação. (Mercado a19)

Fachin ordena que pena de Maluf comece a ser cumprida

O ministro Edson Fachin, do STF, determinou que Paulo Maluf (PP-SP), 86, comece a cumprir pena em regime fechado e perca o mandato de deputado na Câmara. O ex-prefeito de São Paulo foi condenado em maio pela primeira turma do Supremo a sete anos, nove meses e dez dias de prisão por lavagem de dinheiro. O advogado de Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirma que recorrerá da decisão de Fachin ao plenário do STF. (Poder a12)

Foto-legenda : Vida nova

O presidente Michel Temer recebe passe de pai de santo durante convenção partidária; no evento em Brasília, o PMDB aprovou retorno ao antigo nome, MDB (Poder a12)

Promotoria de SP faz acordo com Odebrecht e acusa Kassab

O Ministério Público paulista e a Odebrecht fecharam acordo para que a empreiteira devolva ao erário recursos obtidos de forma irregular em contratos com a Prefeitura de SP — cerca de R$ 35 milhões. Os promotores também entraram com ação de improbidade contra o ex- prefeito Gilberto Kassab (PSD), hoje ministro de Michel Temer, que teria recebido do grupo mais de R$ 21 milhões em caixa dois. Ele diz que demonstrará a “legalidade de todos os atos de sua gestão”. (Poder a8)

Big Brother na Fazenda

A Justiça decidiu transferir o corretor Lúcio Funaro, delator de esquemas de corrupção envolvendo o PMDB, da prisão fechada para a domiciliar. Ele viverá em sua fazenda em Vargem Grande do Sul, no interior de SP. Como não havia tornozeleira eletrônica para o monitoramento, Funaro será acompanhado por câmeras que ele se comprometeu a instalar no imóvel. (Poder a10)

Editoriais

Leia “Suspeita e leniência”, sobre cartéis durante os governos tucanos em São Paulo, e “Jogo viciado”, acerca de afastamento do presidente da CBF.(Opinião a2).

Redação