Jornais do Brasil nesta quinta feira 10 de janeiro

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10 de janeiro de 2019

O Globo

Manchete: Novo regime de aposentadoria valeria só para classe média

Patamar de R$ 4 mil para sistema de capitalização está em proposta estudada pelo governo federal

O regime de capitalização, nova forma de aposentadoria que deverá constar da reforma da Previdência a ser enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, afetará, se aprovado, os futuros trabalhadores da classe média. Uma das propostas que o governo avalia fixa patamar de R$ 4.055, a partir do qual o profissional passaria a poupar para sua própria aposentadoria. A capitalização só valeria para os nascidos a partir de 2014, que entrariam no mercado de trabalho depois de 2030. O governo anunciou que mais de dois milhões de benefícios previdenciários já concedidos pelo INSS passarão por auditoria. (PÁGINAS 15 a 18)

Ministro defende auxílio-moradia ou reajuste a militar

O ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, diz-se a favor de um reajuste salarial ou da volta do auxílio-moradia para os militares. General da reserva, ele considera que a remuneração do Executivo está “muito abaixo” da que é paga no Legislativo e no Judiciário. (PÁGINA 4)

Ibama anula multa a Bolsonaro por pesca irregular

O Ibama anulou uma multa ambiental de R$ 10 mil aplicada ao presidente Jair Bolsonaro por pesca irregular em Angra dos Reis (RJ). Bolsonaro, que ontem utilizou uma lancha para cerimônia no comando da Marinha,alegou que não teve direito a ampla defesa. (PÁGINA 5)

MEC recua de mudanças em livros didáticos

O Ministério da Educação (MEC) desistiu das alterações feitas no Programa Nacional do Livro Didático, publicadas no dia 2. O novo texto liberava publicidade nas obras e deixava de fazer referência sobre o combate à violência contra a mulher. Em nota, o MEC atribuiu as mudanças à gestão anterior do órgão. (PÁGINA 23)

Colunistas

VERISSIMO

Na confusão: ‘E pensar que quis ser presidente’ (PÁGINA 3)

GUGA CHACRA

Dá tristeza ver o Brasil deixar o pacto de migração (PÁGINA 21)

Renan imprime no Senado livro de autoexaltação (PÁGINA 8)

Presidente da Apex, que não fala inglês, se demite (PÁGINA 19)

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O Estado de S. Paulo

Manchete : Déficit na previdência de militar é o que mais cresceu no ano passado

Equipe econômica quer incluir Forças Armadas na reforma; militares resistem

Dados oficiais mostram que o rombo na previdência dos integrantes das Forças Armadas foi o que mais cresceu em 2018. A equipe econômica do governo Bolsonaro quer a inclusão dos militares na proposta de reforma previdenciária, mas eles resistem e dizem que a carreira tem peculiaridades e deve ter tratamento diferenciado, com um projeto de revisão para a remuneração e aposentadorias. Segundo o TCU, 55% dos militares das Forças Armadas se aposentam entre os 45 anos e os 50 anos de idade, e as regras brasileiras são bem mais generosas do que as de países como EUA e Reino Unido. No Brasil, o déficit na previdência dos militares, até novembro de 2018, subiu 12,85% ante igual período de 2017. O déficit dos servidores civis da União teve alta de 5,22%. A despesa média com militares inativos é de R$ 13,7 mil mensais. Servidores civis custaram R$ 9 mil. No INSS, a média é de R$ 1,8 mil.
(ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3)

Governo anula alteração em edital de livros didáticos

O MEC vai anular mudanças feitas nos critérios de avaliação dos livros didáticos, publicadas no Diário Oficial no dia 2. O texto retirava de edital a exigência de que as obras tivessem referências bibliográficas, deixava de proibir publicidade e o controle de erros passava a ser menos rígido. O governo responsabiliza a gestão anterior, que nega.
(METRÓPOLE / PÁG. A13)

Toffoli decide que eleição no Senado será secreta

O presidente do STF, Dias Toffoli, derrubou liminar concedida por Marco Aurélio Mello e manteve secreta a eleição para a presidência do Senado, marcada para 1.º de fevereiro. A decisão poderá facilitar a escolha de Renan Calheiros (MDB-AL). Toffoli também decidiu manter secreta a eleição para a Mesa Diretora da Câmara.
(POLÍTICA / PÁG. A8)

Reforma agrária sem verba

Secretário de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia negou paralisação no Incra, mas disse que não há verba para a reforma agrária.
(PÁG. A8)

Valec e estatal que faz chip para boi serão fechadas

Duas estatais dependentes do Tesouro devem ser fechadas ainda no primeiro trimestre: a Valec, que cuida de ferrovias, e a Ceitec, que produz chip para monitoramento de gado e de remédios. Os 1,1 mil funcionários das duas empresas serão demitidos e os ativos, vendidos para pagar dívidas. A Valec teve ex-diretores envolvidos em desvios de recursos de obras.
(ECONOMIA / PÁG. B5)

Ibama anula multa ambiental contra Bolsonaro

O Ibama anulou multa de R$ 10 mil aplicada a Jair Bolsonaro por pesca irregular em área de proteção ambiental em Angra dos Reis, em 2012. Em parecer, a AGU entende que o presidente não teve amplo direito de defesa no caso. O processo contra Bolsonaro, porém, não foi anulado.
(POLÍTICA / PÁG. A6)

Na Marinha, como os marinheiros

Bolsonaro chega ao Clube Naval, no Lago Paranoá, em Brasília, para a posse do novo comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior. O presidente fez o trajeto entre o Alvorada e o local da cerimônia a bordo de uma lancha.
(POLÍTICA / PÁG. A6)

Maduro faz ameaças a países do Grupo de Lima

Nicolás Maduro ameaçou tomar “medidas diplomáticas urgentes e cruas” contra os 14 países do Grupo de Lima, entre eles o Brasil. Os países declararam que não reconhecerão seu novo governo, que toma posse hoje.
(INTERNACIONAL / PÁG. A10)

Moro vai vender bens de traficantes (Coluna do Estadão / Pág. A4)

William Waack

O que está em jogo é a capacidade de liderança de Trump quando uma crise econômica se transformar em crise geopolítica.
(POLÍTICA / PÁG. A6)

Celso Ming

O governo estuda o sistema de capitalização na Previdência. É preciso conhecer sua proposta e a viabilidade da aprovação.
(ECONOMIA / PÁG. B2)

Notas & Informações

Guinada para o retrocesso

A tal “guinada” liderada pelo chanceler Ernesto Araújo tem potencial para acabar de vez com o que ainda resta da boa reputação do Brasil no mundo civilizado.
(PÁG. A3)

Aproveitar os ventos a favor

Nuvens de tempestade estão em formação, prevê, para 2019, o Banco Mundial.
(PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Cálculo da aposentadoria pode excluir auxílio-doença

Período de afastamento não entraria na conta para solicitação de benefício

No plano de passar um pente-fino nas regras do INSS, a equipe econômica do governo Bolsonaro estuda dificultar o acesso à aposentadoria de quem se afastar do trabalho por motivo de saúde. A ideia é que o período de recebimento do auxílio-doença seja abatido do tempo contado para ter o benefício. Hoje, para se aposentar por idade (homens aos 65 anos e mulheres aos 60), é preciso contribuir ao menos por 15 anos com o INSS. Pela proposta, se nesse período a pessoa ficar afastada, por exemplo, por um ano recebendo auxílio-doença, terá de trabalhar 12 meses a mais como compensação. Para João Paulo Ribeiro, especialista em direito previdenciário, a mudança fere o básico da seguridade. “Se a pessoa está doente, tem de ser amparada pelo sistema.” O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda precisa dar o aval à medida provisória sobre o INSS antes de o texto ser enviado ao Congresso. O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, afirmou ontem que o pente-fino deve atingir mais de 2 milhões de benefícios pagos pelo INSS com indícios de ilicitude. (Mercado A15)

Chefe da Marinha defende Previdência diferenciada para Forças Armadas (A16)

Bolsonaro recua e anula mudança em edital de livro

Governo prometeu anular mudança no edital para compra de livros didáticos que abria margem para erros, deixava de exigir das editoras referências bibliográficas e compromisso com a agenda de não violência contra a mulher. Em nota, ministro da Educação culpou a gestão anterior pelas alterações no edital. Ex-ministro de Temer nega autoria das mudanças. (Cotidiano B1)

ICMS de veículos pode ter aumento em cinco estados

Pelo menos cinco estados (AC, AL, AP, PE e SE) preparam altano ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado na compra de veículos para aliviar a situação fiscal. Caso isso ocorra, os preços ao consumidor subirão, diz a associação das montadoras. (Mercado A19)

Bolsa bate novo recorde (Mercado A21)

Faltou carinho a Onyx ao demitir, afirma Mourão

O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse à Folha que o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) poderia ter tido “mais carinho” nas demissões na pasta. “Quando você tem 300 trabalhando e fala ‘todo mundo para fora’, vai ter um problema, né?” (Poder A8)

Renan manobra para tentar presidir Senado pela 5ª vez

Em campanha para presidir o Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) tenta se alinhar ao novo governo. Passou a usar as redes sociais, fez ataques a indicações políticas a cargos e flexibilizou sua visão sobre pautas sociais. (Poder A4)

Ibama anula multa de R$ 10 mil a Bolsonaro por pesca irregular (B5)

Matias Spektor

Plataforma de direita ganha cores novas (A2)

Maduro toma posse contestado em várias frentes

Ditador venezuelano começa nesta quinta novo mandato, sob forte suspeita de ter fraudado o resultado das eleições de maio. Pleito ocorreu sem observadores internacionais e foi desaprovado pelo Grupo de Lima. (Mundo A12)

Editoriais

Nova posse chavista

Acerca de mandato questionado de Nicolás Maduro.

Pais e filhos

A respeito de promoção de Rossell Mourão no BB. (Opinião A2).

Redação