Jornais do Brasil nesta quinta feira 16 de novembro
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16 de novembro de 2017
O Globo
Manchete: Alerj se articula para rever decisão contra Picciani
Tribunal julga hoje pedido de prisão de presidente da Casa e aliados
Parlamentares devem fazer sessão extraordinária em caso de decisão contrária aos deputados
Deputados da Assembleia Legislativa do Rio já articulam votação para reverter uma eventual ordem de prisão contra o presidente da Casa, Jorge Picciani, e os peemedebistas Paulo Melo e Edson Albertassi, alvos de operação da Lava-Jato na terça-feira. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região analisa hoje os pedidos de prisão contra os três. Se a decisão for contrária a eles, o objetivo de aliados de Picciani é usar a brecha aberta pelo Supremo Tribunal Federal, que deu a palavra final ao Legislativo em casos de medidas cautelares contra parlamentares. Ontem, deputados eram convocados a ficar de prontidão. (Pág. 3)
Coronel da FAB é morto a tiros em túnel no Rio
A Polícia Civil investiga se o coronel reformado da Força Aérea Brasileira (FAB) Ialdo Pimentel, morto a tiros ontem de manhã, no Túnel Marcello Alencar, na Zona Portuária, foi vítima de execução. O carro em que estava com a mulher sofreu perseguição desde o Aterro do Flamengo. O casal seguia para um evento com crianças especiais em Bangu. Em Copacabana, parentes de policiais militares mortos ocuparam a Avenida Atlântica para protestar contra a violência. (Pág. 9)
Temer: Brasil tende ao ‘autoritarismo’ (Pág. 5)
Ex-executivo volta a acusar grupos de mídia; Globo contesta
Alejandro Burzaco acusou a Globo e a mexicana Televisa de pagar propina pelos direitos das Copas de 2026 e 2030. O Grupo Globo reiterou que não paga propina. (Pág. 26)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Deputados cassados têm aposentadoria de até R$ 23 mil
Ex-parlamentares recebem benefício mesmo após terem perdido mandato por envolvimento em escândalos; parte dos vencimentos é bancada com recurso público
Nove deputados federais cassados nas últimas décadas por envolvimento em escândalos recebem da Câmara aposentadorias que variam de R$ 8.775,38 a R$ 23.344,70 mensais, informa Daiene Cardoso. Juntos, os benefícios somam R$ 126.960,94, provenientes de um plano de previdência custeado, em parte, por recursos públicos. Apesar de estar amparado por lei, o benefício é pago a ex-parlamentares que figuram em casos de desvios de dinheiro público, como o dos “anões do Orçamento” – grupo envolvido em fraudes com recursos da União na década de 1990 – e do Mensalão. O petista José Dirceu pode ser o próximo a receber o benefício, de R$ 9.646,57. A área técnica da Câmara entende que ele tem direito à aposentadoria. A decisão caberá ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). O maior benefício entre os cassados é pago a Roberto Jefferson (PTB-RJ): R$ 23.344,70. Pedro Corrêa (PP-PE), preso na Lava Jato, recebe R$ 22.380,05. O teto da Previdência para aposentadoria do trabalhador do setor privado é de R$ 5.531,31. Os ex-parlamentares negam ser privilegiados. (POLÍTICA / PÁGS. A4 e A6)
Brasileiro tem tendência para autoritarismo, afirma Temer
Em discurso no dia da Proclamação da República, ao exaltar as instituições, o presidente Michel Temer disse em Itu (SP) que o brasileiro tem tendência ao autoritarismo: “Se não prestigiarmos certos princípios constitucionais, nossa tendência é caminhar para o autoritarismo. Nós brasileiros temos tendência para a centralização”. (POLÍTICA / PÁG. A8)
Trabalhador intermitente pode ficar sem benefício
O trabalhador com contrato sem carga horária mínima e que ganhar menos que o salário mínimo poderá ficar sem direito à aposentadoria. Como o valor do contracheque serve de base de cálculo para os encargos sociais, o empregador recolherá menos que a atual contribuição mínima ao INSS e ao FGTS. O governo quer que o trabalhador banque a diferença. (ECONOMIA / PÁG. B1)
Tempo mínimo de contribuição
Nova regra prevê que quem pagar à Previdência durante 15 anos terá direito a 60% do salário de contribuição. (PÁG. B3)
Reforma ministerial fatiada
O presidente Temer indicou a aliados que pretende fazer a reforma ministerial por fases. (PÁG. A8)
Colunistas
Celso Ming
Inspeção veicular apenas no âmbito municipal não é viável. Ela tem de ser nacional. (ECONOMIA / PÁG. B2)
Verissimo
Recebo carta da ravissante Dora Avante. Ela se lançará candidata à Presidência da República. (CADERNO2 / PÁG. C8)
Notas & Informações
A responsabilidade de todos
A aprovação da mudança das atuais regras para a concessão de pensões e aposentadorias já está acima do debate político. Trata-se de uma questão de salvação nacional. (PÁG. A3)
O bom e o mau na exportação
Não há nada errado em exportar produtos básicos, mas há erros a serem corrigidos. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Nova lei tira seguro de empregado intermitente
Mudança em benefícios trabalhistas corre risco de contestação na Justiça
A medida provisória assinada pelo governo Temer na última terça (14) proíbe que o trabalhador com contrato intermitente tenha acesso a seguro-desemprego e muda a dinâmica da concessão de benefícios como auxílio-doença e licença-maternidade. Á modalidade, criada na reforma trabalhista, estabelece a prestação de serviços por horas, dias ou meses, sem continuidade. É um tipo de contratação que tende a ser adotada por comércio, bares e restaurantes.
Pela possibilidade de haver mais de um empregador, o auxílio-maternidade será pago diretamente pelo Estado. Já auxílio-doença ou acidente, pela Previdência. A forma de contribuição ao INSS também é afetada. O intermitente que ganhar menos que o mínimo em um mês terá que complementar a contribuição mínima. O texto da medida, editada para regulamentar itens pendentes da reforma, deixa claro que as mudanças valem para todos os trabalhadores, inclusive os que já tinham contrato vigente. Segundo especialistas, a MP traz normas que podem ser alvo de contestação judicial. Um dos pontos mais que mais preocupam é a possibilidade aberta de demissão do celetista e sua recontratação imediata por outro modelo de contrato a partir de 2020. (Mercado A17)
Ministro Picciani agiu em licitação, delata marqueteiro
O marqueteiro Renato Pereira afirmou em delação que o ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), direcionou licitação de publicidade da pasta para sua agência em 2016. Uma das duas vencedoras, a Prole Propaganda dividiria uma conta de R$ 55 milhões, mas desistiu de prestar os serviços. Picciani diz que a acusação é mentirosa. (Poder A6)
Safra de grãos no Brasil deve ser 9% menor no ano que vem, projeta IBGE (Mercado A22)
Globo e mexicana deram propina por Copas, diz delator
O delator Alejandro Bur-zaco disse nesta quarta (15), em corte em Nova York, que a TV Globo e a mexicana Televisa pagaram juntas US$ 15 milhões em propina pelos direitos de transmissão das Copas de 2026 e 2030. O Grupo Globo afirma que não pagou suborno. (Esporte B6
Editoriais
Leia “Uso e abuso”, sobre limites na negociação de delações premiadas, e “Diplomacia à Trump”, acerca de viagem do presidente norte-americano à Ásia. (Opinião A2)
Famílias se unem para negociar após sustos com reajuste de escolas (Cotidiano B1).
Redação