Jornais do Brasil nesta quinta feira 21 de junho

Por - em 21 jun 18 6 anos atrás 469

21 de junho de 2018

O Globo

Manchete: PF pode firmar delação premiada

Acordo independe de anuência da Procuradoria da República

Pactos fechados com Duda Mendonça, Marcos Valério e Palocci aguardam homologação do Supremo e do TRF-4

O STF decidiu que a Polícia Federal pode firmar delação premiada sem anuência da Procuradoria- Geral da República, mas não pode impedi-la de denunciar o investigado à Justiça. As decisões poderão ser revistas por um juiz. Das delações já firmadas com a PF, as de Duda Mendonça e Marcos Valério esperam homologação pelo STF, e a de Antonio Palocci, decisão do TRF-4. O STJ aprovou restrição de foro de governadores e conselheiros de tribunais de contas dos estados. (PÁGINAS 5 e 6)

CVM abre processo contra Dilma sobre Pasadena (PÁGINA 19)

Coaf indica que Romário lava dinheiro em conta da irmã

MARCO GRILLO E THIAGO PRADO

O Coaf, órgão do Ministério da Fazenda, vê indícios de que o senador Romário (Podemos- RJ) administra uma conta que está no nome de sua irmã, Zoraidi Faria, com o intuito de ocultar a própria movimentação. Segundo o relatório, o fluxo financeiro é incompatível com os ganhos de Zoraidi, que declarou rendimento anual de R$ 8 mil em 2016. (PÁGINA 3)

Trump desiste de separar pais e filhos

Pressionado pela opinião pública, por líderes internacionais e até por políticos do próprio partido, o presidente Donald Trump suspendeu a separação de crianças dos pais que são presos ao cruzar a fronteira dos EUA. Em dois meses, a medida já vitimou 2.300 menores. Atualmente, 49 brasileiros estão sob custódia em abrigos. (PÁGINAS 22 e 23 e Guga Chacra)

Estudante morre baleado na Maré

Tiroteio em operação da Polícia Civil, no horário escolar, deixou outros seis mortos

Uma operação da Polícia Civil para cumprir 23 mandados de prisão na Maré, em horário de aula, levou pânico aos 16 mil alunos das 44 escolas e creches do complexo. Marcos Vinícius da Silva, de 14 anos, foi baleado na barriga quando caminhava para o Ciep Operário Vicente Mariano, onde cursava a 7ª série. Ele foi levado para o Hospital Getúlio Vargas, onde passou por cirurgia, mas morreu à noite. Outras seis pessoas morreram, todas elas, segundo a polícia, suspeitas. A ação teve apoio de blindados do Exército e de um helicóptero do qual, segundo moradores, foram disparados tiros. A Polícia Civil diz que iniciou a operação quando os alunos já estavam nas escolas. (PÁGINA 7)

———————————————————————

O Estado de S. Paulo

Manchete : Câmara aprova novo pacote de benefícios às transportadoras

Texto, que vai ao Senado, prevê isenção de tributos e incentivo à renovação de frota

Em meio às discussões sobre o pacote de ajuda aos caminhoneiros, a Câmara aprovou projeto de lei que dá diversos benefícios às transportadoras. O texto, que ainda precisa passar pelo Senado, inclui medidas para que o setor pague menos tributos e prevê isenção de IPI e PIS/Cofins na renovação da frota de caminhões. A aprovação ocorre num momento de pressão de setores como o químico e de refrigerantes, que tiveram incentivos reduzidos para que o governo conseguisse pagar a conta dos benefícios dados aos caminhoneiros. O relator do projeto, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), dono de transportadora, minimizou os possíveis efeitos fiscais das medidas. “Não tem cálculo ainda”, disse. O governo tentará derrubar no Senado pelo menos as iniciativas que tenham impacto fiscal.
(ECONOMIA / PÁGS. B1 e B4)

STJ restringe foro para governadores e conselheiros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem restringir o foro privilegiado para governadores e conselheiros de tribunais de contas, assim como fez o STF para deputados e senadores. Com isso, crimes envolvendo essas duas funções só devem ser julgados no STJ se tiverem sido cometidos durante o mandato e em função do cargo. Hoje, 64 processos envolvendo governadores e outros 50 contra conselheiros tramitam no STJ, números que devem diminuir com decisão.
(POLÍTICA / PÁG. A8)

Supremo dá aval para PF e Polícia Civil fechar delação

O STF decidiu que as Polícias Civil e Federal poderão conduzir acordos de delação sem precisar do aval do Ministério Público. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, caberá ao juiz homologar a colaboração fechada por delegados. Pelo menos duas delações firmadas pela PF, de Marcos Valério e Duda Mendonça, foram homologadas pelo Supremo antes de haver uma definição sobre o tema. Dos 11 ministros, apenas o relator da Lava Jato, Edson Fachin, foi contra a decisão. (POLÍTICA / PÁG. A4)

Dilma vira ‘plano B’ para governo de MG

Parte da direção do PT em Minas teme desgaste de Fernando Pimentel. Dilma rejeita ideia.
(POLÍTICA / PÁG. A10)

Trump recua e desiste de separar famílias

Donald Trump determinou ontem que famílias que atravessam a fronteira de forma ilegal sejam detidas juntas. Ele, no entanto, não deixa claro por quanto tempo elas permanecerão nos abrigos. Segundo representações do Brasil nos EUA, 49 crianças brasileiras estão separadas dos pais.
(INTERNACIONAL / PÁGS. A16 e A17)

Governo decide trocar presidente da Embrapa (Economia / Pág. B8)

BC mantém a taxa de juros em 6,5% (Economia / Pág. B7)

William Waack

Cada candidato à Presidência está firmando um “conceito” associado à sua imagem. (POLÍTICA / PÁG. A6)

Assédio pode levar a ação na Rússia

Ativistas querem que brasileiros sejam alvo de inquérito.
(PÁG. G6)

Notas & Informações

Apenas delações

A decisão do STF de absolver Gleisi Hoffmann deve servir de alerta para o Ministério Público, que presta desserviço ao País ao apresentar denúncias com base apenas em delações.
(PÁG. A3)

Um recorde preocupante

Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) despencou 5,9 pontos.
(PÁG. A3)

———————————————————————

Folha de S. Paulo

Manchete: Polícia pode firmar acordo de delação, decide o Supremo

Determinação em ação de inconstitucionalidade é derrota para a Procuradoria, que trava queda de braço com delegados

O Supremo Tribunal Federal, com o voto de 8 dos 11 ministros, decidiu que a Polícia Federal e as polícias civis podem firmar acordos de delação premiada com investigados, mesmo sem o aval do Ministério Público. Os magistrados da corte julgaram ação de inconstitucionalidade na qual a Procuradoria- Geral da República questionava a legitimidade de delegados celebrarem esse tipo de colaboração. O relator da ação, Marco Aurélio Mello, afirmou que a polícia pode negociar delações nos termos da lei, desde que não invada as competências da Procuradoria, como prometer o não oferecimento de denúncia. Cabe ao juiz, então, validar o acordo. Para a maioria dos ministros, as delações são um meio de obtenção de provas, e os delegados não poderiam ser privados dessa forma de apuração de crimes. Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luís Barroso e Dias Toffoli votaram nessa linha. Aguardam homologação no STF dois acordos fechados com a PF, do ex-publicitário Marcos Valério e do marqueteiro Duda Mendonça. O pano de fundo da ação julgada ontem é uma disputa entre polícia e Ministério Público pelo protagonismo em investigações. (Poder A4)

Trump recua e criança imigrante ficará com pais

Após dias de críticas, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou ordem executiva para encerrar a separação de famílias na fronteira. Apolítica de tolerância zero contra a entrada ilegal de imigrantes afastou mais de 2.300 crianças dos pais, entre elas ao menos 49 brasileiras. O documento determina que as famílias fiquem em um mesmo centro de detenção. A medida, porém, pode acarretar contestação legal. Sobre as que já estão separadas (há bebês de três meses em abrigos), o governo avisou que ainda não está previsto o reencontro. (Mundo A12)

STJ vai restringir o foro especial de governadores

O Superior Tribunal de Justiça decidiu restringir o foro especial de governadores e conselheiros de tribunais de contas. Agora, só crimes cometidos no cargo e em função dele serão julgados pela corte. (Poder A6)

Temer tira quase R$ 1 bi do Fies para segurança pública

Medida provisória que redireciona recursos de loterias para o Fundo Nacional da Segurança Pública causará prejuízo ao programa federal de educação. Também atinge saúde, esporte e Cultura. (Cotidiano B1)

Editoriais

Delação não basta

Acerca de absolvição de casal petista no Supremo.

Crianças e cercas

Sobre absurdos na política anti-imigração de Trump. (Opinião A2).

Redação