Jornais do Brasil nesta quinta-feira 29 de novembro

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29 de novembro de 2018

O Globo

Manchete: Bolsonaro: ‘Se houver indulto, será o último’

STF retoma julgamento hoje. ‘Corrupção mata’, diz relator

Dos 39 condenados da Lava-Jato no Paraná, 21 seriam beneficiados

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, atacou a concessão de indulto a presos, que é uma prerrogativa do presidente da República. Pelas redes sociais, ele afirmou que, se houver indulto para criminosos este ano, “certamente será o último”. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, ontem, a extensão dos poderes do presidente Michel Temer para editar a medida. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela redução do benefício. “Corrupção mata”, disse ele ao proferir o voto. O julgamento será retomado hoje. Levantamento aponta que 21 dos 39 condenados pela Justiça do Paraná na Lava-Jato seriam beneficiados com o indulto. (PÁGINA 4)

Após delatar, Palocci vai cumprir a pena em casa

Ex-ministro terá de usar tornozeleira eletrônica e poderá sair para trabalhar

Condenado por lavagem de dinheiro e corrupção, preso em Curitiba desde 2016, o ex-ministro petista Antonio Palocci vai para prisão domiciliar, podendo sair para trabalhar durante o dia. A decisão de conceder o benefício foi do TRF-4, com base na delação premiada de Palocci, que vai usar tornozeleira eletrônica. (PÁGINA 6)

Com três novos nomes, Ministério pode ter 22 pastas

Jair Bolsonaro indicou mais três nomes ao Ministério: os deputados federais Osmar Terra (MDB-RS) e Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), para as pastas da Cidadania e do Turismo, e Gustavo Canuto para o Desenvolvimento Regional. A indicação de Terra frustrou evangélicos. Gabinete pode chegar a 22 pastas. (PÁGINA 8)

Colunistas

MERVAL PEREIRA

Juízes confirmam validade da delação de Palocci (PÁGINA 2)

MÍRIAM LEITÃO

STF dá sinais de que vai aprovar o indulto de Temer (PÁGINA 18)

BERNARDO MELLO FRANCO

Vexame na área ambiental (PÁGINA 6)

Câmara aprova indicação política nas estatais

No bojo da articulação para aprovar projetos que beneficiem parlamentares antes do recesso do Congresso, deputados aproveitaram proposta sobre agências reguladoras para liberar indicações políticas às empresas estatais, vetadas desde 2016. Há ainda mobilização para aumentar salários, na esteira do reajuste do STF. (PÁGINA 17)

Iniciativa de lotear Detran partiu de Pezão, diz Melo

Em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, o deputado estadual Paulo Melo afirmou que o governador Pezão procurou parlamentares fluminenses para que eles fizessem indicações ao Detran, órgão que é suspeito de integrar uma rede de corrupção. Pezão nega irregularidades. (PÁGINA 10)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Equipe de Guedes faz projeto para realocar verbas do Orçamento

Objetivo da Proposta de Emenda à Constituição é dar ao governo poder de remanejar recursos de acordo com as necessidades; iniciativa depende de aval de Bolsonaro

A equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para desvincular boa parte das despesas públicas e dar maior agilidade ao Orçamento. O objetivo é ter poder para realocar verbas conforme a necessidade do governo. Guedes também quer desindexar os gastos públicos, o que significa que benefícios como aposentadoria e abono deixariam de estar atrelados à regra do salário mínimo. O tema é considerado prioritário e pode ser a principal medida fiscal do novo governo, ao lado da reforma da Previdência. A apresentação da proposta ainda depende de decisão política de Jair Bolsonaro. Atualmente, as despesas obrigatórias, que incluem aposentadoria e folha de pagamento, consomem 91% do Orçamento. Na proposta, não estão descartadas mudanças nos limites mínimos de gastos em saúde e educação. (ECONOMIA / PÁG. B1)

Veto à reunião da ONU sobre clima partiu de Bolsonaro

Jair Bolsonaro foi quem decidiu que o Brasil não seria a sede da Conferência do Clima (COP-25), em 2019. Ele disse ontem que não queria “anunciar uma possível ruptura” do Acordo de Paris no Brasil. Bolsonaro ainda argumentou que o custo do evento, de R$ 400 milhões, é “exagerado”. (METRÓPOLE / PÁG. A21)

FMI alerta para risco de piora da economia mundial

Às vésperas do encontro do G-20, em Buenos Aires, o Fundo Monetário Internacional (FMI) vê o crescimento econômico global perder fôlego mais rapidamente do que o previsto e alerta para riscos da piora da atividade mundial. Para o Brasil, as previsões podem significar mais pressão sobre o ajuste fiscal. (ECONOMIA / PÁG. B6)

Comércio exterior

Impulsionado pela crise entre China e EUA, o comércio exterior brasileiro teve a maior taxa de crescimento no terceiro trimestre entre os países do G-20. (PÁG. B6)

Palocci vai cumprir prisão domiciliar

Por dois votos a um, a 8.ª Turma Penal do TRF-4 decidiu pela redução da pena e pela concessão de benefícios previstos na delação premiada ao ex-ministro Antonio Palocci. Ele vai para o regime semiaberto domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. Palocci – que está preso desde setembro de 2016, alvo da Operação Omertà (Lava Jato) – poderá deixar ainda hoje a Custódia da Polícia Federal, em Curitiba. (POLÍTICA / PÁG. A10)

Bolsonaro anuncia mais três ministros

Nomes são Osmar Terra (Cidadania), Gustavo Henrique Canuto (Desenvolvimento Regional) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). Com isso, gestão deverá ter até 22 pastas. (POLÍTICA / PÁG. A4)

Parlamentares reeleitos ganharão R$ 20 milhões de ‘auxílio-mudança’

Mesmo reeleitos, 270 deputados e oito senadores vão receber cerca de R$ 20 milhões de “auxílio-mudança”, concedido a parlamentares em início e fim de mandato. Previsto desde 2014, o “penduricalho” equivale a um salário (R$ 33,7 mil). (POLÍTICA / PÁG. A8)

Adesão a Mais Médicos desfalca posto de saúde (METRÓPOLE / PÁG. A16)

BC muda regra de uso de cartão fora do País (ECONOMIA / PÁG. B4)

Colunistas

William Waack

A “governabilidade” depende diretamente da concentração de esforços no que realmente importa. (POLÍTICA / PÁG. A6)

Verissimo

A questão agora é saber que Bolsonaro tomará posse em janeiro, o cospe fogo ou o razoável. (CADERNO2 / PÁG. C8)

Notas & Informações

Enfim, controle dos incentivos

A criação do Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União pode ser um bom ponto de partida para pôr fim a desperdícios multibilionários. (PÁG. A3)

Exemplo a ser seguido

No ensino e na tecnologia, País precisa de gestão técnica e eficiente, não de diretrizes morais ou religiosas. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Tribunal valida acordo de Palocci, que deixará prisão

Condenado na Lava Jato, ex-ministro de Lula e Dilma irá para regime domiciliar

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorizou ontem o ex-ministro petista Antonio Palocci a ir para prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. A corte reconheceu a validade do acordo de colaboração firmado por ele com a Polícia Federal. Preso há mais de dois anos no Paraná, Palocci foi condenado na Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem. Ele era considerado uma espécie de gerente de propinas para o PT e recebeu pena de 12 anos — agora reduzida para nove anos e dez dias. O principal depoimento já conhecido do acordo foi tornado público pelo então juiz Sergio Moro na campanha eleitoral. Palocci disse que 90% das medidas provisórias dos governos Lula e Dilma tiveram emendas negociadas em troca de propina. Antes, o ex-ministro havia tentado firmar colaboração com o Ministério Público Federal, que considerou o conteúdo insuficiente. (Poder A6)

Em documento, PT atribui derrota a avanço da direita e medidas de Dilma (A8)

Se houver indulto, vai ser o último’, afirma Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse em rede social que, se houver perdão a criminosos neste ano, “será o último”. O recado foi dado antes de o STF retomar julgamento de ação que questiona o indulto dado pelo presidente Michel Temer (MDB) antes do Natal de 2017. (Poder A14)

Bolsonaro anuncia mais 3 ministras. Na campanha, eram 15 ministérios. Já são 19 (Poder A12)

Interior da Bahia improvisa sem cubanos

Daniela Andrade, 27, e 0 filho Reinam, 1 1 , com sarampo, em ambulância em Sítio do Quinto, que ficou sem médico após o fim da parceria de Cuba com o programa M ais Médicos (Cotidiano B1)

Editoriais

Avaliar os médicos

Em defesa de exame para o exercício da profissão.

A invenção de Maduro

Acerca de ajuda humanitária aceita pela Venezuela. (Opinião A2).

Redação