Jornais do Brasil nesta quinta feira 5 de abril
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05 de abril de 2018
O Globo
Manchete : STF rejeita habeas corpus, e Lula já pode ser preso
Ministra Rosa Weber deu voto decisivo em resultado de 6 a 5
Moro poderá decretar encarceramento sem aguardar novo recurso de petista ao TRF-4
Com o voto de desempate da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, a Corte rejeitou, por 6 votos a 5, o habeas corpus para o ex-presidente Lula. Com o resultado, a prisão do petista, condenado a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pode ser decretada pelo juiz Sergio Moro, sem a necessidade de esperar a decisão do TRF-4 acerca de re curso que a defesa de Lula ainda pode impetrar até segunda-feira. A ministra Rosa Weber, cuja posição era considerada o fiel da balança de um plenário dividido, manteve o entendimento consolidado na Cor te desde 2016 pela prisão após condenação em segunda instância, e votou contra o ex-presidente. Após o voto do ministro Celso de Mello, com o placa r empatado, José Roberto Batochio, advogado de Lula, pediu à presidente do STF que se abstivesse de votar, sem êxito. Lula não se manifestou sobre a sessão da Corte. Houve protestos e comemorações pelo país. (PÁGINA 3)
Ex-presidente e militantes ficam abatidos
Na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo, onde o ex-presidente Lula passou parte do dia, a militância começou a deixar o local após a ministra Rosa Weber proferir seu voto contrário ao habeas corpus. Segundo pessoas que acompanharam a sessão ao lado de Lula, ele já vinha demostrando abatimento antes mesmo do encaminhamento do placar. (PÁGINA 4)
Líderes políticos e entidades reagem a fala de general
Mensagem do comandante do Exército, general Villas Bôas, repudiando a “impunidade” teve repercussão entre políticos, que tentaram acalmar os ânimos. O presidente Michel Temer disse que “o que mais prejudica o país é desviar-se das determinações constitucionais”. Os presidentes do Senado e da Câmara se manifestaram. Entidades como a OAB condenaram a fala. (PÁGINA 10)
Roubo a residência cresce 70% no Rio
Em janeiro e fevereiro, o Rio teve 221 casos de roubo a residência, 70% a mais que no mesmo período de 2017. Furtos não estão na estatística. (PÁGINA 11)
E agora, Brasil? – Meta é reestruturar a polícia
A reestruturação das polícias, um dos grandes objetivos da intervenção federal na Segurança do Rio, dominou o encontro. (PÁGINAS 14 a 17)
Em reação rápida, China anuncia tarifa para 106 produtos dos EUA (Página 25)
Colunistas
MERVAL PEREIRA
Sessão teve como marca o triunfo da coerência. (PÁGINA 4)
MÍRIAM LEITÃO
Lava-Jato permanece sob risco. (PÁGINA 26)
JOSÉ CASADO
Mensagem continua dúbia na essência. (PÁGINA 9)
LAURO JARDIM
Lula soltará a voz diretamente da prisão. (PÁGINA 8)
JOAQUIM FALCÃO
Rosa foi clara: o STF é seu colegiado. (PÁGINA 9)
DIEGO ESCOSTEGUY
Rosa Weber falou difícil, mas votou fácil. (PÁGINA 9)
BERNARDO MELLO FRANCO
STF julgou Lula com a baioneta no pescoço. (PÁGINA 2)
ASCÂNIO SELEME
Barroso foi decisivo na votação. (PÁGINA 9)
LYDIA MEDEIROS
PT vai apostar na radicalização. (PÁGINA 2)
Editorial
‘Rosa Weber dá fôlego ao combate à corrupção’ (Página 22)
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O Estado de S. Paulo
Manchete : STF libera prisão de Lula por Moro
Por 6 votos a 5, petista foi derrotado na Corte
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula, o que abriu caminho para a prisão do petista, condenado no caso do triplex do Guarujá pelo juiz federal Sérgio Moro, em decisão referendada pelo TRF-4. O voto final, de desempate, coube à presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia. Considerada uma incógnita, a ministra Rosa Weber votou contra a concessão do recurso do ex-presidente, com o argumento de que deveria seguir a jurisprudência da Corte de 2016, de cumprimento de pena após condenação em segunda instância. O ministro Gilmar Mendes mudou o posicionamento adotado há dois anos e votou a favor do habeas corpus. Ao saber da decisão, Lula admitiu a aliados que está fora da disputa eleitoral. (POLÍTICA / PÁGS. A4, A6, A8 e A10)
Chefes de Poderes falam em defesa da democracia
Um dia após o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, dizer que repudia a impunidade e “se mantém atento às suas missões”, os presidentes da República, do STF e do Congresso fizeram defesa da Constituição, da democracia e da autonomia da Justiça. (POLÍTICA / PÁG. A12)
Briga entre EUA e China beneficia soja brasileira
Em resposta às medidas protecionistas do governo Trump, a China elevou para 25% a tarifa de importação sobre a soja produzida nos EUA, o que abre espaço para o Brasil. Para especialistas, no entanto, o País não tem volume para substituir o produto americano. (ECONOMIA / PÁG. B1)
Alckmin entrega estação do Metrô inacabada
O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que deixa o cargo amanhã para se candidatar à Presidência da República, inaugurou a Estação Oscar Freire, do Metrô, com oito anos de atraso e apenas um acesso para passageiros. Ele alegou interesse público. (METRÓPOLE / PÁG. A20)
Coluna do Estadão
A próxima decisão da Justiça envolvendo o ex-presidente Lula será no processo em que é acusado de receber um apartamento e o terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula. (PÁG. A4)
Notas&Informações
O bom senso volta ao Supremo
O Supremo Tribunal Federal rejeitou o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula da Silva. A despeito do esforço de alguns ministros, a Corte não permitiu que se consumasse um casuísmo. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete : Com voto de Rosa Weber, prisão do ex-presidente Lula é provável
Principal dúvida do julgamento, ministra do STF privilegiou jurisprudência vigente sobre cumprimento de pena
Autora do voto visto como decisivo no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber optou por negar o pedido do petista. Com isso,consideradas as sinalizações dadas anteriormente pelos ministros, o placar da sessão tenderia a terminar em 6 a 5 contra Lula. Até a conclusão desta edição, estava em 5 a 3 pela derrota do ex-presidente. Ao proferir seu voto, Rosa afirmou que, apesar de ter opinião contrária à execução da pena antes de esgotados todos os recursos, seguiria o entendimento da maioria. Firmado em 2016, ele autoriza a prisão de condenados em segunda instância. Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux também votaram com o relator, Edson Fachin. Os votos a favor do habeas corpus haviam sido de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Gilmar lançou a tese da terceira instância, ao defender que a pena comece a ser cumprida após a análise dos recursos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Se confirmada, decisão contrária a Lula não significa que sua prisão será imediata. A tramitação do processo do tríplex em Guarujá (SP), que levou à sua condenação, ainda não se esgotou na corte de 2ª instância. A expectativa é que o caso se encerre até terça (10). (Poder a4)
Marcelo Coelho
Ministros mantêm o decidido em 2016, ainda que a maioria pense diferente hoje (Poder a6)
Bruno Boghossian
A 6 meses da eleição, sinais do plenário do Supremo causam vácuo em planos do PT (Opinião a2)
Rubens Glezer
Com seu voto, Rosa Weber joga o peso e a responsabilidade para presidente da corte (Poder a9)
Nunca vi mídia tão opressiva como a que se tem feito nesses anos, afirma Gilmar (Poder a6)
Brasil ganha com revide da China a produtos dos EUA
Em uma escalada da guerra comercial entre China e EUA, o país asiático divulgou uma lista de produtos americanos que pretende sobretaxar. O anúncio ocorreu um dia depois de o governo Trump ter apresentado extensa relação de itens chineses a serem tarifados. A medida, ainda sem data para vigorar, deve beneficiar o Brasil e outros países da América Latina exportadores de produtos agrícolas. A lista de retaliação aos EUA inclui soja, carne, milho e suco de laranja. O Brasil é o principal exportador de soja para a China. (Mercado a19)
Doria deixa cargo de prefeito em SP longe de suas metas
Após 15 meses no cargo, João Doria (PSDB) deixará a Prefeitura de São Paulo amanhã, com mil dias de mandato em aberto e distante de suas principais promessas. Entre as pendências, estão a meta de zerar a fila para creches e a série de concessões e privatizações. (Cotidiano b1)
Sobretaxar doces e tabaco pode frear doenças, diz estudo
Elevar impostos sobre alimentos não saudáveis, bebidas açucaradas e tabaco pode beneficiar a população em geral, mas principalmente a de menor renda, mais atingida por doenças crônicas, diz estudo. Dados de 13 países foram analisados. (Saúde b9)
Facebook diz que dados de até 87 mi foram expostos
O Facebook diz acreditar que dados de até 87 milhões de pessoas foram compartilhados impropriamente com uma consultoria política. No dia 11, Mark Zuckerberg, presidente do Facebook, vai depor no Congresso dos EUA sobre uso e proteção de dados dos usuários. (Mundo a13)
França propõe reduzir Congresso em quase um terço (Mundo a17)
Editoriais
Leia “Desserviço militar”, acerca de declaração política do comandante do Exército, e “Competição no trânsito”, sobre aplicativo paulistano para táxis. (Opinião a2),
Redação