Jornais do Brasil nesta quinta feira 5 de outubro
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05 de outubro de 2017
O Globo
Manchete: Fundo público de R$ 2 bi para campanhas provoca impasse
Supremo amplia alcance da Lei da Ficha Limpa
Eleição do ano que vem também terá cláusula de barreira; fim de coligações proporcionais valerá em 2020
A Câmara aprovou ontem à noite, em votação simbólica, a criação de um fundo público de R$ 2 bilhões para financiar campanhas eleitorais. A reação entre os próprios deputados, porém, levou a Mesa da Câmara a fazer nova votação, nominal, para confirmar ou não o fundo. O STF tornou mais rigorosa a Lei da Ficha Limpa. Por seis votos a cinco, os ministros decidiram que o veto a candidaturas de políticos condenados em segunda instância vale também para os que tiveram sentença antes da aprovação da lei, em 2010. A decisão será aplicada a outros processos que tramitam nos tribunais de todo o país. O julgamento que pode autorizar ou não candidaturas avulsas, de candidatos não filiados a partidos, foi adiado para hoje. (Págs. 3 e 4)
EDITORIAL
‘Senado tem de preservar o bom senso’ (Pág. 14)
STF deverá dar ao Congresso palavra final sobre punições (Pág. 6)
Fundo dos carteiros sofre intervenção
Alvo de denúncias de corrupção, com rombo de R$ 7,4 bilhões e contas rejeitadas pelo conselho fiscal, o Postalis, fundo de pensão dos Correios, sofreu intervenção da Previc, órgão regulador do setor. O fundo é o maior em número de participantes, com 418 mil. Os benefícios continuarão sendo pagos normalmente. (Pág. 19)
Aprovada demissão de servidores
A CCJ do Senado aprovou regras para demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”. O texto ainda vai a outras comissões. (Pág. 21)
Lydia Medeiros
Dívidas bilionárias põem grupo de estatais na UTI. (Pág. 2)
Battisti é preso ao tentar fugir
Condenado à prisão perpétua na Itália, Cesare Battisti foi preso em Corumbá, quando tentava ir para a Bolívia, por evasão de divisas. Ele teve a permanência no Brasil dada pelo governo Lula, mas a Itália insiste na extradição. (Pág. 8)
Volta de presos ao Rio é rejeitada
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou pedido da Defensoria Pública e rejeitou a volta de presos de unidades federais a seus estados. O Rio receberia 53 chefes do tráfico. (Pág,. 13)
Arma contra o zika
Cientistas descobrem anticorpos contra infecção pelo zika. (Pág. 26)
A arte se une contra a censura
Movimento articula vinda ao Rio da “Queermuseu”, vetada pelo prefeito Crivella. Exposição poderá ser realizada no Parque Lage. (Segundo Caderno)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Câmara aprova fundo eleitoral com verba pública para 2018
Valor será de R$ 1,7 bi; lei deve ser sancionada até sábado para entrar em vigor
A Câmara aprovou projeto de lei que cria um fundo público de R$ 1,7 bilhão para financiar as campanhas eleitorais de 2018. O texto segue para a sanção de Michel Temer. Para que os partidos tenham acesso aos recursos públicos no pleito do próximo ano, as novas regras precisam ser chanceladas pelo presidente até sábado, um ano antes da eleição. A proposta estabelece que pelo menos 30% do valor das emendas de bancadas seja destinado à reserva eleitoral. A segunda fonte de recursos será a transferência dos valores de compensação fiscal cedidos às emissoras de rádio e TV que transmitem inserções partidárias em anos sem eleição – o horário eleitoral durante a campanha está mantido. De acordo com o texto aprovado, o valor será “ao menos equivalente” às duas fontes estabelecidas, o que abre margem de manobra para novos aportes. O fundo substitui o financiamento empresarial de campanha, vetado pelo STF. (POLÍTICA / PÁG. A4)
STF: Ficha Limpa vale antes de 2010
Com o plenário dividido, o STF decidiu que o prazo de inelegibilidade fixado pela Lei da Ficha Limpa pode ser aplicado até mesmo para candidatos que tenham sido condenados antes da publicação da lei, em 2010. (PÁG. A5)
Defesa de Temer diz que Janot tenta dar ‘golpe’ com denúncia
O início da tramitação na Câmara da segunda denúncia contra Michel Temer teve troca de acusações entre o Planalto e representantes do MPF. A defesa de Temer disse que a denúncia de Rodrigo Janot é “tentativa de golpe”. Em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, reagiu às declarações de Temer. (POLÍTICA / PÁGS. A6 e A7)
Cesare Battisti é preso na fronteira
O ex-ativista italiano Cesare Battisti foi detido em Corumbá (MT) quando tentava deixar o País pela Bolívia portando o equivalente a R$ 26,7 mil em cédulas de euro e dólar. Battisti foi preso por tentativa de evasão de divisas. (PÁG. A8)
Insatisfeito com o Refis, governo quer deixar que MP prescreva
O governo planeja deixar caducar a MP que cria o novo Refis, programa de parcelamento de débitos tributários. O texto aprovado na Câmara e as alterações feitas anteontem derrubam a arrecadação de R$ 8,8 bilhões esperada pela equipe econômica. O prazo para votação no Congresso termina na quarta- feira. (ECONOMIA / PÁG. B1)
Fundo dos Correios sofre intervenção (Economia / Pág. B2)
Colunas
Coluna do Estadão
Desafetos, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o operador Lúcio Funaro e o executivo Ricardo Saud, da JBS, batem boca no presídio da Papuda, em Brasília. (PÁG. A4)
Zeina Latif
A pressão da sociedade ajuda a moldar a agenda econômica, e o papel da elite é maior. (ECONOMIA / PÁG. B4)
Notas & Informações
O altar da salvação nacional
A gravidade da crise política, institucional e moral que atinge o País pode ser medida pela extravagância das soluções que diferentes setores da sociedade começam a defender para superá-la. Os dois artigos da página A2 de hoje são exemplos desses argumentos. (PÁG. A3)
Outra chance para o Supremo
O Senado poderia ter seguido a lei e derrubado a esdrúxula decisão do STF sobre Aécio. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete : Defesa de Temer compara Janot a um ‘pistoleiro’
Documento entregue à Câmara chama o ex-procurador-geral de ‘indecente’ e diz que suspeitas ainda estão em apuração
Os advogados do presidente Michel Temer entregaram ontem à Câmara a defesa que rebate a segunda denúncia contra ele apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao STF. O ex-procurador-geral Rodrigo Janot ê comparado a um “pistoleiro” com conduta “imoral e indecente”. Antes de sair do cargo, Janot acusou Temer de chefiar organização criminosa e obstruir a Justiça na Lava Jato. Sobre a primeira acusação, a defesa afirma que os crimes atribuídos ao grupo ainda estão em apuração e não foram provados.
A suspeita de obstrução está relacionada à suposta compra do silêncio de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, que estão presos. Segundo os advogados, Temer ouviu de Joesley Batista sobre os pagamentos, que já estariam sendo feitos. Assim, dizem, não poderia tê-los ordenado. Para Eduardo Camelôs e Roberto Soares Garcia, o intuito foi criminalizar a política. “A obsessão de Janot, seu mal agir, foi antiêtico, imoral, indecente e ilegal.” Após a entrega do documento, Carnelós afirmou que a denúncia ê “tentativa de golpe” contra o presidente. Janot não se manifestou.
Comissão votará relatório sobre o prosseguimento da acusação. Depois, o texto vai para o plenário. (Poder A4)
Câmara aprova fundo público de R$ 2 bilhões para candidatos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria mais um fundo público para financiar campanhas eleitorais. Caso Temer sancione ainda nesta semana o que foi aprovado no Congresso, cerca de R$ 2 bilhões serão direcionados aos candidatos em 2018. A proposta também acaba com a propaganda partidária na TV e no rádio. (Poder A9)
Ficha Limpa vale para condenados antes de 2010, determina o STF (Poder A7)
Fundo de pensão dos Correios sofrerá intervenção estatal
A Previc, vinculada à Fazenda, decretou intervenção de 180 dias na Postalis, fundo de pensão dos Correios e um dos maiores do país. A fundação, que vem sofrendo com ingerência política e má gestão, informou que continuará prestando serviços normalmente. (Mercado A19)
Empresa russa quer comprar aeroporto de Viracopos, em SP
O fundo russo VTB Capital, sócio do aeroporto de São Petersburgo, está interessado em comprar Viracopos, em Campinas (SP), que teve a devolução ao governo anunciada pelos concessionários. O plano ê se antecipar à relicitação e adquirir o ativo antes que ele vá a leilão. (Mercado A17)
Tribunal de contas barra licitação de Doria para varrição
O Tribunal de Contas do Município mandou a Prefeitura de SP suspender edital de licitação para a varrição de ruas, um dos símbolos da gestão Doria (PSDB). Para o órgão, dividira cidade em só dois lotes restringe a disputa. A prefeitura diz que o modelo de concorrência ainda não está definido. (Cotidiano B6)
Editorial
“Crise contornada, sobre atitudes do Senado no caso Aêcio Neves, e “Saco sem fundo”, a respeito de entidades de previdência ligadas a estatais. (Opinião A2).
Redação