Jornais do Brasil nesta quinta feira 9 de agosto
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09 de agosto de 2018
O Globo
Manchete: Reajuste no STF terá impacto de ao menos R$ 720 milhões
Por 7 a 4, ministros do Supremo decidem enviar ao Congresso pedido de aumento de 16,38%, elevando seus salários para R$ 39,2 mil mensais
Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram incluir na proposta do Orçamento da União de 2019 reajuste de 16,38% para os próprios vencimentos. Se aprovada pelo Congresso, a medida eleva o salário deles para R$ 39,2 mil mensais, com impacto anual de R$ 2,7 milhões. A medida teria efeito cascata sobre outras categorias do Judiciário. Segundo cálculos feitos no próprio STF, o custo anual do aumento de salários dos juízes federais seria de R$ 717 milhões. (PÁGINA 9)
Orçamento não dará margem ao próximo presidente
Governo vai dispor só de R$ 85 bi em gastos que podem ser remanejados. Planejamento quer adiar reajustes
O próximo presidente começará seu mandato com um limite muito apertado para despesas que pode remanejar no Orçamento. Artigos que parlamentares incluíram na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) reduziram essa margem para R$ 85 bilhões, a menor em uma década. Técnicos avaliam que um valor abaixo de R$ 90 bilhões deixa a máquina pública perto da paralisia. O Ministério do Planejamento recomendou vetos a trechos da LDO e quer adiar reajustes de servidores. (PÁGINA 17)
Inflação recua em julho, mas custo da energia pressiona
O IPCA ficou em 0,33% no mês passado, bem abaixo do 1,26% de junho, com a queda nos preços dos alimentos. Para analistas, dado mostra crescimento ainda fraco. O custo da energia saltou 5,33% em julho, devido aos reajustes em São Paulo e Porto Alegre. Em 12 meses, a inflação está em 4,48%. (PÁGINA 18)
‘Os atores de 1964 e os atuais são muito similares’
Presidenciável do Partido Pátria Livre (PPL), João Goulart Filho diz que país tem “Congresso suspeito” como na época do golpe. (PÁGINA 6)
Bolsonaro e Alckmin devem polarizar debate
No primeiro debate dos presidenciáveis na TV, esta noite, expectativa é de confronto à parte entre os candidatos do PSDB e do PSL. (PÁGINA 4)
O apetite do PSL de ‘mamar nas nomeações’
Líder do PSL e cabo eleitoral de Bolsonaro, Major Olímpio diz que políticos da sigla “gostam de mamar nas nomeações.” (PÁGINA 7)
Colunistas
MERVAL PEREIRA
Ciro terá que desfazer fama de descontrolado (PÁGINA 2)
MÍRIAM LEITÃO
Fala do general é o que parece: racista (PÁGINA 18)
GUGA CHACRA
Não há ‘um Trump’ nas eleições no Brasil (PÁGINA 22)
VERISSIMO
Candidatos a presidente são gente pequena (PÁGINA 3)
ANCELMO GOIS
Pesquisa da Fiocruz mostra tragédia das trans (PÁGINA 12)
Maduro prende deputado por suposto atentado
O governo venezuelano prendeu o deputado Juan Requesens, acusado de envolvimento no suposto atentado a drone contra o presidente Nicolás Maduro. Ele e Julio Borges, ex-presidente do Parlamento exilado na Colômbia, tiveram a imunidade cassada. Oposição contesta versão governista. (PÁGINA 21)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: STF propõe reajuste de 16% no salário dos ministros
Remuneração passaria dos atuais R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32, com efeito cascata nos três Poderes
Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a inclusão, na proposta orçamentária de 2019, de reajuste de 16,38% no próprio salário. A remuneração dos ministros passaria dos atuais R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32. O impacto estimado é de R$ 2,77 milhões para o STF e um efeito cascata de R$ 717,1 milhões somente para o Judiciário. Como o valor é o teto do funcionalismo, o aumento pode ter impacto também nos salários do Executivo e do Legislativo federais e dos Estados. Apesar de ter sido incluído na proposta orçamentária da Corte, o reajuste salarial ainda precisa ser aprovado pelo Senado – o projeto de lei já passou pela Câmara – e também ser sancionado pelo presidente Michel Temer. O último aumento concedido aos ministros do STF foi em janeiro de 2015. O valor passou de R$ 29,4 mil para os atuais R$ 33,763 mil. Para compensar o impacto orçamentário do reajuste, o STF prevê o remanejamento de recursos. A mais atingida seria a TV Justiça. (POLÍTICA / PÁG. A4)
Gilmar manda soltar presos
O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu as prisões preventivas e impôs medidas alternativas, como entrega de passaporte, a três investigados em fraude nas licitações da área da saúde no Rio. (PÁG. A6)
Devolução de recurso desviado não caduca
O STF decidiu que não há prazo de prescrição para o ressarcimento de dinheiro público desviado por agentes públicos. Os ministros derrubaram a tese de que uma ação desse tipo deveria ser aberta em até cinco anos. (PÁG. A6)
Lava Jato devolve R$ 1 bi desviado da Petrobrás
O Ministério Público Federal devolve hoje, no Paraná, R$ 1,034 bilhão à Petrobrás. A quantia faz parte de recursos desviados da empresa e recuperados por meio de acordos de delação premiada e de leniência feitos no âmbito da Operação Lava Jato. É o maior valor já devolvido em investigação criminal no País. A Lava Jato já promoveu outras devoluções milionárias à estatal, mas nenhuma se aproximou desse marco histórico. Em novembro de 2016, o valor do reembolso chegou a R$ 204,2 milhões. Em dezembro último, foi de R$ 653,9 milhões. (POLÍTICA / PÁG. A6)
Troca de comando
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito ontem presidente da Corte. A posse será em 13 de setembro. (PÁG. A4)
Senado proíbe cobrar assento marcado em voo
O Senado aprovou projeto que prevê marcação antecipada e gratuita de assento em voo nacional. Texto diz que “fica vedada a exigência de qualquer valor adicional pela companhia aérea”. A proposta segue para a Câmara. (ECONOMIA / PÁG. B10)
Samarco estrutura recuperação judicial (COLUNA DO BROADCAST / PÁG. B2)
Colunistas
William Waack
O óbvio se cumpriu: os caciques se entenderam em torno da eleição e da capacidade de barganha no Legislativo em 2019. (POLÍTICA / PÁG. A6)
Verissimo
Você procura em vão por algo maior nos candidatos, algo que represente mudança, e só enxerga gente pequena. (CADERNO2 / PÁG. C10)
Notas & Informações
Preços calmos, por enquanto
Pelas perspectivas atuais, os preços com evolução mais moderada serão aqueles dependentes do mercado, descartada, é claro, a hipótese de algum choque político. (PÁG. A3)
‘Golpistas’ úteis
A única ideologia do PT é a que estiver mais à mão para satisfazer seu projeto de poder. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Supremo aprova aumento salarial para magistrados
Se passar no Congresso, custo será de R$ 717 milhões por ano só na Justiça federal
O Supremo Tribunal Federal aprovou proposta que prevê reajuste salarial de 16,4% para os magistrados em 2019. O placar foi de 7 a 4. O impacto, só no Judiciário federal (nas três instâncias), deve ser de R$ 717,2 milhões por ano. O Congresso ainda precisa aprovar o aumento. Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Luís Barroso, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram a favor do reajuste pleiteado pela magistratura desde 2015. Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin foram contra. O salário de um ministro do STF, hoje R$ 33,7 mil, é o teto do funcionalismo público. Pode ir para R$ 39,3 mil. O reajuste terá efeito cascata nos salários de juizes e de membros do Ministério Público. Também beneficiará parlamentares e integrantes dos tribunais de contas. Segundo Toffoli, que assume a presidência do STF em setembro, os gastos da corte não subirão. “Está-se tirando das despesas correntes, dos nossos custeios.” (Poder A4)
STF decide que ações para ressarcir cofres públicos não prescrevem (A4)
Coligação de Alckmin terá metade do fundo eleitoral
A coligação de nove siglas em torno da candidatura presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB) receberá metade do fundo que injetará R$ 1,72 bilhão de dinheiro público nas contas dos partidos políticos. São R$ 828 milhões (48% do total). Na divisão da propaganda na TV, o tucano também terá a maior parte do tempo (44%). (Poder A12)
Henrique Meirelles diz que desafio é se tornar conhecido (Poder A6)
Em defesa, Haddad diz que quis sanear Theatro Municipal
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, plano B do PT ao Planalto, apresentou à Justiça sua defesa no caso em que é acusado de improbidade administrativa por desvios no teatro. Ele diz ter agido para sanear a instituição. (Poder A8)
Para PF, técnico ligado ao PSDB é suspeito de negociar norma
Relatório da Operação Zelotes da PF diz que o economista Roberto Giannetti da Fonseca, ligado ao PSDB, e um grupo de advogados são suspeitos de receber pagamento da siderúrgica Paranapanema para negociar com o governo federal uma portaria favorável à empresa. (Mercado A17)
Inflação se desacelera após maior alta em 23 anos
Aumento foi de apenas 0,33% em relação a junho, segundo o IBGE. Combustíveis e energia elétrica estão entre os itens que mais pesam no custo de vida do consumidor. (Mercado A19)
Janio de Freitas
Se PT não vencer, Lula corre risco de depender de Ciro
Ou o partido ganha a eleição presidencial ou Lula precisará de Ciro Gomes para não ser dado como responsável pela entrega do país à direita mais do que retrógrada. (Poder A10)
Editorial
Teto expiatório
Sobre ataques ao limite fixado para o gasto federal. (Opinião A2).
Redação