Jornais do Brasil nesta segunda feira 9 de julho
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09 de julho de 2018
O Globo
Manchete : Lula permanece preso após batalha de decisões judiciais
Ficha suja
Libertação não daria direito a ser candidato em outubro
Bastidores
‘Acham que vão me soltar assim, tão fácil?’, diz ex-presidente
Perguntas e respostas
As controvérsias sobre a prisão e a situação legal do petista
Após um dia de vaivém de decisões judiciais, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve permanecer preso. Os desentendimentos começaram pela manhã, quando o desembargador de plantão no TRF-4, Rogério Favreto, concedeu liminar determinando a soltura de Lula. O juiz Sergio Moro, que condenou o petista na primeira instância, afirmou que o desembargador não tinha competência para se sobrepor à decisão do colegiado do TRF-4. O relator da Lava- Jato no tribunal, João Gebran Neto, revogou a liminar de Favreto, mas o desembargador plantonista fez novo despacho exigindo a soltura imediata. A polêmica só se resolveu com a decisão de Thompson Flores, já no início da noite. Mesmo que tivesse sido solto, Lula continuaria inelegível, segundo especialistas em Direito Eleitoral, por já ter sido condenado em segunda instância e enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Apesar de todo o esforço dos petistas que ingressaram com o pedido de habeas corpus, o ex-presidente não se mostrou otimista: “Vocês acham que vão me soltar assim, tão fácil?”
(PÁGINAS 3 A 6)
Desembargador foi do PT
Rogério Favreto, que concedeu o habeas corpus a Lula, foi filiado ao PT e ocupou cargos no governo do ex-presidente.
(PÁGINA 4)
Joaquim Falcão
Instabilidade decisória do Judiciário é a nova forma de poder.
(PÁGINA 5)
José Casado
Efeito Favreto deixará sequelas visíveis e corrosivas para todos.
(PÁGINA 6)
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O Estado de S. Paulo
Manchete : Tribunal barra manobra para tirar Lula da prisão
Desembargador plantonista ligado ao PT desafia TRF-4 em decisões suspensas pelo presidente da corte
Um pedido de habeas corpus para tirar da cadeia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, protocolado 32 minutos após o início do plantão do TRF-4, provocou ontem uma guerra de decisões, movimentou a disputa eleitoral e obrigou a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, a reafirmar que a “democracia brasileira é segura” e que não deve haver quebra de “hierarquia” nas decisões no Judiciário. A decisão em favor do petista foi concedida pelo desembargador plantonista Rogério Favreto, por volta de 9h, atendendo a recurso apresentado por parlamentares do PT, partido ao qual ele foi filiado por 20 anos. Ao decidir pelo HC, o desembargador usou como argumento “a notória condição” de Lula como pré-candidato à Presidência. A manobra jurídica foi primeiramente contestada pelo juiz da 1ª instância Sérgio Moro e depois por João Pedro Gebran Neto, relator do caso. Favreto insistiu na liminar, porém o presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, derrubou a decisão e manteve Lula preso em Curitiba. (POLÍTICA / PÁG. A4)
Rogério Favreto é conhecido por críticas a Moro
Desembargador que mandou soltar Lula é alvo de questionamento na corregedoria por ter sido filiado ao PT de 1991 a 2010, informa a Coluna do Estadão. Ele se notabilizou por ser crítico à atuação de Moro Lava Jato.
(POLÍTICA/ PÁG. A6)
Preços e leilões da ANP dão fôlego a petroleiras (Economia / Pág. B1 e B3)
Eliane Cantanhêde
O que está ocorrendo no TRF-4 não é decisão jurídica, mas articulação claramente político-partidária.
(POLÍTICA / PÁG. A9)
Vera Magalhães
O impasse judicial a que o País assistiu, atônito, neste domingo tem como origem o Supremo Tribunal Federal.
(POLÍTICA/ PÁG. A8)
Notas & Informações
A hora da responsabilidade
A aprovação de uma Lei de Diretrizes Orçamentárias daria ao Congresso um grau de respeitabilidade que raras vezes mereceu com a composição atual.
(PÁG. A3)
Remanejamento de servidores
Pela portaria, órgãos poderão solicitar reforço.
(PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete : Tribunal federal mantém Lula preso após guerra de decisões
Queda de braço começou com ordem de soltura proferida ontem por magistrado que foi filiado ao PT
Uma ordem do juiz federal Rogério Favreto abriu uma guerra de decisões em torno do ex-presidente Lula e escancarou uma disputa de forças no Judiciário.
Em seu plantão no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região), o magistrado, que foi filiado ao PT por quase 20 anos, determinou a soltura de Lula sob o argumento de que não houve trânsito em julgado da sentença (ou seja, ainda cabem recursos) e de que a prisão restringe seus direitos de pré-candidato.
A informação foi revelada por Mônica Bergamo.
Lula está preso em Curitiba há três meses, após decisão condenatória na segunda instância judicial.
A determinação de Favreto contrariou entendimento do juiz Sergio Moro, dos juízes responsáveis por julgar casos da Lava-Jato no tribunal regional e do STF.
O pedido de soltura de Lula foi protocolado apenas 32 minutos depois de Favreto assumir o plantão do TRF-4.
Após a decisão do magistrado, Moro, que está em férias, escreveu em despacho que não cabia a Favreto julgar o caso. Mais tarde, João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, determinou que a ordem de soltura não fosse cumprida.
Favreto insistiu, mas o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, arbitrou o caso contra Lula, que continua preso. (Poder A4)
Ministros do STF têm dado péssimo exemplo para os magistrados
ENTREVISTA DA 2a
Carlos Velloso
O advogado e ex-ministro do STF Carlos Velloso afirma que as recentes polêmicas na corte suprema podem ter influenciado a decisão de Rogério Favreto, juiz federal do TRF-4 que concedeu liberdade ao ex-presidente Lula. (Poder A12)
Celso Rocha de Barros
Na história das nossas instituições, foi um dia para esquecer (Poder A6)
Leandro Colon
Não há mocinho nesse bangue-bangue entre juízes (Opinião A2)
Painel
Para magistrados, Moro escorregou numa casca de banana (Poder A4)
Matemática agrava abismo entre escola pública e privada
Resultados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2017 mostram uma distância de até 67% entre o desempenho dos alunos das redes estaduais e os das escolas privadas no ensino da matemática.
Problemas estruturais como a falta de professores colaboram com as dificuldades.
As escolas públicas abrigam 8 de cada 10 alunos do ensino médio.
Para Cecilia Motta, presidente do conselho dos secretários estaduais de Educação, a situação reflete a falta de atratividade para a carreira e problemas na formação, que atingem um terço dos que lecionam a matéria, (Cotidiano B1)
Com país mais obeso, número de cirurgias bariátricas aumenta 47% em cinco anos (Saúde B5)
Ação resgata 4 dos 12 garotos em caverna da Tailândia
Foram resgatados ontem 4 dos 12 meninos presos há duas semanas junto com seu treinador de futebol em uma caverna alagadiça na Tailândia, segundo o chefe da operação, Narongsak Osatanakorn.
Os garotos foram encaminhados a hospital e suas condições de saúde não foram divulgadas. A próxima etapa deveria começar às 8h (locais), noite de ontem em Brasília. (Mundo A10)
Editorial
Internet cerceada
Sobre restrições legais a propaganda eleitoral paga.
Persistindo no erro
Acerca de negociações para o tabelamento do frete. (Opinião A2).
Redação