Jornais do Brasil nesta sexta feira 29 de setembro
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29 de setembro de 2017
O Globo
Manchete: Rio pode ter que receber de volta 55 chefes do tráfico
Uma semana depois, Forças Armadas deixam hoje a Rocinha
Defensoria Pública da União tenta devolver aos estados de origem os presos que estão em penitenciárias federais há dois anos ou mais
Em ação protocolada no Supremo, a Defensoria Pública da União pediu que todos os presos levados para presídios federais há dois anos ou mais sejam enviados de volta a seus estados, relatam ANDRÉ DE SOUZA e RENATA MARIZ. Se o pedido for aceito, o STF poderá determinar o retorno ao Rio de 55 chefes do tráfico, entre eles, Fernandinho Beira-Mar, Nem, que ordenou a invasão na Rocinha, e Marcinho VP. O ministro Jungmann (Defesa) disse que as Forças Armadas deixam hoje a Rocinha. Ele acha que a situação foi normalizada. (Págs. 8 e 9)
Governo antecipa R$ 15,9 bi do PIS
Valor seria liberado até 2018. Em outra medida de estímulo, juro do consignado de servidor é reduzido
Para tentar reforçar uma agenda positiva na economia, o governo antecipou para este ano a liberação de R$ 15,9 bilhões do PIS/Pasep, que ocorreria até março de 2018. As novas regras do PIS/Pasep reduziram a idade mínima para o saque de 70 para 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). Além disso, o governo reduziu o teto dos juros cobrados em empréstimos consignados para servidores, aposentados e pensionistas, de 2,2% para 2,05% ao mês. O governo prevê redução de R$ 5 bilhões dos juros a serem pagos. Mas analistas veem impacto pequeno para o consumidor e efeito residual no PIB. (Pág. 17)
Programa da Saúde elevou uso de álcool
O programa #Tamojunto, criado pelo Ministério da Saúde para prevenir o uso de drogas entre alunos de escolas públicas, acabou tendo efeito contrário: elevou em 30% o risco de os jovens usarem álcool pela primeira vez, relata VINICIUS SASSINE. A constatação é de estudo do governo. O programa foi suspenso. (PÁGINA 27)
Denúncia contra Temer terá aliado
O tucano Bonifácio de Andrada, que vai relatar a 2ª denúncia contra Temer, é aliado de Aécio e votou a favor do presidente na primeira denúncia. (Pág. 3)
A mais baixa popularidade
Governo Temer bate recorde de rejeição e só é aprovado por 3% dos brasileiros. (Pág. 3)
MÍRIAM LEITÃO
Economia melhora, mas apoio ao governo diminui. (Pág. 18)
EDITORIAL
‘Senado deve recorrer ao Supremo e não confrontá-lo’ (Pág. 14)
Senado tenta acordo com STF
O Senado quer negociar com o Supremo uma solução para a crise aberta pelo afastamento de Aécio e seu recolhimento domiciliar noturno. (Pág. 6)
MERVAL PEREIRA
Não cabe ao Senado desacatar uma decisão do STF. (Pág. 4)
MP apura se Lula obstruiu a Justiça
Após Glaucos da Costamarques confirmar em petição ao juiz Moro que assinou de uma só vez os recibos de aluguel, a Lava-Jato apura se Lula tentou obstruir a Justiça. (Pág. 4)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Servidores tentam barrar ação que limita teto salarial
Categorias como as dos juízes e dos auditores fiscais pedem que ‘indenizações’ sejam excluídas de cálculo
A nova investida do governo para tentar impor limite aos “penduricalhos” que elevam salários de servidores públicos para além do teto de R$ 33,7 mil mensais do funcionalismo deflagrou disputa com categorias como as de juízes, procuradores e auditores fiscais estaduais. Representantes de associações e sindicatos pediram ao relator do texto, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), alterações na proposta com o objetivo de livrar do alcance do teto verbas como auxílio-moradia, auxílio-creche e bônus de eficiência, considerados por eles “indenizações”. Bueno, no entanto, diz que não fará concessões. As entidades dizem que não se opõem à regulamentação do teto salarial, mas que é preciso respeitar “aspectos técnicos”, como a diferença entre remuneração e verbas indenizatórias. A implementação do teto do funcionalismo foi uma das medidas anunciadas em agosto pelo governo para tentar conter o crescimento dos gastos com pessoal. (ECONOMIA / PÁG. B1)
Tesouro alerta para risco nas contas
Diante da resistência da direção do BNDES em pagar ao Tesouro Nacional R$ 130 bilhões em 2018, o governo deflagrou ofensiva para mostrar os riscos de a operação não ser realizada. O perigo é o descumprimento de regra que impede a emissão de dívida para o pagamento de despesas correntes. “Não temos plano B”, disse a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi. (PÁG. B3)
Senado tenta ganhar tempo em impasse com o STF
O Senado adiou para terça-feira a votação que pode derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento noturno. O requerimento que pedia urgência na análise do caso foi aprovado, mas aliados do tucano não conseguiram margem segura de votos para levar o assunto ao plenário. (POLÍTICA / PÁG. A4)
Engenheiro diz ter assinado em hospital recibos de Lula
A defesa do engenheiro Glaucos da Costamarques quer pedir ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o registro de entrada do advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Teixeira, e do contador João Muniz Leite. Costamarques diz ter assinado no hospital, em novembro de 2015, recibos retroativos referentes ao aluguel de apartamento utilizado por Lula. (POLÍTICA / PÁG. A8)
Apreensão de droga triplica no Aeroporto de Cumbica
Em dez anos, a apreensão de drogas mais do que triplicou no Aeroporto de Guarulhos. Dados apontam que 1,49 tonelada de droga, principalmente cocaína, foi apreendida até agosto em Cumbica, informa Luiz Fernando Toledo. E apenas 10 (4,1%) dos 232 presos eram donos do entorpecente apreendido. O restante eram “mulas” – pessoas contratadas apenas para o transporte. (METRÓPOLE / PÁG. A16)
Renan afirma à PF que Cunha quis incriminá-lo (Política / Pág. A4)
Empresários lançam fundo para candidatos (Direto da Fonte / Pág. C2)
Forças Armadas vão deixar Rocinha hoje (Metrópole / Pág. A17)
Eliane Cantanhêde
A moda agora é esconder dinheiro vivo em apartamentos, casas, depósitos e… contêineres. (POLÍTICA / PÁG. A6)
Notas & Informações
Uma chance para o Supremo
O Supremo Tribunal Federal ganhou oportunidade de ouro para desfazer o grave erro cometido ao suspender das funções parlamentares o senador Aécio Neves. (PÁG. A3)
Leilões, ajuste e crescimento
Com arrecadação de R$ 15,9 bilhões, os leilões devem produzir bons efeitos a curto e a longo prazo. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete : Deficit nas contas põe governo em situação de risco
Sucessivos rombos podem resultar em descumprimento de regra constitucional; dependência do BNDES cresce
Os sucessivos rombos nas contas públicas e o forte corte nos investimentos podem levar o governo a descum-prir a partir de 2018 regra prevista na Constituição. A chamada “regra de ouro” proíbe a União de emitir dívida em um volume superior às despesas de capital. O objetivo é evitar que o Estado se endivide demais para pagar gastos correntes, como o com pessoal e manutenção da máquina (consumo de água e energia), o que empurraria a conta para as próximas gerações. Esse risco cresceu com o agravamento da situação fiscal — neste ano, o rombo é de R$ 85,8 bilhões, pior resultado da série iniciada em 1997. O governo tem emitido mais títulos para financiar despesas. Nos 12 meses encerrados em agosto, a emissão de dívidas superou os investimentos em R$ 7 bilhões. Em 2017, a situação será resolvida com o retorno de R$ 50 bilhões do BNDES ao Tesouro. Em 2018, se a devolução de verba do banco não subir, não há solução para o problema, admite o governo. “Hoje, não temos plano B. A discussão é em tomo da necessidade do cumprimento de uma regra constitucional”, diz a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi. O descumprimento da Constituição configura crime de responsabilidade do presidente da República. Para Marcos Lisboa, presidente do Insper e colunista da Folha, o quadro reforça a pressão por reformas que reduzam gastos obrigatórios do governo, como Previdência, despesas com pessoal e subsídios. (Mercado A16)
Aliado vai relatar denúncia contra Temer na Câmara
O deputado governista Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) será o relator, em comissão da Câmara, da segunda denúncia contra Temer. A escolha, ontem, ampliou o racha entre os tucanos. O parecer de Andrada servirá de base para a votação definitiva, em plenário, que deve ocorrer no fim de outubro, diz o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM). (Poder A4)
Supremo julgará o afastamento de parlamentares
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, disse que será prioridade julgar ação que pede que sanções contra parlamentares sejam submetidas ao Congresso. Ontem, os senadores decidiram deixar para a próxima semana a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a determinação de seu recolhimento noturno. (Poder A5)
Projeto de lei prevê reajuste em plano de saúde para idoso (Metrópole B1)
Ataque populista é pior ameaça, afirma reitor de jornalismo
O maior desafio do jornalismo hoje é resistir aos ataques raivosos de governos populistas e à proliferação de “fake news”, afirma Steve Coll, reitor da Faculdade de Jornalismo da Universidade Columbia, nos EUA. Para ele, a questão é ainda mais urgente que a dificuldade de encontrar modelo viável de financiamento na era da internet. (Mundo A15)
Reinaldo Azevedo
Escola é lugar de debate de ideias, não de repressão
Por pouco o Brasil não saltou, nas escolas, da condição de Estado laico para a de Estado ateu. Roberto Barroso, o relator no STF, votou pela proibição do ensino religioso. Acha que professor expressar crença religiosa agride a laicidade do Estado. Fui professor. A escola é um lugar de debate e confronto de ideias, não de repressão do Estado. (Poder A8)
Editoriais
Leia “Infraestrutura à venda”, a respeito de leilões do governo, e “Avaliar os servidores”, sobre projeto para medir eficiência do funcionalismo. (Opinião a2).
Redação