Jornais do Brasil nesta sexta feira 4 de maio

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04 de maio de 2018

O Globo

Manchete : STF restringe foro a crimes cometidos no mandato

Apenas deputados federais e senadores são atingidos pela nova medida

Congressistas só serão processados no Supremo por fatos relacionados ao mandato, durante exercício do cargo. Casos de Aécio Neves e Fernando Bezerra serão enviados à primeira instância

Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o foro privilegiado para deputados federais e senadores, que só serão processados na Corte quando investigados por crimes relacionados ao mandato, durante o exercício do cargo. Entre os casos que serão enviados à primeira instância estão os dos senadores Aécio Neves e Fernando Bezerra. Autor da proposta aprovada, o ministro Luís Roberto Barroso disse que a decisão é “simbolicamente importante” por limitar um regime de privilégio, mas que “há muitas situações em aberto”. Não se sabe ainda o número de processos que serão afetados. Dos 21 inquéritos da Lava-Jato e seus desdobramentos no STF, dez devem ficar na Corte, dez geram dúvidas e um deverá ser baixado. (PÁGINA 3 e Merval Pereira)

Prisão de doleiros abre novos rumos para a Lava-Jato

A operação Câmbio, Desligo, que teve como foco doleiros, investiga três mil offshores que movimentaram U$ 1,6 bilhão entre 2008 e 2017. Foram 53 mandados de prisão, no Brasil e no exterior, expedidos pelo juiz Marcelo Bretas. Um deles se refere a Dario Messer, conhecido como o “doleiro dos doleiros”, que até a noite de ontem não havia sido localizado. O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Rio, Eduardo El Hage, disse que a investigação tem “potencial explosivo”. (PÁGINA 6)

Morte de PM desencadeia onda de violência

Motoristas ficam em meio a tiroteio na Linha Amarela. Mais quatro pessoas morreram

O assassinato do capitão Estefan Cruz Contreiras, chefe do Serviço Reservado do 18º BPM, durante assalto em Jacarepaguá, provocou uma onda de violência que deixou mais quatro mortos e três baleados e fez da Linha Amarela, fechada três vezes, um campo de batalha. Em aplicativo de troca de mensagens, o comandante do 18º BPM, coronel Marcos Netto, conclamou a tropa a uma “guerra sem trégua” após a morte do capitão. PMs foram para a Cidade de Deus em busca de suspeitos e houve intensos tiroteios. O porta-voz da PM, major Ivan Blaz, minimizou o tom da mensagem do coronel Netto, e disse que a ação foi técnica. A Grajaú-Jacarepaguá foi fechada por quatro horas, por causa de operação no Complexo do Lins. (PÁGINAS 8 e 9)

BC entra em cena para conter alta do dólar

A fim de conter a alta do dólar verificada nos últimos dias, o Banco Central interveio no mercado de câmbio no fim da manhã de ontem. Apesar da medida, a moeda teve só ligeira queda, fechando em R$ 3,531. Economistas preveem que, se o dólar continuar nesse patamar, haverá impacto de 0,5 ponto percentual na inflação do ano. (PÁGINA 17)

Sobretaxa do aço – Cota da Argentina causa mal-estar (PÁGINA 19)

Polícia investiga elo de facção com ocupações

Equipes que combatem o crime organizado em São Paulo têm indícios de que o Primeiro Comando da Capital (PCC) usa ocupações de prédio como esconderijo de traficantes, drogas e armas. A polícia apontou um curto-circuito como a causa do incêndio que levou ao desabamento de edifício no Centro da capital paulista. (PÁGINA 7)

Editorial

Começa, enfim, a ser reduzido o privilégio do foro’ (PÁGINA 14)

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O Estado de S. Paulo

Manchete : Polícia vai investigar ‘aluguel’ em invasões

Moradores relatam pagamento a movimentos e ameaça de despejo; curto-circuito teria provocado incêndio

A Polícia Civil vai investigar a cobrança de “aluguel” por movimentos de moradia em invasões em São Paulo. Moradores do edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou na terça-feira, relatam pagamentos de até R$ 350 para viver no local. “Vamos investigar associações que exploram moradores das ocupações”, afirmou o secretário de Segurança, Mágino Alves Barbosa. Pelo Código Penal, a prática pode ser enquadrada como extorsão de sem-teto, com pena de 4 a 10 anos de reclusão. Dois chefes da invasão do Largo Paiçandu, Ananias Pereira dos Santos e Hamilton Resende, são investigados por achaque desde 2015, em processo que corre em segredo de Justiça. Um ex-morador do 4.º andar do prédio que ruiu disse ainda que atrasos superiores a cinco dias resultavam em despejo. De acordo com a polícia, um curto-circuito no quinto andar provocou o incêndio. Lista de invasões na capital paulista inclui prédios nos Jardins e em Pinheiros.
(METRÓPOLE / PÁGS. A14 e A16)
Estados em crise cobram R$ 14 bi de Refis da União

Liderados por Minas Gerais, Estados Câmara reage em crise financeira pressionam a União pelo repasse de cerca de R$ 14 bilhões dos programas de refinanciamento de dívidas, os Refis. O argumento é de que, nesses programas, há o pagamento de Imposto de Renda e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que têm de ser divididos com Estados e municípios. O governador de MG, Fernando Pimentel (PT), enviou notificação extrajudicial ao governo federal pedindo a regularização desses repasses, que seriam incorporados ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).
(ECONOMIA / PÁG. B1)

BC e exterior fazem dólar cair

O dólar fechou ontem em baixa de 0,79%, a R$ 3,52. O recuo ocorreu um dia após o Banco Central anunciar atuação. O mercado externo operou sem as turbulências dos dias anteriores.
(PÁG. B3)

STF restringe foro para políticos e Câmara reage

O STF reduziu o alcance do foro privilegiado para deputados e senadores. A prerrogativa dos parlamentares só vale para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. A medida provocou reação. Partidos querem aprovar projetos que retiram o foro das demais autoridades, inclusive membros do Judiciário.
(POLÍTICA / PÁGS. A4 e A6)

‘Doleiro dos doleiros’ é alvo de ação da PF

Operação contra lavagem de dinheiro no País teve como alvo 45 doleiros e operadores financeiros, entre eles Dario Messer, “o doleiro dos doleiros”. Por meio de offshores em 52 países, eles movimentaram mais de US$ 1,6 bilhão. (POLÍTICA / PÁG. A8)

TSE libera R$ 888 mi para campanha eleitoral (Política / Pág. A9)

Chavismo intervém em banco e prende diretores (Internacional / Pág. A12)

Fernando Gabeira

O lugar da queda do prédio é uma espécie de marco zero. Não só o terror devasta, mas anos de indecisão e descaminhos.
(ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2)

Eliane Cantanhêde

Quando o deputado dá um tapa na cara de alguém num evento político, como aconteceu no Pará, é crime relativo ao mandato?
(POLÍTICA / PÁG. A6)

Notas & Informações

A truculência vence, até agora

Se Donald Trump conseguir negociar fora da OMC no caso das cotas para produtos siderúrgicos, haverá claro prejuízo para a ordem econômica internacional.
PÁG. A3)

Um falso problema

Muito se fala em déficit habitacional no País, mas o correto seria dizer que há um déficit de renda da população.
(PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete : STF restringe foro especial de deputados federais e senadores

Congressistas poderão ter inquéritos enviados à 1ª instância senão houver relação com o mandato

O Supremo Tribunal Federal decidiu restringir o foro especial para deputados e senadores. Agora, a corte vai processar e julgar só casos em que os crimes tenham sido cometidos em razão do cargo e durante o mandato. A decisão foi unânime, mas não tem efeito automático. Depois do julgamento, cada ministro decidirá se envia o inquérito sob sua relatoria para outra instância ou se o processo se enquadra nos critérios definidos pelo STF. Embora todos os ministros tenham se posicionado a favor da restrição de foro especial, 7 dos 11 magistrados votaram para que a corte julgue apenas os delitos relacionados à função parlamentar e no exercício do mandato. Hoje a ação tramita entre tribunais conforme o cargo do investigado. Se ele comete crime sem ter mandato e depois é eleito, o processo vai da primeira instância ao STF. Quando sai do posto, o caso volta à alçada original. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, essas idas e vindas entre instâncias judiciais sobrecarregam os tribunais superiores e atrasam o desfecho dos processos, aumentando a chance de os crimes prescreverem. (Poder A4)

Ação mira doleiros e pode ampliar a Lava Jato

Desdobramentos da Lava Jato no Rio levaram as investigações a 53 doleiros e operadores financeiros que podem abrir novas frentes de apuração sobre corrupção. “É a maior operação desde o Banestado. Se pensarmos que a Lava Jato começou com doleiro, imaginamos o potencial”, afirmou o procurador Eduardo El Hage. Mandados de prisão miraram nomes mencionados em outros casos. A Operação Câmbio, Desligo se baseou na delação dos doleiros Vinicius Claret e Cláudio Barbosa. Apontados como os maiores do país, eles detalharam um sistema que reunia operadores e movimentou cerca de US$ 1,6 bilhão entre 2008 e 2017, em 52 países. (Poder A8)

Caso de Lula sobre sítio de Atibaia ficará com juiz Moro

O ministro Dias Toffoli, do STF, alegou falta de “plausibilidade jurídica” e negou solicitação do ex-presidente Lula para tirar do Paraná, e consequentemente do juiz Sergio Moro, ação que investiga reforma de sítio no interior paulista. A defesa fez o pedido depois de a 2ª Turma da corte decidir enviar relatos de delatores da Odebrecht para a Justiça em SP. (Poder A6)

Foto-legenda : Troca de tiros assusta motoristas em via expressa do Rio

Assustadas com tiroteio, pessoas abandonaram seus carros na Linha Amarela, zona oeste do Rio; estado já tem 40 policiais militares mortos neste ano (Cotidiano B4)

Curto-circuito causou incêndio em prédio de SP

A Polícia Civil divulgou que o fogo em edifício ocupado por sem-teto no largo do Paissandu começou com curto-circuito. Ele teria sido provocado por excesso de aparelhos em tomada. “Foi uma fatalidade”, disse o secretário de Segurança Mágino Alves. (Cotidiano B1)

Venezuela prende onze executivos de banco privado

Sem apresentar provas, o governo de Nicolás Maduro tomou a medida contra o Banesco, maior banco privado da Venezuela, com a alegação de que a instituição financeira “ajuda a esconder ataques” contra a moeda do país. (Mundo A12)

Concessão de crédito pelo celular cresce 141% em 2017; conheça os riscos (Mercado A20)

Editoriais

Dificuldades à vista

Sobre novo entendimento do foro especial pelo STF (A2)

Nicarágua imprevidente

Acerca de reforma frustrada das aposentadorias (A2).

Redação