Jornais do Brasil nesta sexta feira 7 de dezembro

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07 de dezembro de 2018

O Globo

Manchete : Um em cada 3 municípios pode exceder teto de gastos

Flexibilização da LRF aprovada na Câmara abre brecha para que limites sejam descumpridos

Com a decisão tomada pela Câmara anteontem, de suspender punições a cidades que gastarem mais de 60% das receitas com pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal,ao menos 1.752 municípios (31,4%do total do país) podem descumprir os limites legais.São 1.163 que já ultrapassaram o teto e 589 em situação prudencial. No Estado do Rio, onde todos os 92 municípios recebem royalties, 15 já excederam o limite e 34 estão em risco. Esses 49 tiveram aumento de receita com royalties e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2018.
(PÁGINA 17 e EDITORIAL “CABE VETO A PROJETO QUE PREMIA MÁ GESTÃO MUNICIPAL”)

Para futura ministra, união gay é direito garantido

Indicada para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a pastora evangélica e advogada Damares Alves diz que o casamento homoafetivo é “direito conquistado e não se discute mais”. Assessora do senador não reeleito Magno Malta (PR-ES), ela também defende os direitos de territórios indígenas. Divorciada e mãe adotiva de uma índia, Damares disse à repórter NATÁLIA PORTINARI que quer “um Brasil sem aborto” e, antes de saber que a Funai ficaria sob sua pasta, afirmou que o órgão não poderia ir para a Agricultura. Ontem, indígenas de todas as regiões do país foram ao CCBB pedir audiência com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, para reivindicar que a Funai continuasse com a Justiça.
(PÁGINA 23)

Políticos eleitos pelo PSL batem boca no WhatsApp

Mensagens em aplicativo revelam insatisfação e articulação contra reeleição de Rodrigo Maia para presidente da Câmara.
(PÁGINA 4)

Palocci: Lula deu benefício em troca de propina a filho

O ex-ministro Palocci disse que Lula favoreceu montadoras em uma medida provisória em troca de propina para filho. Lula nega.
(PÁGINA 8)

Consumidor pode levar 7 meses para ser ressarcido (Página 20)

Agora é lei: 29 de novembro é ‘dia de a onça beber água’

Transformada este ano em símbolo da biodiversidade brasileira, com dia nacional em 29 de novembro,a onça-pintada tem em Foz do Iguaçu (PR) o principal centro de conservação da espécie na Mata Atlântica,conta a repórter ANA LUCIA AZEVEDO.Felino é vítima da perda de habitat e da caça, dele e de suas presas.
(PÁGINA 24)

Merval Pereira

Bastidores agitados em fim de legislatura
(PÁGINA 2)

Míriam Leitão

Mourão expõe suas ideias e seu papel como vice
(PÁGINA 18)

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O Estado de S. Paulo

Manchete : Bolsonaro agrada a evangélicos e coloca pastora em Ministério

Damares Alves é assessora de Magno Malta e comandará Direitos Humanos, que englobará a Funai

A advogada e pastora Damares Alves foi confirmada como ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro. Em entrevista após a indicação, ela disse que é contra o aborto e que pretende priorizar políticas públicas voltadas ao planejamento familiar e à infância. A ministra também ficará com a Funai. Alvo de impasse na transição, a Funai está, hoje, no Ministério da Justiça. Segunda mulher nomeada para o futuro Ministério, Damares é assessora do senador Magno Malta (PR-ES), excluído do primeiro escalão da gestão Bolsonaro. Pastora voluntária na Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte, Damares costuma reunir 6 mil pessoas nos cultos. Ela já disse que é a igreja evangélica, e não a política, que “vai mudar a Nação”. Sua escolha foi elogiada por deputados ligados à frente.
(POLÍTICA / PÁG. A8)

Palocci diz que Lula negociou MP em troca de benefício

O ex-ministro Antonio Palocci disse à Justiça que o ex-presidente Lula negociou com o lobista Mauro Marcondes Machado, do setor automobilístico, pagamentos a Luís Cláudio Lula da Silva, seu filho caçula, para a aprovação de uma MP que tinha como finalidade prorrogar incentivos fiscais de montadoras. O caso foi revelado pelo Estado em 2015. A defesa de Lula disse que as afirmações são mentirosas e não podem ser confirmadas.
(POLÍTICA / PÁG. A4)

Relatório do Coaf cita ex-secretária de Jair Bolsonaro

O Coaf, que apontou transações atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, cita movimentações entre contas dele e de sua filha, Nathalia Queiroz. Até o mês passado, Nathalia estava lotada no gabinete do deputado Jair Bolsonaro.
(POLÍTICA / PÁG. A6)

Fux veta multa por descumprimento da tabela de frete

O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu, em caráter liminar, a aplicação de multas geradas pelo descumprimento da tabela que fixou preços mínimos de frete. O pedido foi feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA).
(ECONOMIA / PÁG. B6)

Equipe de Guedes diverge sobre uso de reforma de Temer

Embora o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tenha sinalizado que pode levar adiante o texto atual da reforma da Previdência, pelo menos no que diz respeito à idade mínima para a aposentadoria, parte da equipe econômica quer nova proposta.
(ECONOMIA / PÁG. B1)

Liminar suspende venda da Embraer para a Boeing (Economia / Pág. B11)

Eliane Cantanhêde

Desconhecidos por Bolsonaro, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Funai ficaram no fim da fila.
(POLÍTICA / PÁG. A6)

Elena Landau

Parte de nossa sociedade vem demandando a tutela e a censura do Estado. Como na cultura.
(ECONOMIA / PÁG. B7)

Notas & Informações

A irresponsabilidade avança

Ao abrir brecha na LRF para os municípios, o Congresso premia a imprudência e desobriga administradores de encontrar soluções duradouras para déficits crônicos nas contas.
(PÁG. A3)

Ameaça de retrocesso

Mudanças feitas pela Câmara no PL 6621 desvirtuam texto original sobre agências reguladoras.
(PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Relatório do Coaf envolve ex-assessor de Flávio Bolsonaro

Documento aponta movimentação atípica de R$ 1,2 milhão; uma das transações foi para a futura primeira-dama, diz jornal

Um relatório produzido pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), em desdobramento da Operação Lava Jato no Rio, indica movimentação financeira atípica de um ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), filho de Jair Bolsonaro e senador eleito. Fabrício José Carlos de Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, diz o Coaf. A existência do relatório, revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, foi confirmada pelo Ministério Público Federal, que o descreveu como anexo da documentação da Operação Furna da Onça. Há um mês, a PF prendeu sete deputados da Assembleia fluminense. Flávio Bolsonaro não estava entre os alvos da operação. Queiroz trabalhou em seu gabinete até outubro. Umas da transações do ex-assessor, segundo o jornal, foi um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Queiroz, um policial militar, foi defendido ontem por Flávio Bolsonaro, que o descreveu como alguém com quem “construiu relação de amizade e confiança”. O deputado, no entanto, não comentou o conteúdo do relatório do Coaf. (Poder A4)

Pastora, nova ministra das Mulheres é contra aborto

Advogada e pastora, Damares Alves foi oficializada ontem no Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos. Contrária ao aborto, a assessora do senador Magno Malta (PR-ES), que chegou a ser cotado para o cargo, disse que sua pasta lidará “com proteção de vida, e não com morte”. A Funai, cujo destino era incerto, ficará sob a alçada dela. (Poder A6)

Palocci acusa Lula de acertar propina com montadoras

O ex-ministro Antonio Palocci disse que Lula acertou com lobista do setor automotivo pagamentos ao filho caçula em troca de benefícios via medida provisória. A defesa do ex-presidente nega. (Poder A10)

Justiça suspende acordo feito entre Embraer e Boeing

A Justiça Federal concedeu liminar, em ação movida por deputados do PT, que impede que a Embraer separe a área comercial para formar uma joint venture com a americana Boeing, conforme previsto em memorando de entendimento firmado em julho pelas empresas. (Mercado A19)

Foto-legenda : Cuba ameniza regras para pequenos negócios

Cuba anunciou o afrouxamento das novas regulamentações sobre o incipiente setor privado do país, dois dias antes de elas entrarem em vigor. As medidas, criticadas por empresários e trabalhadores, afetavam impostos, a contratação de força de trabalho e o escopo de cada atividade. A ideia era combater acúmulo de riqueza, sonegação fiscal e compra de matérias-primas e produtos de origem ilegal nos pequenos negócios. Também ontem, cubanos passaram a ter acesso completo à internet móvel (foto, em Havana), mas o preço é pouco acessível. (Mundo A13 e A14)

Tensão entre EUA e China cresce com prisão de executiva

A notícia da detenção no Canadá de Meng Wanzhou, vice financeira da gigante chinesa de tecnologia Huawei, desestabilizou os mercados acionários, que tiveram novo dia de perdas. Para a China, que trava guerra comercial com os EUA, a prisão viola os direitos humanos. (Mercado A23)

Rubens Valente

OPINIÃO

Empurrada, Funai vive sufocamento

Lobistas enxergam no novo governo chance de enquadrar o órgão e desterritorializar o índio, que, vendendo suas terras, se tornaria mão de obra barata da agroindústria. (Poder A8)

Editoriais

Ainda mais pobres

Sobre piora de indicador mesmo após a recessão (A2)

O apetite de Doria

Acerca de equipe do governador eleito de São Paulo (A2).

Redação