Jornais do Brasil nesta sexta feira 9 de novembro

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09 de novembro de 2018

O Globo

anchete:

Corrupção até na hora de salvar o Rio

Lava-Jato revela ‘mensalinho da Alerj’, que pode ter influenciado as votações da recuperação fiscal

A força-tarefa da Operação Lava-Jato no Rio revelou ontem, com a Operação Furna da Onça, um esquema de cobrança de propina na Assembleia Legislativa do Rio suspeito de ter influenciado votações importantes como a do aumento da contribuição previdenciária dos servidores, uma das contrapartidas para o acordo de recuperação fiscal do estado acertado com a União. O grupo de deputados que recebia o “mensalinho da Alerj”, que chegou a R$ 54,5 milhões de 2011 a 2014, votava a favor dos interesses do ex-governador Sérgio Cabral e do ex-presidente da Alerj Jorge Picciani. Foram decretadas as prisões de dez deputados, sendo que três, inclusive Picciani, já estão presos; de Affonso Monnerat, secretário de Governo do governador Pezão; do atual presidente do Detran e de seu antecessor; e de mais oito assessores. O procurador regional da República Carlos Aguiar disse que a Alerj se transformou numa “propinolândia”. (PÁGINAS 8 a 11)

Meias recheadas e malotes voadores

No cerco da PF à casa de Marcos Abrahão (Avante), dois malotes com dinheiro foram arremessados pela janela. Já Chiquinho da Mangueira (PSC) escondia notas em meias. (PÁGINA 9)

Bolsonaro busca atalho para reforma

Projetos preveem 40 anos de contribuição para aposentadoria integral e alíquota de até 22% para servidores

Com o objetivo de levar adiante a reforma da Previdência este ano, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, articula alterações nas regras do INSS e no regime dos servidores públicos por meio de projetos que não acarretem mudanças constitucionais, o que reduziria o quorum necessário para aprovação no Congresso. Entre as modificações em debate estão a contribuição por 40 anos para dar direito à aposentadoria integral e o aumento da alíquota previdenciária dos servidores públicos, podendo chegar a até 22% (o dobro da atual), e a redução do valor da pensão por morte. Especialistas estimam que propostas preservariam até 80% da economia de R$ 500 bilhões em dez anos, prevista no projeto do governo Temer. (PÁGINA 15)

Militares pedem aumento de 23% ao novo governo

A cúpula das Forças Armadas apresentou a Bolsonaro e a seu futuro ministro Paulo Guedes uma demanda de reajuste de 23% no soldo dos generais, com efeito cascata sobre os salários de todos os militares. Em troca, haveria a aceitação de mudanças nas regras de aposentadoria dos militares. (PÁGINA 16)

Temer cobra do STF restrição do auxílio-moradia

O presidente Michel Temer condicionou a sanção do aumento de salários do Supremo Tribunal Federal (STF) à restrição do auxílio-moradia para juízes. Só o pagamento do benefício a juízes federais custa R$ 333 milhões ao ano. O prazo para a sanção é de 15 dias, e Temer vai esperar um gesto concreto do STF. (PÁGINA 4)

Colunistas

MÍRIAM LEITÃO

Novo governo tem que se articular no Congresso desde já (PÁGINA 18)

MERVAL PEREIRA

Aumento ao STF ignora o recado das urnas (PÁGINA 2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Alckmin cede e Doria avança para ter controle do PSDB

Atual presidente do partido, ex-governador pode deixar cargo em maio e abrir espaço para aliado do eleito

O governador eleito de SP, João Doria, deu um passo importante para assumir o controle do PSDB nacional e alinhar o partido na base de apoio ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Doria conversou ontem com Geraldo Alckmin, presidente do partido, que sinalizou a intenção de deixar a presidência do PSDB em maio, quando será realizada a convenção da legenda. O ex-governador foi eleito em dezembro de 2017 para presidir o PSDB, mas aliados de Doria vinham defendendo que Alckmin deixasse o cargo antes de completar os dois anos de mandato. A ofensiva de Doria sobre o PSDB começou logo após sua vitória no 2.° turno, quando passou a pregar uma nova “correlação de forças” na sigla e um alinhamento a Bolsonaro. Ontem, os governadores tucanos eleitos Eduardo Leite (RS) e Reinado Azambuja (MS) estiveram no Palácio dos Bandeirantes com Doria. O mais cotado para assumir o posto de Alckmin é Bruno Araújo (PE), que tem a simpatia de Doria. (POLÍTICA / PÁG. A10)

Previdência ‘light’ permite alíquota maior para servidor

Numa articulação com parlamentares e governadores aliados, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tenta fazer avançar já a reforma da Previdência, analisando um conjunto de mudanças que podem ser feitas sem alterar a Constituição. A versão “light” da reforma está baseada em dois projetos de lei elaborados por consultores do Congresso. Eles permitem criar uma alíquota previdenciária complementar aos funcionários públicos, acabam com a fórmula 85/95 e mudam a regra de cálculo das pensões. (ECONOMIA / PÁG. B1)

Senado aprova o Rota 2030, para o setor automotivo

O Senado aprovou medida provisória que cria o Rota 2030, programa de incentivo às montadoras para investimentos em pesquisa e desenvolvimento. O decreto foi assinado por Michel Temer, mas ainda precisa ser sancionado pelo próprio presidente e publicado. O Rota 2030 deveria ter entrado em vigor em janeiro, em substituição ao Inovar-Auto. (ECONOMIA / PÁG. B3)

Lewandowski derruba censura ao ‘Estado’ no caso Boi Barrica

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, derrubou a censura imposta ao jornal O Estado de S. Paulo, que estava proibido de publicar informações da Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do expresidente José Sarney (MDB). A decisão do ministro foi divulgada onte, depois de o jornal completar 3.327 dias sob censura por determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Lewandowski destacou que o STF garantiu em julgamento em 2009 “a plena liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia”. O advogado do Estado, Manuel Alceu Affonso Ferreira, disse que a decisão reafirma que “o jornalismo investigativo não pode estar sujeito a censura alguma”. Para o diretor executivo da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, “finalmente chegou ao fim essa censura absurda”. (POLÍTICA / PÁG. A11)

O aprendiz Moro visita a política de Brasília

Sérgio Moro tem se desdobrado em reuniões em série, de até três horas cada, e prepara medidas para quando assumir a pasta da Justiça. Ele chega a Brasília no primeiro voo e volta para Curitiba no último. Ainda sem assessores, se esquiva das entrevistas: “São diversas reuniões, assuntos complexos. Vou ficar devendo mais detalhes”, diz aos jornalistas. (POLÍTICA / PÁG. A8)

Facção ameaça matar procuradora do Paraguai (METRÓPOLE / PÁG. A16)

Dez deputados do Rio são presos em operação da PF (POLÍTICA / PÁG. A10)

Colunistas

Elena Landau

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, como mau perdedor, tocou fogo no circo. (ECONOMIA / PÁG. B4)

Eliane Cantanhêde

O Senado dá tiro no pé, enquanto Jair Bolsonaro surpreende positivamente. (POLÍTICA / PÁG. A6)

Notas & Informações

Desempregados racharão a conta

Rachada a conta, estimada em até R$ 6 bilhões por ano, os desempregados pagarão a parte mais dolorosa do aumento pelo novo teto do funcionalismo. (PÁG. A3)

Ganhos rápidos, mas incertos

Um comércio previsível é importante para o Brasil. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Sem PEC, reforma atinge mais trabalhador do INSS

Previdência mais fácil de aprovar, que não muda Constituição, poupa servidores

Se o presidente Michel Temer e o eleito, Jair Bolsonaro, trabalharem pela aprovação ainda em 2018 de uma reforma da Previdência sem mudar a Constituição, trabalhadores da iniciativa privada podem ser mais afetados que os do setor público. Com a falta de apoio no Congresso, mudar as regras de aposentadoria por projeto de lei ou medida provisória é visto como alternativa. Enquanto uma PEC (mudança na Constituição) exige quórum de 3/5 dos parlamentares, em dois turnos de votação, a aprovação de um projeto de lei ou de uma MP precisa de maioria simples. Sem uma emenda constitucional, a maior parte das mudanças possíveis é nas regras dos trabalhadores vinculados ao INSS, já que o benefício dos servidores está mais protegido pela Carta. Entre as modificações que podem ser feitas sem mexer na Constituição estão aumentar a contribuição mínima para se aposentar por idade e alterar regras de cálculo de pensão por morte. Congressistas, que têm só mais cinco semanas de atividade neste ano, disseram que conversa mais contundente com Bolsonaro sobre a reforma deve ocorrer na próxima semana. (Mercado A16)

Governo Bolsonaro

Reforma mais suave para 2019 poderia superar a resistência do Congresso (A16)

Análise – Carlos Melo

Assumir um governo é deixar de atirar na vidraça para tornar-se uma (A19)

Moro não se compromete a reapresentar as dez medidas anticorrupção (A6)

Lei Rouanet é necessária, afirmam produtores

Defendido por expoentes que apoiaram a eleição de Jair Bolsonaro e por fatia da classe política, o fim da Lei Rouanet pode gerar apagão na produção artística, afirmam produtores. A Rouanet representa só o ,s% do que o Brasil deixa de arrecadar em impostos com os programas de incentivo fiscal — o setor de comércios e serviços responde por 28%. (Ilustrada C1)

Temer regulamenta 0 Rota 2030, novo regime tributário para montadoras (Mercado A20)

Ampliar acesso a arma não reduz conflito com morte

Plano do governo Bolsonaro, o armamento para defesa do cidadão se opõe a pesquisas mundiais. Estudos que partiram de diferentes evidências e modelos de cálculo concluem que, onde há mais armas, há mais mortes. O campo pró-armas questiona a relação de causalidade, mas não apresenta evidências do contrário. (Cotidiano B1)

Justiça manda prender 10 da Assembleia do Rio

A Polícia Federal deteve deputados estaduais acusados de participação no esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral (MDB). Eles negam envolvimento. (Poder A4)

Ex-diretor de Einstein e Sírio chefiará Saúde de SP

O governador eleito, João Doria (PSDB), anunciou o médico José Henrique Germann Ferreira para a Secretaria da Saúde. Gustavo Junqueira comandará a Agricultura. (Cotidiano C4)

Editoriais

Em benefício da casta

Sobre reajuste salarial para ministros do Supremo.

Retórica de transição

Acerca de declarações equivocadas de Bolsonaro. (Opinião A2).

Redação