Jornais do Brasil nesta terça feira 23 de abril
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23 de abril de 2019
O Globo
Manchete: Por votos, governo cede, mas mantém a meta da reforma
Retirada de 4 pontos do texto não afeta economia de R$ 1 tri em dez anos
Para tentar aprovar hoje o texto da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o governo cedeu à pressão dos partidos do centrão e vai retirar quatro pontos da proposta. A iniciativa não compromete a meta de economizar R$ 1 trilhão em dez anos nem o plano de tirar da Constituição as normas da aposentadoria. Mas o Executivo vai abrir mão da prerrogativa exclusiva de, no futuro, propor novas alterações do sistema. (Página 15)
Bolsonaro recua e critica fala de Olavo sobre militares
Após publicar vídeo em que Olavo de Carvalho ataca os militares do governo, o presidente Bolsonaro tentou desfazer o mal-estar e condenou, em nota, as declarações. Irritado com a reação, Carlos Bolsonaro, que gerencia as redes sociais do presidente, criticou os militares. (Página 4)
Greve de caminhoneiros é descartada após reunião
Representantes dos caminhoneiros afirmaram, após reunião com o governo, que não haverá paralisação nas próximas semanas. (Página 16)
Toffoli: inquérito irá para o Ministério Público Federal
Após reunião com a procuradora-geral Raquel Dodge, Toffoli disse que inquérito sobre ataques à Corte vai ao MPF depois de concluído. (Página 6)
País tem 11% menos acidentes nas estradas no feriado
A Polícia Rodoviária Federal registrou, na Semana Santa, redução de acidentes graves e mortes nas rodovias (11%) e aumento de feridos (6%). (Página 8)
Desconfiança e ausência de incentivo fiscal freiam doações
Especialistas apontam que o medo do desvio dos recursos e a falta de isenções tributárias desestimulam a ação de doadores no Brasil. (Página 18)
Cultura: Teto de captação da lei de incentivo cai de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão (Segundo Caderno)
Merval Pereira
Exemplo de tolerância entre contrários (Página 2)
Bernardo Mello Franco
A comédia da Ucrânia e a nossa (Página 5)
Editorial
Reforma da previdência pede urgência (Página 2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Governo atende Centrão e espera que CCJ vote reforma
Quatro pontos do texto da Previdência, que não teriam impacto financeiro, foram retirados; oposição vai à Justiça
Depois de aceitar a retirada de quatro pontos do projeto a pedido do Centrão, o governo espera que a proposta de reforma da Previdência seja votada hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Os itens suprimidos do texto – o fim do pagamento de multa do FGTS para aposentados; a possibilidade de se alterar, por projeto de lei, a idade máxima da aposentadoria compulsória; a exclusividade da Justiça Federal do DF para julgar processos contra a reforma e o dispositivo que dá somente ao Executivo a possibilidade de propor mudanças na Previdência – não devem ter impacto no R$ 1,16 trilhão de economia que a equipe econômica espera obter em 10 anos. A oposição, porém, foi à Justiça Federal para tentar barrar a votação. (Economia / Págs. B1 e B3)
Sob pressão de militares, Bolsonaro critica Olavo
Bolsonaro reconheceu ontem que as “recentes declarações” de Olavo de Carvalho contra os militares “não contribuem para a unicidade de esforços e objetivos do governo”. A declaração, lida pelo porta-voz, foi feita após vídeo postado em suas redes sociais e depois retirado. O vice, Hamilton Mourão, disse que Olavo deveria se concentrar no exercício da “função de astrólogo”. (Política / Pág. A4)
Frete atrelado a diesel faz caminhoneiro descartar greve
Representantes dos caminhoneiros descartaram a possibilidade de uma greve da categoria depois de o governo prometer que fiscalizará o cumprimento da tabela de frete e acertar que ela será reajustada de acordo com as mudanças no preço do diesel. O primeiro reajuste deve ser feito até dia 29. (Economia / Pág. B7)
Toffoli vai mandar ao MPF conclusão de inquérito
Dias Toffoli, presidente do STF, disse ontem que vai enviar ao MPF a conclusão das investigações para apurar ameaças e supostas fake news contra a Corte. A procuradora-geral, Raquel Dodge, havia pedido o arquivamento do inquérito. O relator, Alexandre de Moraes, afirmou que investigações continuam. (Política / Pág. A6)
Teto de projeto na Lei Rouanet cairá para R$ 1 milhão
O valor máximo autorizado por projeto beneficiado com a Lei Rouanet – que deverá ser rebatizada de Lei Federal de Incentivo à Cultura – cairá dos atuais R$ 60 milhões para R$ 1 milhão. (Caderno 2 / Pág. C3)
Empresário pede à Justiça para vender sítio de Atibaia (Política / Pág. A8)
Planilha cita R$ 3,5 mi da Odebrecht a taxista (Política / Pág. A8)
NOTAS & INFORMAÇÕES
A estagnação nas fábricas
Passados quase seis meses da apuração do segundo turno, empresários da indústria continuam à espera de um sinal de Brasília para pisar no acelerador. (Pág. A3)
A CPI das Universidades
Objeto da CPI é vago o bastante para ser entendido como uma tentativa de interferir na autonomia universitária. (Pág. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Governo aceita mudar texto para votar Previdência hoje
Maia anuncia acordo para liberar pareceres sobre reforma e não atrasar trâmite
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) aceitou modificar ao menos quatro pontos da reforma da Previdência na tentativa de votar ainda hoje a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Sairiam do texto, por exemplo, a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS de aposentados e a definição do foro de Brasília para qualquer tipo de ação judicial sobre questões previdenciárias futuras. A votação na CCJ estava ameaçada pela resistência da oposição e do centrão ao sigilo imposto pela equipe econômica sobre os pareceres que embasaram o projeto, como revelou a Folha no último domingo (21). Para não prejudicara tramitação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou acordo com o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, para a liberação dos dados na quinta (25). (Mercado A15)
Bolsonaro faz crítica a Olavo após reação de ala militar
A ala do governo Jair Bolsonaro (PSL) ligada às Forças Armadas interpretou a publicação de um vídeo com críticas a militares, no fim de semana, como um recado do presidente para tentar moderar as movimentações de seu vice, o general Hamilton Mourão (PRTB). O desconforto da cúpula fez Bolsonaro emitir nota contra as declarações na gravação de Olavo de Carvalho, guru de seu entorno ideológico. (Poder A4)
Ministério nega, outra vez, acesso a documentos
O Ministério da Economia se negou ontem novamente a abrir pareceres e estudos técnicos que embasaram a PEC da Previdência. Em resposta a um recurso feito pela Folha, a pasta reiterou que a consulta aos documentos é restrita a servidores públicos e autoridades. (Mercado A16)
Não se pode afetar honra, diz ministro ao explicar censura
O ministro do STF Alexandre de Moraes citou o prejuízo à honra para justificar sua decisão, depois revogada, de censurar reportagem com menção a o presidente da corte, Dias Toffoli. Moraes defendeu manter as investigações sobre fake news. (Poder A8)
Editoriais
Sigilo injustificável
Sobre falta de transparência da pasta da Economia
Ranier Bragon
Por que guardar a sete chaves os papéis da Previdência? (Opinião A2).
Redação