Jornais do Brasil nesta terça feira 31 de julho

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31 de julho de 2018

O Globo

Manchete : ANS revoga limite de 40% para planos de coparticipação e franquia

Resolução, que estava suspensa por liminar do STF, foi muito criticada. Agência anuncia que vai reabrir o debate

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revogou a resolução que permitia a cobrança de até 40% do valor de exames e consultas médicas em planos de coparticipação e franquia, podendo chegar a 60% no caso dos planos empresariais. Publicada em junho, a medida foi criticada por especialistas e órgãos de defesa do consumidor. A revogação foi decidida em reunião dos diretores da agência, por causa da reação da sociedade. A ANS promoverá novas audiências públicas para discutir a questão e, em nota, afirmou que “se reunirá com as principais instituições públicas que se manifestaram sobre a matéria”. A Resolução Normativa 433 entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por uma decisão liminar do STF, após a OAB questionar a competência da agência reguladora para editá-la.
(PÁGINA 15)

Combate ao trabalho escravo está sob ameaça

Ao menos quatro grandes operações de combate ao trabalho escravo estão sob risco de não serem deflagradas. Problemas de gestão no Ministério do Trabalho, cujo funcionamento foi abalado por denúncias de corrupção, dificultam até a compra de passagens.
(PÁGINA 7)

Encontrar vice vira problema para candidatos (Página 4)

Merval Pereira

Lula candidato é questão jurídica, e não política
(PÁGINA 2)

José Casado

MDB é antítese da renovação na política
(PÁGINA 3)

Bernardo Mello Franco

Temer faz pedido aos candidatos
(PÁGINA 6)

Míriam Leitão

PT já esqueceu que governou o país por 13 anos
(PÁGINA 16)

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O Estado de S. Paulo

Manchete : ANS recua e revoga nova cobrança em plano de saúde

Coparticipação de 40% do cliente nos custos de procedimentos é cancelada; OAB vê ‘vitória da sociedade’

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revogou norma editada no final de junho que previa coparticipação de até 40% dos clientes de planos de saúde nos procedimentos realizados e definia regras para a aplicação de franquia em convênios médicos. Há 15 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido de liminar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que requeria a suspensão da regra. Além da revogação da norma, a diretoria da ANS aprovou a realização de nova audiência pública sobre o tema. Para o consumidor, a decisão de ontem não provoca mudanças imediatas, pois a nova norma só entraria em vigor em dezembro. Em nota, a ANS afirmou que se reunirá com as principais instituições públicas que se manifestaram para “ouvir suas sugestões para a construção de um entendimento uniforme sobre o assunto”. Para o Conselho Federal da OAB, a decisão de ontem da ANS foi uma “vitória da sociedade” e “ratifica a legitimidade e coerência do pleito” no STF.
(METRÓPOLE / PÁG. A13)

Produto do Brasil é 30% mais caro que o de outros países

Um produto feito no Brasil é 30% mais caro do que o mesmo produto dos EUA ou da Alemanha, mercados com os quais a indústria nacional compete e que têm subsidiárias no País. O estudo sobre o custo Brasil é da Abimaq. Dados da CNI mostram também que, pela primeira vez em 30 anos, a participação na produção global de manufaturados caiu abaixo dos 2%.
(ECONOMIA / PÁGS. B1 e B4)

Mudanças no STF entram na agenda das eleições

Mudanças na forma de indicação, nas atribuições, na duração do mandato e no número de ministros do STF se tornaram tema do debate eleitoral e fazem parte das propostas de pelo menos metade dos principais presidenciáveis. Ao mesmo tempo, pelo menos 40 propostas de emenda à Constituição sobre o assunto tramitam no Congresso, a maioria apresentada após o mensalão, em 2012.
(POLÍTICA / PÁG. A4)

‘Vaquinha’ para eleição não chega a 1% do teto permitido

O dinheiro captado por candidatos à Presidência da República com o financiamento coletivo é inferior a 1% do total que uma campanha pode gastar. Levantamento feito pelo Estado mostra que a soma da arrecadação virtual, disponível desde maio, chega a R$ 957 mil. O teto de gastos previsto pelo TSE é de R$ 70 milhões, com mais R$ 35 milhões em caso de 2.º turno.
(POLÍTICA / PÁG. A8)

Interior já enfrenta racionamento; nível de represa cai

Nem a operação plena da principal obra feita para socorrer o Sistema Cantareira em período de seca tem evitado a queda do nível das represas. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) está bombeando quase o máximo de água possível pela transposição da Bacia do Paraíba do Sul, mas a estiagem já pôs o maior manancial que abastece a Grande São Paulo em estado de alerta, operando abaixo de 40% da capacidade pela primeira vez desde junho de 2016. A empresa descarta racionamento até o 2.º semestre de 2019, mas apela por redução no consumo.
(METRÓPOLE / PÁG. A11)

Ana Carla Abrão

A genial proposta de Fernando Haddad de tributar o spread bancário levaria à redução dos volumes de crédito.
(ECONOMIA / PÁG. B5)

Notas & Informações

O ralo do dinheiro público

O buraco da Previdência Social continua engolindo facilmente o dinheiro juntado pelo governo em seu esforço de economizar e arrecadar.
(PÁG. A3)

As eleições e o Ministério Público

Raquel Dodge anunciou forte atuação do MP na aplicação da Lei da Ficha Limpa.
(PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Lei eleitoral reduz serviços de informações à população

Em SP Metrô deixa de reportar shows, e bombeiros, incêndios; público reclama

A interpretação pelas autoridades de uma lei eleitoral tem fechado os canais de comunicação da população com serviços de informação.

Em SP, por exemplo, notícias sobre metrô, trens metropolitanos e bombeiros foram todas reduzidas em páginas oficiais e redes sociais. A Lei das Eleições, de 1997, proíbe nos três meses que antecedem a eleição “publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta”.

Em razão dessa norma, o Metrô paulista não divulga mais os shows nas estações, e a Secretaria de Cultura parou de listar mostras, concertos, passeios e peças incentivadas pelo estado. Na página dos bombeiros, não há mais informações sobre incêndios e acidentes.

Usuários têm reclamado, pois consideram esse tipo de divulgação uma prestação de serviço, não propaganda. A atitude é chamada de piada, absurda e ridícula. Para o governo paulista, as mudanças cumprem, além da lei, jurisprudências da Justiça Eleitoral, (Cotidiano B1)
Plano de saúde não poderá cobrar 40% de coparticipação

Após críticas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar derrubou resolução que permitia a planos de saúde cobrar de clientes até 40% de coparticipação nos atendimentos. A medida já havia sido temporariamente suspensa pelo STF. Serão realizadas audiências públicas. (Cotidiano B2)

Investigação sobre morte de Vladimir Herzog é reaberta

O Ministério Público investigará a morte do jornalista Vladimir Herzog depois de a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenar o Brasil por não punir o crime, ocorrido em 1975, na ditadura. (Poder A11)
A riva tende, perto do pleito, a decantar

Hélio Schwartsman

O comportamento do eleitor é mais regular do que se supõe. Os mapas de votação do último pleito e indicadores econômicos são mais confiáveis para previsões do que as impressões do momento, (Opinião A2)
Em lista suja, Odebrecht leva R$ 5 bi da Petrobras

A Odebrecht recebeu R$ 5,3 bilhões da Petrobras no período em que esteve na lista suja da estatal, impedida de assinar contratos. Os valores se referem a negócios fechados antes do bloqueio pela Lava JatO. (Mercado A15)
Mônica Bergamo

‘É triste’, afirma príncipe sobre primo poder ser vice de Bolsonaro (Ilustrada C2)
Editorial

Aborto em pauta

Acerca de audiência pública promovidapelo STF.

Breve alívio

Sobre melhora do caixa federal com alta da receita. (Opinião A2).

Redação