Jornais do Brasil neste sábado 11 de novembro
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11 de novembro de 2017
O Globo
Manchete : Nova lei trabalhista já é aplicada em contratos
Empresas adotam férias parceladas, jornada intermitente e ‘home office’
Legislação entra em vigor hoje. Varejistas, telemarketing e indústria têxtil aderem às mudanças. Governo deve publicar medida provisória com ajustes em pontos como limite para indenização por danos morais
A nova legislação trabalhista entra em vigor hoje com empresas de diferentes setores já adaptando seus contratos de trabalho. Na indústria têxtil, o intervalo de almoço será reduzido e as férias coletivas, no próximo mês, concedidas de forma parcelada. As firmas de telemarketing vão ampliar o home office e adotar a jornada intermitente, que também será usada no varejo. O governo deve publicar hoje medida provisória com ajustes em pontos da lei, como indenização por danos morais. Sindicalistas protestaram contra a reforma ontem no Rio, em São Paulo, Recife e Porto Alegre. (PÁGINAS 21 a 23 e Míriam Leitão)
Alckmin unificaria o PSDB, diz FH
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o nome para unir o PSDB é o do governador Geraldo Alckmin (SP). Caso a convergência em torno de Alckmin não ocorra, FH declarou voto no senador Tasso Jereissati, destituído por Aécio Neves, para a presidência do PSDB. (PÁGINA 8)
Pai de deputado seria beneficiado
O pai do deputado Leonardo Quintão, que pediu a urgência para votação do projeto que revê a retroatividade da Ficha Limpa, está no cargo de prefeito por liminar e seria beneficiado pela medida, revela AMANDA ALMEIDA. (PÁGINA 4)
Senado já discute armas para todos
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) deu parecer a favor de projeto que autoriza todo brasileiro maior de 18 anos a portar e a comercializar armas de fogo. O texto põe fim ao Estatuto do Desarmamento. (PÁGINA 3)
Fazendas tombadas estão em ruínas
A Fazenda São Bernardino, em Nova Iguaçu, é uma das oito propriedades rurais históricas do Estado do Rio que foram tombadas pelo Iphan e estão completamente abandonadas. Muitas acabaram saqueadas. A São Bernardino virou cenário para sessões de fotos. (PÁGINA 11)
Barreira do tempo – Uma hora a menos no Enem
Prova de amanhã do Enem, com 90 questões de Matemática e Ciências da Natureza, terá uma hora a menos que a do último domingo. (PÁGINA 28)
Merval Pereira
As articulações de Huck para a candidatura em 2018. (PÁGINA 4)
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O Estado de S. Paulo
Manchete : Nova lei entra em vigor e centrais tentam volta de imposto sindical
Legislação traz mudanças significativas nas relações de trabalho, mas há dúvidas e possibilidade de disputas judiciais
A nova legislação trabalhista brasileira entra em vigor hoje com mudanças significativas nas relações entre empregados e patrões. Entre as principais modificações estão o fato de acordos coletivos firmados entre empresas e trabalhadores prevalecerem sobre a legislação, em alguns casos, e a criação do trabalho intermitente, sem horário fixo. A lei chega, porém, ainda cercada de dúvidas e com possibilidade de muitas disputas na Justiça. O governo prepara um projeto ajustando vários pontos que já haviam sido negociados com senadores quando a proposta foi aprovada, como o trabalho de gestantes em áreas consideradas insalubres. Um dos pontos que mais provocam disputa é o fim do imposto sindical. As principais centrais sindicais pressionam pela aprovação no Congresso de um projeto criando uma nova taxa, que teria de ser aprovada em assembleia. (ECONOMIA / PÁGS. B1 a B10)
PRINCIPAIS MUDANÇAS
Negociação X legislação
Pela nova lei, em alguns casos, mudanças negociadas em acordos coletivos prevalecerão sobre a legislação.
Jornada de trabalho
Acordo entre trabalhadores e patrões pode criar jornada de 12 horas de trabalho com 36 horas de descanso, o que era proibido até agora.
Contrato intermitente
Passa a ser permitida a contratação sem horário fixo, com o trabalhador sendo acionado três dias antes do trabalho.
Férias
Período de 30 dias de descanso anual poderá ser dividido em até três partes
Artigos
Ronaldo Nogueira: O País no rol dos que adotam primado da negociação. (PÁG. B8)
Ives Gandra Martins Filho: Segurança jurídica atrairá investimentos. (PÁG. B10)
FHC sugere Alckmin para conter crise
O ex-presidente defendeu que o governador de São Paulo assuma uma “posição central no partido”. A mensagem, publicada em uma rede social, fortalece a tese de que Geraldo Alckmin, cotado para disputar o Planalto pelo PSDB, assuma também a presidência da sigla, que sofre a sua pior crise. A alternativa tem respaldo de outros nomes do partido. (POLÍTICA / PÁG. A4)
PPS faz reuniões e abre portas para Huck
Apresentador discutiu cenários eleitorais com dirigentes do partido. Possível candidatura presidencial foi abordada. (POLÍTICA / PÁG. A6)
Parque do Tietê é fechado por risco de febre amarela
O governo do Estado decidiu fechar o parque após um macaco ser achado infectado com febre amarela em Cajamar, cidade próxima da área de lazer. É o 16.º parque fechado por causa da doença em São Paulo. Concentrada na zona norte, a vacinação contra a febre amarela será estendida para dois bairros da zona leste e 15 cidades da Região Metropolitana. (METRÓPOLE / PÁG. A20)
Com feriado, Câmara terá ‘superfolga’ de dez dias (POLÍTICA / PÁG. A7)
34 cadeias em 7 Estados têm motins e greves (METRÓPOLE / PÁG. A23)
Foto-legenda : Criminalidade
Bandidos armados com metralhadoras e explosivos atacaram dois carros-fortes, ontem, em São Paulo. Na fuga, trocaram tiros com policiais e incendiaram três veículos. Dois homens simularam um sequestro para confundir a polícia. Sete foram presos. (METRÓPOLE / PÁG. A23)
Venezuela dá calote em dívida de US$ 28 milhões (INTERNACIONAL / PÁG. A16)
João Domingos
Ganhar a guerra da comunicação é o 1º passo para a aprovação da reforma da Previdência. (POLÍTICA / PÁG. A6)
Notas&Informações
Um presente para o Brasil – Areforma trabalhista é um significativo conjunto de avanços que merecem ser valorizados e, principalmente, respeitados. Há uma nova e potente luz no horizonte. (PÁG. A3)
O reality show do PSDB – Partido oferece a seus eleitores apenas discurso vazio, que alimenta uma estéril luta intestina. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete : Nova CLT lança dúvida sobre arrecadação da Previdência
Reforma entra em vigor com mudanças que afetam tributos e contribuições
Com modalidades de trabalho mais baratas para o empregador e incentivo às contratações, a reforma trabalhista pode ameaçar, de acordo com especialistas, a arrecadação previdenciária do governo federal. Sancionado em julho pelo presidente Michel Temer (PMDB), o projeto, que altera mais de cem pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e tem sido alvo de protestos de sindicalistas, começa a vigorar hoje.
O trabalhador intermitente ganhará por horas ou dias trabalhados, então seu rendimento tributável cairá. Também foi criado o prêmio por produtividade, sobre o qual não incidem contribuição previdenciária e FGTS. Benefícios deixam de ser parte do salário, o que corta suas fatias tributáveis. “A massa salarial pode cair, então a tendência ê que a reforma prejudique a receita do governo”, diz Clemente Lúcio, do Dieese. (Mercado A21)
Novo diretor da PF diz que vai ampliar ações como a Lava Jato
O novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, disse que vai ampliar as operações conduzidas pela corporação, como a Lava Jato. Apoiado pela cúpula do PMDB, ele afirmou que ê necessário trabalhar politicamente no cargo.
Antes da indicação de Segóvia, 0 ex-diretor Leandro Daiello tentava evitar nomeações políticas. (Poder A4)
FHC sugere que Alckmin assuma o comando do PSDB (Poder A8)
Boliviano exilado aguarda proteção brasileira há 3 anos
Marcelo Ricardo Soza Alvarez, ex-promotor de Justiça na Bolívia, chegou ao Brasil em 2014 após ter entrado em conflito com aliados do presidente Evo Morales em caso de terrorismo.
Mais de três anos depois, ele aguarda que o Ministério da Justiça analise seu pedido e o reconheça como perseguido político. Não há data para o julgamento. (Mundo A16)
Febre amarela fecha 1o. parque na zona leste de São Paulo (Cotidiano B6)
Segundo e último dia do Enem reúne questões das áreas mais difíceis (B1)
Entrevistas : Ronaldo Nogueira
Empregador com juízo evitará risco de ter trabalhador sem formalização
Ronaldo Fleury
Se a lei for usada para burlar os direitos sociais, haverá reação (Mercado A24)
Editoriais
“Sob escrutínio”, a respeito de substituição no comando da Polícia Federal, e “Audácia saudita”, sobre os riscos da escalada das tensões com o Irã. (Opinião A2).
Redação