Jornais do Brasil neste sábado 14 de outubro
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14 de outubro de 2017
O Globo
Fux impede extradição de Battisti e contraria Planalto
A decisão vale até julgamento do habeas corpus, no próximo dia 24
Dois ministros de Temer já confirmaram intenção do governo de expulsar o italiano
Liminar concedida ontem pelo ministro Luiz Fux, do Supremo, impede que Cesare Battisti seja expulso, extraditado ou deportado do Brasil. O ministro sustenta que o tribunal terá que decidir se o ato que legitimou o direito de o ex-ativista permanecer no país, tomado pelo ex-presidente Lula, pode ser revogado pelo presidente Michel Temer, como o governo planeja. A 1ª Turma julgará o habeas corpus dia 24. Até lá, Battisti permanece solto. (Pág. 3)
Horário de verão à 0h de domingo, relógios devem ser adiantados em 1 hora (Pág. 16)
Em vídeo, Funaro diz que propina da J&F ia para Temer
O doleiro Lúcio Funaro confirmou, em vídeo feito para o acordo de delação premiada, que parte da propina que recebia do empresário Joesley Batista era repassada a políticos ligados ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso em Curitiba, entre eles o presidente Michel Temer. A citação a Temer aparece no trecho em que Funaro fala de desvios no Fundo de Investimentos do FGTS. (Pág. 5)
Moro dá 48 horas para Lula entregar recibos originais (Pág. 6)
Pessimistas, aliados de Aécio pressionam por voto secreto (Pág. 4)
Varejo ‘sai do seu quadrado’
Redes varejistas como Magazine Luiza e Habib’s decidiram utilizar a expertise em logística e distribuição para vender novos produtos, que em nada lembram suas origens. Estratégia comum no exterior, o multinegócio visa a ampliar o leque de clientes. (Pág. 15)
Trump rejeita acordo com Irã
O presidente Trump anunciou que não vai certificar o acordo nuclear com o Irã, e deu 60 dias ao Congresso para “consertá-lo” Aliados europeus dos EUA, Rússia, China e Irã reafirmaram apoio ao acordo. (Págs. 19 e 20)
Credores rejeitam novo plano da Oi
Os principais credores externos da Oi rejeitaram o plano de recuperação apresentado quarta-feira, alegando que os termos só protegem os atuais acionistas. (Pág. 17)
Miriam Leitão
Solução para a Oi não pode envolver recurso público. (Pág. 16)
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O Estado de S. Paulo
Governo defende revisão da prisão em segunda instância
Manifestação foi enviada após pedido do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que pretende liberar processos para julgamento de mérito na Corte
O governo Michel Temer enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação a favor da revisão da possibilidade de cumprimento da pena após condenação em segunda instância. A Advocacia-Geral da União defende a execução da pena somente depois de esgotados todos os recursos da defesa, o chamado trânsito em julgado. Em outubro de 2016, por seis votos a cinco, o Supremo decidiu pela possibilidade de início da prisão após o recurso em segundo grau, ao negar liminar em ações ajuizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo PEN.
O tema voltará a ser analisado no plenário em breve, uma vez que o relator Marco Aurélio Mello pretende liberar os processos para julgamento de mérito. Além da Presidência da República, o ministro solicitou informações ao Senado e à Câmara. A prisão em segunda instância é criticada por advogados e defendida por integrantes do Ministério Público e do Judiciário. (Política / Pág. A4)
Houve quebra de confiança, diz ministro sobre Battisti
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse em entrevista ao Estado que o presidente Michel Temer só tomará uma decisão sobre Cesare Battisti após o Supremo Tribunal Federal julgar o habeas corpus preventivo do italiano. Torquato, que defende a extradição, disse que a prisão de Battisti ao tentar cruzar a fronteira com a Bolívia é um “fato novo” e que houve “quebra de confiança”.
Ele rebate a tese de que não é mais possível devolver o italiano. “É um ato de soberania.” (Política / Pág. A6)
Liminar impede extradição já
O ministro do STF Luiz Fux concedeu ontem liminar que barra eventual extradição até o julgamento, marcado para o dia 24, do habeas corpus apresentado por Cesare Battisti. (Pág. A6)
Projeto busca transparência para verbas do Sistema S
O relator de receitas do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), pretende incluir em seu relatório a previsão de que a verba repassada pelo governo para o Sistema S – que congrega entidades como Sesc, Senac, Senai e Sebrae – seja contabilizada no Orçamento. O objetivo é dar mais transparência à aplicação do dinheiro, que é recolhido pelas empresas, num montante que varia de 0,2% a 2,5% sobre a folha de pagamentos. (Economia / Pág. B1)
Trump retira aval ao Irã e preocupa a Europa
Os EUA abandonarão o acordo sobre o programa nuclear iraniano, caso não consigam mudanças que tornem permanentes suas restrições e impeçam o país de desenvolver mísseis balísticos intercontinentais, discursou ontem o presidente Donald Trump. Uma ruptura ainda depende do Congresso. Líderes europeus se disseram preocupados com o anúncio. Para o presidente do Irã, Hassan Rohani, o pacto é “inegociável”. (Internacional / Pág. A8)
João Domingos
O racha no STF é tamanho que se tornou possível cravar o placar antes da decisão. (Política / Pág. A6)
Fernando Reinach
Tentar manter intocado um ecossistema é o mesmo que sufocar sua vitalidade. (Metrópole / Pág. A11)
Ex-procuradora revela rota de desvios chavistas (Internacional / Pág. A9)
Horário de verão
À meia-noite, os relógios devem ser adiantados em uma hora. (Metrópole / Pág. A11)
Notas & Informações
Atalhos para o arbítrio
As vezes, a prisão preventiva é necessária. O que não se pode fazer é transformá-la em algo habitual, como se solucionasse o problema da impunidade. (Pág. A3)
Ganância e ilegalidade
Sindicatos vêm criando novas formas de extrair dinheiro dos trabalhadores. (Pág. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete : Amigo de Temer sabia de propina, diz delator
Em vídeo, doleiro detalha alegada entrega de dinheiro feita por Yunes
Em depoimento gravado em vídeo, obtido pela Folha, o operador financeiro do PMDB Lúcio Funaro afirmou que José Yunes “tinha certeza” de que a caixa que lhe entregara continha dinheiro. Yunes foi assessor especial do presidente Michel Temer. Segundo Funaro, Josê Yunes sabia sobre o conteúdo, tanto que não quis que ele saísse na rua com o volume. A caixa, entregue na véspera da eleição de 2014, iria para a campanha do ex-ministro Geddel Vieira Lima, segundo Funaro.
O doleiro afirmou ter “certeza” de que Eduardo Cunha “dava um percentual para Michel Temer” do esquema que ele, quando presidente da Câmara, “capitaneava”. Os vídeos mostram o depoimento que Lúcio Funaro prestou à Procuradoria-Geral da República no dia 23 de agosto, dentro do acordo de delação premiada.
O advogado de José Yunes afirmou que as delcarações de Funaro são mentirosas. O Planalto nega todas as acusações e afirma que o presidente Michel Temer nunca teve relação pessoal com Funaro. (Poder A4)
Com obras de US$ 1,8 bi, Angola alivia a Odebrecht
Pressionada pelas revelações de crimes na Lava Jato, a Odebrecht encontrou um refúgio para novos negócios: Angola, um dos raros países em que não ê investigada por pagar propinas.
A empreiteira obteve US$ 1,8 bilhão em obras no país africano, segundo informou a analistas, mas não comenta 0 assunto. (Mercado Al1)
Grupos jovens anti-Maduro evitam ação contra eleição
Grupos de jovens que participaram de confrontos contra a ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela estão em fase de reorganização, relata Sylvia Colombo. Eles não pretendem atuar no pleito regional de domingo (15). Segundo seus integrantes, o momento ê de acompanhar o cenário político, e não de ação. (Mundo A9)
Trump busca saída honrosa em acordo com Irã
ANÁLISE
O presidente Donald Trump poderia ter alegado que o Irã havia cometido uma violação significativa do acordo nuclear e imposto sanções. Alertado por assessores dos riscos de ser responsável pelo fim do acordo, Trump jogou a batata quente para o Congresso, que decidirá se aplica as penalidades, escreve Patrícia Campos Mello. (Mundo A8)
Battisti fica no Brasil até ter o caso julgado, diz STF. (Poder A7)
Editoriais
“Guerrilha trabalhista”, sobre resistência de juizes à reforma da CLT, e “Aparecida”, acerca dos 300 anos da padroeira de um Brasil menos católico. (Opinião A2).
Redação