Jornais do Brasil neste sábado 17 de fevereiro

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17 de fevereiro de 2018

O Globo

Manchete : Intervenção no Rio terá militares em ruas, favelas e presídios

Inédita, medida prevista na Constituição ainda requer planejamento de ações

Presidente Temer anuncia que comando da segurança pública no estado passa às mãos do Comando Militar do Leste. Decisão foi motivada pela escalada da violência e pela falta de controle de Pezão

O controle da segurança pública no Rio passou ontem às mãos do Comando Militar do Leste (CML), depois que o presidente Michel Temer assinou o decreto de intervenção federal. Além da escalada da violência, pesaram na decisão de tomar a medida, prevista na Constituição em situações gravíssimas e que está sendo aplicada pela primeira vez, a declaração do governador Pezão de que havia perdido o controle da segurança e a ausência do prefeito Marcelo Crivella, que viajou ao exterior no carnaval. O interventor é o general Walter Braga Netto, comandante do CML. “O crime organizado quase tomou conta do Rio. É uma metástase que se espalha pelo país”, disse Temer. Os militares vão atuar no asfalto e nas favelas, farão bloqueio de vias e varreduras em presídios e só podem efetuar prisões em flagrante ou com mandado judicial. Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, todo o efetivo do CML, de 30 mil militares, estará à disposição do interventor. O chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Sérgio Etchegoyen, afirmou que não há ameaça à democracia. Braga Netto poderá nomear comandantes de batalhões, mas não há ainda um plano de ações. O Congresso terá que aprovar a medida. (PÁGINAS 8 a 17)

Reforma fica mais difícil na Previdência

A intervenção no Rio tornou quase inviável a aprovação da reforma da Previdência. O governo diz que suspenderá o decreto para votar a reforma, mas o calendário apertado e dúvidas jurídicas dificultam sua tramitação. (PÁGINAS 23 e 24)

Colunistas

MÍRIAM LEITÃO

O poder no Rio se desfaz em todas as áreas. (PÁGINA 24)

MERVAL PEREIRA

Sucesso no Haiti pode se repetir no Rio. (PÁGINA 14)

ANCELMO GOIS

Chefões do crime ganharam regalias na prisão. (PÁGINA 16)

ASCÂNIO SELEME

Governo federal tem mais recursos. (PÁGINA 13)

BERNARDO MELLO FRANCO

Michel Temer busca sobrevida política. (PÁGINA 13)

CARLA ROCHA

Tiro de canhão precisa ser certeiro. (PÁGINA 12)

ZUENIR VENTURA

Com trauma de 64, todo cuidado é pouco. (PÁGINA 13)

EDUARDO CARVALHO

Por que não uma intervenção social? (PÁGINA 13)

FLÁVIA OLIVEIRA

Decisão traz mais dúvidas que certezas. (PÁGINA 12)

Editorial

‘Decisão inevitável para restaurar o estado de direito’ (PÁGINA 20)

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O Estado de S. Paulo

Manchete : Exército assume Segurança no Rio; Previdência sai da pauta na Câmara

Após decreto de Temer, general passa a comandar secretaria da área e polícias do Estado
Prevista na Constituição, medida nunca havia sido adotada
Intervenção impede votação do projeto que muda regras da aposentadoria
Congresso analisa decisão na segunda

Michel Temer decretou ontem intervenção federal na Segurança Pública do Estado do Rio, a primeira do tipo desde a promulgação da Constituição, em 1988. A medida tem duração prevista até 31 de dezembro e coloca o general do Exército Walter Braga Netto no comando das Polícias Civil e Militar e dos bombeiros, em substituição ao governador Luiz Fernando Pezão (MDB). “O crime organizado é uma metástase que se espalha pelo País”, disse Temer. O presidente ignorou o Conselho da República ao tomar a decisão, informa a Coluna do Estadão. O colegiado é um órgão superior de consulta e compete a ele pronunciar-se sobre o tema. A consulta é opcional, mas juristas avaliam que seria prudente fazê- la por tratar-se de medida extrema. A intervenção tem de ser aprovada pelo Congresso, onde será discutida na segunda- feira, e deve passar com facilidade. Por lei, enquanto estiver em vigor, nenhuma mudança constitucional pode ser votada pelos parlamentares, o que, na prática, enterra as chances de a reforma da Previdência sair este ano. O governo, porém, diz que ainda busca votos para aprovar as mudanças nas regras da aposentadoria. Agressões a moradores e turistas, crianças baleadas e arrastões no carnaval aumentaram a sensação de insegurança da população no Rio. (METRÓPOLE / PÁGS. A9 a A16, ECONOMIA / PÁGS. B1, B4 a B6 e POLÍTICA / PÁG. A4)

Vera Magalhães

Para um presidente que flerta com a ideia de disputar a reeleição, eis uma troca auspiciosa: a reforma pela segurança pública. (METRÓPOLE / PÁG. A15)

Adriana Fernandes

Parte da estratégia do governo ao decretar a intervenção no Rio foi a de abrir as portas para um auxílio financeiro. (ECONOMIA / PÁG. B6)

Entrevista – General Walter Braga Netto

INTERVENTOR NA SEGURANÇA DO RIO

Comandante militar do Leste, Walter Braga Netto afirmou que a situação da violência no Rio não é tão ruim e disse haver “muita mídia”. “Precisamos do apoio do governo e vamos atuar em conjunto.” (PÁG. A12)

Aliados do PT reavaliam acordos no Nordeste

Partidos ameaçam cancelar alianças com o PT no Nordeste caso Lula não seja candidato à Presidência. Para evitar a “debandada”, Lula já procurou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e Renan Calheiros (MDB-AL). (POLÍTICA / PÁG. A4)

Depoimentos de executivos citam repasses ao PSDB

Ex-executivos da OAS e da Andrade Gutierrez afirmaram à PF que pagaram propina destinada à campanha do PSDB ao governo de São Paulo em 2006. O senador José Serra disse que suas campanhas “foram conduzidas dentro da lei”. (POLÍTICA / PÁG. A5)

Estados Unidos estudam taxação de aço brasileiro (ECONOMIA / PÁG. B8)

Argentina vai facilitar residência a venezuelanos (INTERNACIONAL / PÁG. A8 )

Horário de verão termina à meia-noite de hoje (METRÓPOLE / PÁG. A17)

São Vicente cobra R$ 1,9 milhão de pais de Neymar

A prefeitura de São Vicente (SP) cobra na Justiça R$ 1,9 milhão dos pais de Neymar. Segundo o município, a empresa que administra a carreira do craque não recolheu ISS na venda para o Barcelona. A família nega a dívida. (ESPORTES / PÁG. A20)

Notas&Informações

Uma intervenção injustificável

A situação do Rio de Janeiro no que diz respeito ao crime organizado e à violência urbana não se tornou calamitosa de um dia para o outro, a ponto de demandar uma medida tão drástica exatamente agora, a poucos dias da esperada votação da reforma da Previdência, que, por força de determinação constitucional, não poderá ser realizada em razão da intervenção federal na segurança pública do Estado. A primeira conclusão a que se pode chegar, considerando o timing, é que o presidente Michel Temer precisava criar condições para abandonar a votação, em razão das dificuldades evidentes de aprová-la. (PÁG. A3)

Empréstimos mais difíceis

O BC reagiu com presteza ao estabelecer condições mais rigorosas para novos empréstimos a Estados e municípios. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Temer fala em medidas extremas e inicia intervenção inédita no Rio

Presidente assina decreto que dá poderes de governo a general; texto precisa de aprovação do Congresso Nacional

O presidente Michel Temer (MDB) desembarca no Rio hoje para iniciar a implementação de intervenção federal na segurança pública do Estado. A medida é a primeira do tipo no país desde que foi promulgada a atual Constituição Federal, em 1988. A função de interventor foi entregue ao líder do Comando Militar do Leste, general Walter Braga Netto. A partir de agora, os comandos da secretaria estadual, das polícias militar e civil, dos bombeiros e do sistema carcerário serão subordinados a ele. Em entrevista, Braga Netto indicou que não havia plano pronto e que a crise não é tão ruim quanto parece. Segundo ele, a imagem do Estado é afetada pelo noticiário. Ao assinar o decreto, Temer afirmou que o país muitas vezes demanda medidas extremas.De acordo com ele, o crime organizado “quase tomou conta do Rio” e é uma “metástase” que se espalha pelo país e ameaça a tranquilidade da população. O texto precisa de aprovação do Congresso Nacional, mas tem efeito imediato. A expectativa é que deputados e senadores votem na próxima semana. (Cotidiano b1)

Decreto deixa em suspenso a reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse que o decreto de intervenção federal no Rio inviabiliza a votação da reforma previdenciária na próxima semana. A nova Previdência é uma emenda constitucional, e a Constituição não pode ser alterada durante intervenção. O Planalto avalia suspender temporariamente o decreto para a reforma ser votada, mas membros do STF veem nisso uma manobra que seria inconstitucional. (Mercado a23)

Segurança no Estado retrocede ao nível de 2010

Em 2017, o Rio registrou taxa de mortes violentas de 40 por 100 mil habitantes, que se situa entre a de 2009 (44,9) e a de 2010 (36,4). As crises política e financeira exacerbaram o recrudescimento da violência, mas não são a única causa. Para especialista da Uerj, políticas bem-sucedidas foram reproduzidas sem correções de rumo. (Cotidiano b4)

Entrevista – Marina silva : ‘Na política não é tempo que define o novo ou o velho’

Com experiência em cargos públicos e em campanhas presidenciais, Marina Silva (Rede) vê com bons olhos a entrada de novos nomes na política, como o de Luciano Huck, desde “que se crie um processo de enraizamento”. “Você não faz política sozinho”, diz a pré-candidata ao Planalto. (Poder a4)

Horário de verão, em vigor em dez Estados e DF, acaba à meia-noite (b8)

Índex – Crise no Rio

Carlos Ari Sunfeld

Se governos estão alinhados, o que justifica a medida? (Cotidiano B4)

Oscar Vilhena Vieira

Sem esforço real, intervenção será evento pirotécnico (Cotidiano B2)

Painel

Presidente arrisca para recuperar a força de seu cargo (Poder a4)

Editoriais

Leia “A renovação é outra”, sobre a busca por candidatos fora do circuito político tradicional, e “Petrobras versus governo”, acerca de leilão do pré-sal. (Opinião a2)

Editoriais

Leia “A renovação é outra”, sobre a busca por candidatos fora do circuito político tradicional, e “Petrobras versus governo”, acerca de leilão do pré-sal. (Opinião a2).

Redação