Jornais do Brasil neste sábado 30 de junho
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30 de junho de 2018
O Globo
Manchete : Decisão do STF consolida a reforma trabalhista
Corte confirma fim do imposto sindical obrigatório
Havia 19 ações na Justiça que contestavam a medida. Cobrança rendeu R$ 1,395 bi aos sindicatos em 2017
O Supremo Tribunal Federal confirmou, por 6 votos a 3, a legalidade do fim da cobrança obrigatória do imposto sindical, um dos pilares da reforma trabalhista adotada em 2017. Os ministros do STF consideraram que a norma é constitucional, ao julgar 19 ações que contestavam esse ponto. Segundo dados do Ministério do Trabalho, os sindicatos arrecadaram R$ 1,395 bilhão com a cobrança do imposto no ano passado, enquanto as entidades patronais receberam R$ 545 milhões. As principais centrais sindicais lamentaram a decisão do STF. Já a Confederação Nacional da Indústria elogiou o aumento da segurança jurídica. (PÁGINA 17 e editorial “Supremo garante a modernização sindical”)
Desemprego em maio é de 12,7%
A taxa de desemprego em maio foi de 12,7%, com 13,2 milhões de pessoas sem vaga, segundo dados da Pnad Contínua do IBGE. A informalidade e as contratações no setor público seguraram a taxa, quase igual à de fevereiro. (PÁGINA 17)
Impacto de bagagem paga só em 2022
Para a Agência Nacional de Aviação Civil, impacto da cobrança de bagagem em voo só será conhecido em 2022. Em tese, medida era para baratear a passagem. (PÁGINA 19)
Servidores vão lutar por reajuste geral
Depois do aumento dado pela Alerj a três categorias, entidades que representam os 450 mil servidores do Legislativo e do Executivo dizem que lutarão pelo benefício. (PÁGINA 11)
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O Estado de S. Paulo
Manchete : Lula sofre derrotas e STF só deve analisar caso após julho
No dia em que dois recursos foram negados, presidente do Supremo mantém fora da pauta da Corte decisão sobre prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e arquivou reclamação apresentada pela defesa do petista para que o recurso fosse analisado pela 2.ª Turma, e não pelo plenário da Corte, como determinado pelo relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin. Com isso, o caso de Lula só deverá ser analisado pelo plenário da Corte em agosto, já que ontem, na última sessão antes do recesso, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, não colocou em pauta o pedido do petista. Também ontem, Gilmar Mendes negou liminar ao PT e ao PCdoB para impedir ordens de prisão de réus que ainda têm o direito de recorrer, mesmo após condenação em segunda instância, como é o caso de Lula. (POLÍTICA / PÁG. A6)
‘Sabidamente inelegível’
O presidente do TSE, Luiz Fux, disse ontem, sem citar a situação de Lula, mas se referindo ao petista, que é “inaceitável” um político sabidamente inelegível “provocar” a Justiça para ser candidato. (PÁG. A4)
Supremo veta imposto sindical e derruba 15 mil ações no País
Por 6 votos a 3, o STF decidiu que não há inconstitucionalidade no fim da cobrança da contribuição sindical obrigatória, equivalente a um dia de salário do trabalhador por ano. Essa mudança, trazida pela reforma trabalhista, foi uma das mais criticadas por sindicalistas. Com isso, pelo menos 15 mil ações que questionam o fim do imposto no País perdem validade. (ECONOMIA / PÁG. B1)
Prazo acaba e estatais não se adaptam a lei
O prazo de adaptação termina amanhã e mesmo as empresas com elevado grau de governança corporativa não estão totalmente adequadas à Lei das Estatais, criada em junho de 2016 para melhorar a gestão das empresas públicas e reduzir a ingerência política. (ECONOMIA / PÁG. B8)
312 cidades têm risco para pólio, diz Saúde
Pelo menos 312 cidades no País – 44 em São Paulo – não atingiram a cobertura vacinal e têm alto risco de reintrodução da poliomielite, de acordo com dados do Ministério da Saúde. A situação mais grave é na Bahia. O Brasil não tem casos da doença desde 1990. (METRÓPOLE / PÁG. A14)
BRF vai demitir 4 mil em reestruturação (ECONOMIA / PÁG. B11)
Pacto migratório nasce sem consenso (INTERNACIONAL / PÁG. A10)
Notas&Informações
Trilhões de dívida sem freio
Os R$ 5,13 trilhões devidos pelo governo correspondiam em maio a 77% do valor anual do PIB. Números mostram a urgência e a importância das reformas. (PÁG. A3)
Danem-se os munícipes
A Câmara de SP deu uma mostra de seu alheamento às questões concernentes ao momento por que passa o País. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Empresa de coronel Lima serviu ao presidente, diz PF
Delegado que apura esquema de propina enumerou ao STF indícios contra Temer
Em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal, o delegado da Polícia Federal Cleyber Lopes diz que a estrutura financeira da Argeplan, empresa do coronel João Batista Lima Filho, foi colocada à disposição de demandas da vida pública e privada de Michel Temer.
Lima é amigo do presidente. A afirmação está no pedido de prorrogação, por 60 dias, do inquérito que apura se empresas do setor portuário pagaram propinas ao emedebista e aliados, em troca de benesses no governo.
O relator do caso no STF, ministro Luís Roberto Barroso, autorizou ontem a continuidade das investigações.
Lima é apontado como operador de vantagens indevidas para Temer. Entre as suspeitas, está a assinatura de decreto que permitiu prorrogação de concessões portuárias para até 70 anos.
O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que atuou como assessor de Temer, foi flagrado negociando benefícios.
Para a PF, não há dúvidas de que as alterações do decreto, feitas pelo presidente, extrapolavam a regularidade.
Além disso, os vínculos ganham relevância com os serviços prestados pela empresa do coronel na reforma da casa de filha de Temer.O emedebista e Lima refutam as acusações. (Poder A4)
Cármen deixa pedidos de Lula fora da pauta do STF
A presidente do STF, Cármen Lúcia, não incluiu na pauta de julgamentos de agosto o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente. Na segunda (2), começa o recesso forense, e as sessões só voltam no mês seguinte.
Em setembro, termina o mandato de Cármen na presidência. Nos últimos três dias, a defesa de Lula apresentou três recursos por sua soltura. (Poder A6)
Supremo dá aval ao fim do imposto sindical obrigatório
Por 6 votos a 3, o STF decidiu que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional e validou ponto da reforma trabalhista de 2017.
Sindicatos devem pleitear na Justiça a aprovação do desconto em assembleia como autorização em nome dos trabalhadores. (Mercado Pág.1)
Seis meses após reforma trabalhista, emprego não reage
Seis meses após o presidente Temer dizer que a reforma trabalhista teria impacto positivo no emprego, o quadro se mantém ruim. Segundo o IBGE, o desemprego atingiu 12,7% no trimestre encerrado em maio, ou 13,2 milhões de desocupados. (Mercado Pág.3)
Julianna Sofia
Governo está com repertório para a economia zerado
Para impelir a atividade econômica ainda em 2018, o governo crê na geração de emprego, com o marco legal da mineração, e no acordo sobre a cessão onerosa. Crenças não movem a economia. (Opinião A2)
Com Messi e Cristiano Ronaldo, começam mata-matas da Copa
A fase eliminatória da Copa da Rússia começa como duelo de seleções que já foram campeãs (França e Argentina) e os dois melhores jogadores do mundo em campo.
Em Kazan, os franceses enfrentam às 11h os argentinos, liderados por Messi. Em Sochi, às 15h, o Uruguai joga contra Portugal, de Cristiano Ronaldo. (Copa 2018 Págs. 1 e 4)
Brasileira separada do filho nos EUA relata desespero
Lídia Karine Souza narra a Danielle Brant que enfrentou momentos de desespero no mês longe do filho de 9 anos, após ambos serem separados na fronteira dos EUA com o México. Ela passou dez dias em prisões no Texas e no Novo México, enquanto a criança foi levada para abrigo em Chicago. (Mundo A12)
Editorial
Olhos na Copa
Sobre resultados da primeira fase da competição.
O jogo de Putin
Acerca de encontro marcado com Donald Trump.(Editorial A2).
Redação