Jornais do Brasil nessa Terça Feira 21 de Junho

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21 de junho de 2016

O Globo

Manchete: Estados renegociam dívida, mas terão teto para gastos

Despesas não poderão subir acima da inflação

Governos ficarão seis meses sem pagar débitos com a União, e impacto será de R$ 50 bi. Meirelles diz que houve ‘solidariedade’ com o Rio

Em troca de uma carência de seis meses para pagar as dívidas com a União, os governadores aceitaram a proposta do presidente interino, Michel Temer, de fixar um teto para os gastos estaduais, que não poderão subir acima da inflação. Os estados serão incluídos na proposta de emenda constitucional que limita as despesas dos três poderes. Os governadores conseguiram alongar o prazo de pagamento por 20 anos. Após o período de carência, o desconto nas prestações será reduzido gradualmente, por 18 meses. O impacto nas contas públicas será de R$ 50 bilhões. O Rio terá ajuda de R$ 2,9 bi, por causa dos Jogos. Para o ministro Henrique Meirelles, os outros estados foram solidários. (Págs. 9 e 17)

MERVAL PEREIRA

Temer faz uma manobra de alto risco. (Pág. 4)

MÍRIAM LEITÃO

Governo aceitou acordo a qualquer custo. (Pág. 18)

ANCELMO GOIS

Dornelles quer reduzir salários e jornada de servidor. (Pág. 10)

Empreiteira e cervejaria têm ‘banco da propina’

Delator diz que Odebrecht e Petrópolis são sócias no Caribe

Delator da Lava-Jato, o operador Vinícius Veiga Borin, ligado à Odebrecht, revelou que a empreiteira e o Grupo Petrópolis, que é proprietário da cervejaria Itaipava, compraram o Meinl Bank Antígua, no arquipélago caribenho de Antígua e Barbuda. De acordo com ele, a instituição financeira era usada para pagar propina e movimentou ao menos R$ 1,6 bilhão. (Pág. 3)

JOSÉ CASADO

Força-tarefa de Brasil e Suíça investigará transações em 800 contas. (Pág. 15)

Odebrecht e OAS disputam delação

Advogados da Odebrecht e da OAS foram informados que a Lava-Jato fará acordo de delação com apenas uma delas. É consenso na operação que ao menos uma gigante terá de pagar pelos crimes descobertos. (Pág. 4)

Aliados de Cunha fazem apelo por sua renúncia

Aliados do presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha, esperam que ele anuncie hoje sua renúncia ao cargo. Ainda assim, consideram difícil que ele escape da cassação. “A situação é irreversível”, diz Laerte Bessa. (Pág. 5)

Oi pede proteção contra credores

Com R$ 64,5 bilhões em dívidas, a Oi entrou com pedido de recuperação judicial, o maior da História do Brasil. A empresa não chegou a um acordo com seus principais credores, como Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Itaú e investidores privados. A operadora tem 70 milhões de clientes e atua na telefonia fixa em quase todo o país, exceto São Paulo. (Pág. 19)

Urânio para a Argentina

O Brasil fará sua primeira exportação de urânio enriquecido, a ser usado em reator nuclear, para a Argentina. Serão quatro toneladas de pó de dióxido de urânio. (Pág. 18)

Um ambientalista morto por semana

Relatório da ONG Global Witness mostra que, em 2015, 50 ambientalistas foram assassinados no Brasil, o primeiro no ranking. (Pág. 23)

Cesárea agora só após 39 semanas

Nova regra do Conselho Federal de Medicina para conter alto índice de partos cirúrgicos no país é aplaudida por especialistas. (Pág. 23)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Com risco de falência, Oi pede maior recuperação da história

Operadora, que deve R$ 65,4 bilhões, terá 60 dias para apresentar plano de reestruturação a credores

A Oi, quarta maior operadora de telefonia e maior concessionária de linha fixa do Brasil, entrou com pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Uma das apostas de “campeã nacional” do governo federal, a operadora vinha tentando nos últimos meses, sem sucesso, renegociar uma dívida de cerca de R$ 50 bilhões. No processo protocolado ontem, a empresa declara débitos de R$ 65,4 bilhões. Trata-se, segundo especialistas, do maior processo de recuperação judicial de uma empresa no País e do maior de uma companhia privada na América Latina. A operadora agora terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação aos credores. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está analisando como vai acompanhar o processo. Por se tratar de uma concessão, havia dúvidas se a Oi poderia entrar com pedido de proteção na Justiça. (Economia/Págs. B1 e B3)

O ocaso da ‘supertele’

Apesar da ajuda federal, as empresas “campeãs nacionais” nem sempre conseguiram liderar seus setores. A Oi, que seria uma “supertele”, jamais chegou a ameaçar a posição das rivais em telefonia celular. (Pág. B3)

Acordo com Estados vai custar R$ 50 bi para a União

Às vésperas do término do prazo imposto pelo STF para acordo sobre a dívida dos Estados, a União selou a suspensão do pagamento das parcelas mensais pelos próximos seis meses.A partir de janeiro, o desconto de 100% cairá gradativamente, até que os Estados voltem a pagar o serviço da dívida de forma integral, em julho de 2018. A medida terá impacto total para a União de R$ 50 bilhões em três anos. (Economia/Pág. B4)

Emendas para pacificar aliados

Para acalmar base aliada, Michel Temer quer atingir o teto de R$ 3,3 bilhões em liberação de emendas nos próximos 12 dias. O valor equivale a 60% das emendas individuais dos 513 deputados. (Pág. A5)

Supremo deve aprovar processo contra Cunha na Lava Jato

Os ministros do STF devem autorizar abertura da segunda ação penal contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Lava Jato. O inquérito investiga se o presidente afastado da Câmara manteve contas na Suíça com recursos desviados da Petrobrás. Coma possibilidade de renúncia ou cassação de Cunha, cresce no PMDB movimento em defesa da candidatura própria do partido à presidência da Câmara. (Política/Pág. A4)

Doleira que cantou em CPI faz delação

Após 2 anos presa, Nelma Kodama fez acordo de delação com a Lava Jato e foi para casa. Ex-namorada de Alberto Youssef, ela cantou trecho de Amada Amante, de Roberto Carlos, durante CPI. (Pág. A5)

Relatório da PF diz que Samarco sabia de trinca embarragem

Troca de mensagens entre o presidente da Samarco na época do rompimento da Barragem de Fundão, Ricardo Vescovi, e diretores mostra que a cúpula da mineradora não só foi informada de problemas com a represa como articulava estratégia para lidar com sua precariedade. A transcrição faz parte do relatório final da Polícia Federal sobre a tragédia que matou 18 pessoas em novembro. (Metrópole/Pág. A10)

Conselho veta cesárea antes de 39 semanas

Médicos só poderão fazer cesárea a pedido da gestante após a 39.ª semana de gestação. É preciso ainda que a paciente assine termo de consentimento. É o que determina nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). (Metrópole/Pág. A12)

José Paulo Kupfer

O valor do crescimento

À medida que se conhecem detalhes do teto para despesas públicas, fica claro que a retomada do crescimento será relevante para o êxito do projeto. (Economia/Pág. B6)

Arnaldo Jabour

Não há fichas limpas A burocracia é miséria, a corrupção é miséria, a estupidez é miséria. A miséria não está nas periferias e favelas, está no centro da vida brasileira. (Caderno 2/Pág. C8)

Notas & Informações

O mau uso das redes sociais

A propaganda política negativa como estratégia eleitoral é uma das realizações de Lula. (Pág. A3)

Corte de juros e inflação

Diante da inflação persistente, analistas começam a reduzir apostas num corte da taxa Selic. (Pág. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Oi pede recuperação judicial de R$ 65,4 bi, a maior da história

Medida busca evitar falência; plano de reequilíbrio das contas precisa ser aprovado por credores

A operadora de telefonia Oi pediu recuperação judicial nesta segunda (20), incluindo R$ 65,4 bilhões em dívidas no processo, o maior valor da história do país. A medida é adotada como proteção por empresas que não conseguem pagar suas dívidas, para evitar que credores peçam a falência delas. Agora a operadora inicia nova rodada de negociações, em que apresentará um plano para reequilibrar as contas e saldar suas dívidas. Em nota, a Oi disse que a medida era a mais adequada para preservar os serviços com qualidade a seus clientes. A empresa tem dois meses para apresentar à Justiça seu plano, que também deve ser aprovado pelos credores. Caso a proposta não seja aceita, a empresa vai à falência. A situação da operadora se deteriorou a partir de 2008, após uma série de decisões que supostamente transformariam a empresa em uma supertele nacional. O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou a Lei Geral de Telecomunicações para que a Oi comprasse a Brasil Telecom e passasse a atuar em quase todo o país. O objetivo era enfrentar grandes grupos estrangeiros. Em 2009, a dívida da Oi saltou de R$ 12 bilhões para R$21 bilhões. No ano seguinte, também sob interferência de Lula, a empresa se fundiu com a Portugal Telecom e sua dívida atingiu a marca de R$ 27 bilhões. (Mercado a15)

Estados aceitam proposta e só pagarão dívidas em 2017

Os Estados aceitaram a proposta para a renegociação de suas dívidas com a União. A maioria dos Estados só voltará a pagar suas dívidas em 2017 e o impacto será de R$ 50 bilhões nas contas do Tesouro até 2018. Em troca, os Estados serão incluídos na proposta que impõe teto ao crescimento das despesas. São Paulo terá um desconto menor na dívida, o que gerou queixa do governador Geraldo Alckmin. O governador interino do Rio, Francisco Dornelles, se reuniu com Michel Temer para avaliar a situação do Estado, que deve ter crédito extraordinário de R$ 2,9 bilhões após decretar calamidade pública. (Mercado a18)

Cesariana a pedido só será realizada após 39 semanas

Médicos só poderão fazer cesáreas a pedido da gestante a partir da 39ª semana de gravidez, para evitar riscos ao bebê, de acordo com resolução do Conselho Federal de Medicina. Antes, médicos consideravam que o bebê já estava maduro na 37ª semana. Em caso de descumprimento, o médico está sujeito a medidas como advertência e suspensão do registro. (Cotidiano B1)

Odebrecht vai admitir repasse ilícito a Dilma

O ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, admitirá em acordo de delação na Lava Jato que controlava pessoalmente doações legais e ilegais às campanhas presidenciais de 2010 e 2014. Dilma e o PT negam ter recebido repasses não declarados. (Poder a4)

Primeira presa da Lava Jato, doleira deixa a prisão (Poder a5)

Marcelo Freixo

A calamidade por que passa o Rio tem nome: PMDB

A calamidade por que passa o Rio não é fruto de um desastre, de evento inesperado. A crise vem sendo alimentada há anos pelos governos do PMDB. Decretar calamidade pública agravará a crise ao ampliar o endividamento de um Estado falido. (Opinião a2)
Vida dura

A equipe de Dilma Rousseff prepara ação de financiamento coletivo para bancar viagens —a conta estava alta para o PT. Já o Instituto Lula tem usado reservas para tocar projetos, informa Mônica Bergamo. (Ilustrada C2)

Análise de contas da Lei Rouanet pode levar quase duas décadas (C6)

Editorial

Leia “À espera da autocrítica”, acerca de erros do PT na administração federal. (Opinião a2).

Redação