Jornais do Brasil nesse Domingo 22 de Janeiro
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22 de janeiro de 2017
O Globo
Manchete: Cármen Lúcia avalia homologar as delações da Odebrecht
Presidente do STF tem prerrogativa para assumir ‘questões urgentes’
Temer confirma que vai esperar decisão da Corte sobre relator da Lava-Jato para só então escolher substituto do ministro Teori Zavascki, enterrado ontem em Porto Alegre
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, já avalia a possibilidade de avocar para si a homologação das delações dos executivos da Odebrecht, que estavam em fase final de análise pelo ministro Teori Zavascki. Ela tem a prerrogativa de assumir “questões urgentes nos períodos de recesso”. Teori, morto em acidente aéreo, foi enterrado ontem em Porto Alegre. Juristas, entre eles um ministro do Superior Tribunal de Justiça, defendem que Cármen valide os acordos. O presidente Temer confirmou que vai esperar o STF escolher o novo relator, para só então indicar o nome do ministro que ocupará a vaga de Teori. (Págs. 3 a 5)
MERVAL PEREIRA
Consulta definirá critério de escolha do relator. (Pág. 4)
ELIO GASPARI
Temer deveria criar grupo para apurar morte de Teori. (Pág. 7)
LAURO JARDIM
Marqueteiro de Cabral negocia delação. (Pág. 2)
Juízes resistem a penas alternativas
Na contramão de países como a Inglaterra, onde 79% dos presos receberam penas alternativas em 2014, o Judiciário brasileiro só aplica a medida em cerca de 30% dos casos. Crimes como furto e porte ilegal de armas são responsáveis pelo maior número de sentenças. A falta de distinção entre usuário e traficante e a ausência de fiscalização do cumprimento da pena são as principais razões para a resistência dos magistrados. (Pág. 6)
Bope instala ‘muro’ em cadeia de Natal (Pág. 6)
A receita que dá certo
Em dez anos, o presídio de Paracatu, a 200 quilômetros de Brasília, transformou-se em exemplo de prisão que dá certo. (Pág. 8)
Míriam Leitão
Prévias do PSDB
Alckmin diz que se perder apoiará vencedor. (Pág. 30)
Febre amarela faz vítima no ES
A morte de um homem de 33 anos é a primeira de um capixaba no surto de febre amarela. Minas já tem 71 mortes suspeitas. (Pág. 40)
Milhões protestam contra Trump ao redor do mundo
No segundo dia de governo, o presidente Donald Trump foi alvo de 700 protestos em ao menos 60 países, reunindo 2,5 milhões de manifestantes, na maioria mulheres. Em Washington, a marcha recebeu 500 mil pessoas, incluindo atrizes como Scarlett Johansson e Ashley Judd e as cantoras Alicia Keys e Madonna. Trump começou a desmontar políticas de Obama, suspendendo normas assinadas nos últimos 60 dias, informa HENRIQUE GOMES BATISTA. (Pág. 34 a 39)
DORRIT HARAZIM
Discurso sem menção literária foi Trump na veia. (Pág. 18)
FERNANDO GABEIRA
Até que ponto presidente e candidato são a mesma pessoa? (SEGUNDO CADERNO)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: 89% dos municípios devem, juntos, R$ 99,6 bi ao INSS
Falta de pagamento inviabiliza transferência de recursos; entidade afirma que parte da dívida prescreveu
Mergulhados na crise, quase 5 mil municípios, ou 89% do total, têm uma dívida bilionária com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a Receita Federal, eles devem R$ 99,6 bilhões em contribuições previdenciárias. A inadimplência tem levado ao bloqueio de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios e inviabilizado o repasse de transferências do governo federal. A dívida provocou uma queda de braço entre a Receita e as prefeituras. A Confederação Nacional dos Municípios defende que o valor seja recalculado, uma vez que inclui débitos já prescritos. A entidade alega que a Lei 8.212/1991 previa que essas pendências poderiam ser cobradas em até dez anos, mas em 2008 o STF considerou o prazo inconstitucional. Assim, só valeriam débitos de até cinco anos antes. A Receita Federal não se pronunciou sobre a divergência. (ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3)
Câmara prepara projeto que substitui nove tributos por três
Após a promessa do presidente Michel Temer de priorizar a reforma tributária, a Câmara prepara proposta radical de mudança na cobrança de impostos e contribuições por União, Estados e municípios. Projeto prevê extinção de sete tributos federais, do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Em substituição, seriam criados o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Imposto Seletivo e uma espécie de CPMF. (ECONOMIA / PÁG. B4)
Relatoria deve ficar com atuais ministros do STF
A presidente do STF, Cármen Lúcia, deu sinais de que redistribuirá os processos da Lava Jato a um dos dez atuais integrantes da Corte, após a morte de Teori Zavascki. O mais provável é que a operação seja distribuída entre um dos membros da 2.ª Turma do Supremo. (POLÍTICA / PÁG. A4)
1º dia de Trump é marcado por atos de mulheres
Menos de 24 horas após a posse de Donald Trump na presidência dos EUA, milhares de mulheres ocuparam o centro de Washington para protestar contra sua administração e defender direitos que consideram ameaçados, entre eles o acesso ao aborto. Marchas semelhantes estavam programadas nos 50 Estados americanos. Protestos também ocorreram em pelo menos 32 países. (INTERNACIONAL / PÁGS. A10 a A14)
Ações reforçam guinada conservadora
Em suas primeiras horas no governo, Donald Trump deixou claro que trabalhará para anular medidas tomadas pelo antecessor. Na mira estão ações de Barack Obama no combate às mudanças climáticas, nos limites ao porte e às vendas de armas e na tolerância com imigrantes ilegais. (PÁG. A11)
Notas & Informações
Hora de retificar o equívoco
Impasse nas negociações entre o Estado do Rio e a União deve levar o STF a corrigir seu equívoco. (PÁG. A3)
Sem Trump para culpar
Maiores incertezas da economia brasileira são made in Brazil. As de outros países, importadas. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Morte de Teori atrasa delações e investigação sobre Temer
Presidente diz que só indicará substituto depois que o STF definir novo relator para Lava Jato
A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da Lava Jato, Teori Zavascki, em acidente aéreo na quinta (19), atrasará não apenas a homologação da delação da Odebrecht. Acordos em negociação, como os de OAS, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, também devem ser protelados. Há possível impacto no processo sobre as contas de 2014 da chapa Dilma Rousseff- Michel Temer, no Tribunal Superior Eleitoral. O presidente da corte, o ministro Gilmar Mendes, disse que pretende aguardar a delação da Odebrecht, que pode incluir relatos de repasses ilícitos à campanha; petista e peemedebista negam. No velório, o presidente Michel Temer (PMDB) disse que só vai indicar um substituto para a vaga de Teori no Supremo depois que a presidente da corte, Cármen Lúcia, definir quem será o novo relator para o processo da Lava Jato. (Poder A4)
Luis Roberto Barroso
Súbito, nos demos conta de como precisávamos de meu amigo Teori
O Brasil, o Supremo e os amigos não estavam preparados para viver sem Teori Zavascki. Ele supervisionava a Lava Jato com virtude, razão prática e coragem moral. Continuar esse trabalho será a forma mais digna de homenageá-lo. Ajude-nos aí de cima, amigo. (Opinião A3)
Nem tudo está perdido, diz Moro (Poder A6)
União devolve 891 chefes de facções em cinco anos
Em resposta a rebeliões em prisões, governos estaduais transferiram 1.414 supostos líderes de facções criminosas para os quatro presídios federais nos últimos cinco anos. Do total, 891 foram devolvidos aos Estados, segundo dados do Depen (Departamento Penitenciário Federal) obtidos pela Folha. Para juízes, o preso acaba se aproximando mais das fações e volta para sua unidade com mais poder. O Depen afirmou que monitora a atuação desses presos transferidos e de suas redes extramuros. (Cotidiano B1)
Veja 7 propostas do poder público e outras 7 de especialistas para conter a crise penitenciária (Cotidiano B4)
Estados excluem investimentos, saúde e educação de teto de gastos (Mercado A22)
Marcha reúne centenas de milhares contra Trump
Cerca de 500 mil mulheres, homens e crianças marcharam contra o presidente Donald Trump em Washington. Gorros cor de rosa foram a marca do protesto, que superou os 300 mil presentes na posse, na sexta. Houve eventos em outras cidades americanas e países. Em visita à CIA, Trump disse estar ‘em guerra’ com a mídia. (Governo Trump A16 e A17)
Editoriais
Leia “Pequenas mudanças”, sobre sinais de recuperação da economia, e “Sem atritos”, acerca da disputa para a presidência da Câmara dos Deputados. (Opinião A2).
Redação