Jornais do Brasil nesta quarta feira 07 de dezembro

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07 de dezembro de 2016

O Globo

Manchete : Renan desobedece a ordem, e STF tenta superar crise entre poderes

Numa decisão sem precedentes, a Mesa Diretora do Senado, em ação orquestrada pelo presidente Renan Calheiros, desobedeceu à liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello e manteve o senador alagoano no comando da Casa. A direção do Senado argumentou que a liminar fere a independência dos poderes e terá impacto na votação de medidas para conter a crise. Houve fortes reações nos meios políticos e jurídicos. A presidente do STF, Cármen Lúcia, marcou para hoje o julgamento do afastamento de Renan. Em meio à crise inédita, o Planalto tenta votar ainda este ano a emenda que limita gastos públicos, mesmo se o comando do Senado passar às mãos do PT. (PÁGS.3 a 6)

Mulher de Cabral é presa; casal vira réu

Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, foi presa sob a acusação de participar do esquema de corrupção que seria chefiado por seu marido. Ela foi levada a Bangu, onde já está Cabral. (PÁGS.7 e 8)

Reforma da Previdência economizará R$ 738 bi

A proposta de reforma da Previdência do governo Temer, se aprovada pelo Congresso, permitirá economia de R$ 738 bilhões, ao longo de 10 anos, a partir de 2018, segundo estimativas oficiais. A proposta fixa idade mínima de 65 anos para aposentadoria e aumenta a exigência de tempo de contribuição. Benefícios assistenciais e pensões não serão mais vinculados ao salário mínimo. A mudança de regras valerá para trabalhadores do setor privado e servidores públicos e vai afetar 73 milhões de brasileiros. Militares, porém, ficaram de fora e devem ser alvo de nova lei, em separado. (PÁGS.23 a 27)

Destruição e caos no Centro

O primeiro dia de votação do pacote contra a crise do estado teve violentos protestos de servidores, explosões de bombas, depredação e tentativa de invasão da Assembleia Legislativa. Cerca de 30 pessoas ficaram feridas — 11 delas seriam policiais. (PÁGS. 12 a 17)

A tragédia do ensino brasileiro (Págs. 32, 33 e Antônio Gois)

Merval Pereira

Crise é fruto da velha politicagem rejeitada pelos cidadãos. (Pág. 4)

Elio Gaspari

STF faz um favor ao Senado ao afastar Renan. (Pág. 20)

José Casado

Ontem não havia vencedores na Praça dos Três Poderes. Pág.3)

Joaquim Falcão

O Brasil precisa de um Supremo estável. (Pág. 3)

Editoriais

‘Não se pode descumprir decisão do Supremo’ (Pág. 20)

Lava-Jato vence categoria do Prêmio Innovare (Pág. 9)

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O Estado de S. Paulo

Manchete : Renan se nega a deixar o cargo; Supremo busca saída para crise

Peemedebista se mantém na presidência do Senado com aval da Mesa Diretora • Resistência aumenta crise entre Legislativo e Judiciário • Cármen Lúcia e outros ministros do STF tentam um acordo • Renan ficaria no cargo, mas sairia da linha sucessória

Com respaldo da maior parte dos integrantes da Mesa Diretora do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) desafiou a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que na noite anterior havia determinado seu afastamento da presidência da Casa. Renan se recusou a receber a notificação judicial antes da decisão do plenário da Corte, prevista para hoje.

A resistência potencializou a crise de Legislativo e Judiciário. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e pelo menos quatro outros ministros tentavam uma saída negociada para o impasse. A ideia era garantir Renan na função, mas impedi-lo preventivamente de assumir a Presidência da República na ausência de Michel Temer.

Marco Aurélio determinou o afastamento de Renan acatando pedido da Rede Sustentabilidade para que réus não estejam na linha sucessória. Renan classificou a decisão de “monocrática” e disse que “a democracia não merece esse fim”. Também insinuou que Marco Aurélio atua por super-salários. (Política/Págs. A4 a A12)
Juristas veem Casa sem comando

Ainda que tenha se recusado a receber o oficial de Justiça, Renan Calheiros foi notificado da decisão do STF para deixar o cargo, uma vez que recorreu da decisão, avaliam juristas. (Pág. A9)
Planalto tenta contornar a crise entre os Poderes

O Planalto tentou ontem baixar a temperatura da crise e o presidente Michel Temer, encontrar uma saída que lhe permita encerrar o ano com a aprovação da PEC do Teto pelo Congresso. Segundo na linha sucessória do Senado, Jorge Viana (PT-AC) procurou minimizar a decisão da Mesa Diretora e disse que o ato não foi afronta ao STF. (Págs. a10 e a11)

Aposentar pelo teto exigirá 49 anos de contribuição

Projeto das novas regras da aposentadoria apresentado pelo governo prevê que o tempo de contribuição para se obter o benefício será de pelo menos 25 anos. Considerando-se esse tempo mínimo, o valor da aposentadoria de quem contribui pelo teto seria de R$ 3.944,26 aposentando-se aos 65 anos, com 25 anos de contribuição. Para receber o valor máximo (o teto do INSS, hoje, é de R$ 5.189,82), o tempo de contribuição deverá chegar a 49 anos.

As novas diretrizes também podem levar, em 2030, para 66 anos a idade mínima para requerer o benefício. Isso porque a proposta, que fixa para agora idade mínima de 65 anos, prevê um gatilho sempre que a expectativa de sobrevida dos brasileiros, após atingir essa idade, aumentar mais um ano. Haverá regra de transição para homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45. (Economia/Págs.B1 e B3 a B5)
Centro do Rio vira praça de guerra

O primeiro dia de votação do pacote de austeridade do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) na Assembleia levou uma batalha campal às ruas do centro do Rio. No confronto entre policiais e manifestantes, gás lacrimogêneo se espalhou por vários quarteirões e lojas foram fechadas. PMs lançaram bombas de dentro de uma igreja. (Economia/Pág. B6)
Pesquisa de educação põe Brasil entre os piores países

O Brasil ocupa as últimas posições entre os 70 países avaliados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), que leva em conta leitura (59.° lugar), Ciências (63.°) e Matemática (65.°).

Segundo o estudo, a maioria dos alunos de 15 e 16 anos não sabe calcular o básico, tem pouca noção de interpretação de texto e capacidade insatisfatória de resolver questões científicas. (Metrópole/Págs. A16 e A17)

Mulher de Cabral é presa; ex-governador vira réu (Política/Pág. A13)

Controladora de voo da LaMia se refugia em MS (Esportes/Pág. A24)

NOTAS & INFORMAÇOES

Açodamento irresponsável

Liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, foi inconveniente e imprudente. (Pág. A3)

Um passo indispensável

Com a PEC que modifica aposentadoria, Temer demonstra disposição de enfrentar problemas. (Pág. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Senado desafia STF e mantém Renan na presidência da Casa

Mesa Diretora afirma esperar decisão do plenário sobre liminar do ministro Marco Aurélio; corte se reúne hoje

O Senado desafiou o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (6) e recusou-se a afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa.Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, expedida no dia anterior, determinava o afastamento. Para o magistrado, o peemedebista não pode ocupar a linha sucessória da Presidência da República porque é réu em processo na corte. Em documento enviado ao STF, a Mesa Diretora do Senado cita dez justificativas para ignorar a determinação. Senadores dizem aguardar decisão do plenário da corte sobre a liminar. Afirmam ainda que Renan não pode ser considerado réu porque não foi publicado o acórdão que abre o processo. O peemedebista é acusado de desviar verbas públicas. Ele nega. O STF não se manifestou e discute o caso nesta quarta. Preocupado com o futuro da agenda econômica, o presidente Michel Temer negocia para manter Renan. (Poder A4)

Em frangalhos, instituições já não sabem como estancar crise, diz Eloisa Machado, professora da FGV. (A6)

Reforma inibe aposentadoria integral

Se as mudanças na Previdência propostas pelo governo Temer forem aprovadas, o brasileiro terá que contribuir por 49 anos para ter aposentadoria integral. A reforma prevê idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para homens e mulheres, incluindo funcionários públicos, se aposentarem. O texto assegura benefício de 51% da média salarial, mais um ponto percentual por ano de contribuição. Quem se aposentasse como requisito mínimo teria 76%. Está prevista regra de transição para homens a partir de 50 anos e mulheres a partir de 45, além de gatilho para elevar a idade mínima no futuro. (Mercado A15)

Brasil continua entre os piores em ranking de educação

Pela segunda edição consecutiva do Pisa, a principal avaliação da educação básica no mundo, a média do Brasil não avançou nas três áreas examinadas:matemática, leitura e ciências. Em todas, o país continua nas piores colocações na comparação com 69 países e territórios. (Cotidiano B1)

Câmara aprova lei que beneficia os estrangeiros que vivem no país (A13)

Colunistas

Mônica Bergamo

Senadores tentam acordo comparte do Supremo para evitar afastamento (Ilustrada C2)

Elio Gaspari

Ante gritos das ruas, Marco Aurélio fez favor ao Congresso com sua liminar (Poder A9)

Hélio Schwartsman

Há sinais do fiasco no ensino onde quer que olhemos (Opinião A2)

Editoriais

Leia “Ordem e desordem”, acerca de crise entre Senado e STF, e “Investimento mais fácil”, sobre novas opções disponíveis ao consumidor. (Opinião A2).

Redação