Jornais do Brasil nesta quarta feira 12 de julho
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12 de julho de 2017
O Globo
Manchete: Nova lei amplia negociação entre patrão e empregado
Para analistas, mudanças na CLT devem elevar geração de emprego
Senado aprova texto por 50 votos a 26. Temer deve vetar artigos para aperfeiçoar regras
Por 50 votos a 26, o Senado aprovou ontem a reforma trabalhista, ampliando os itens da CLT que podem ser negociados entre patrões e empregados, como jornada, parcelamento das férias e compensação de banco de horas. São criadas ainda novas formas de contrato. Por acordo com os senadores, o presidente Michel Temer deverá vetar alguns itens para aperfeiçoar regras, como as da jornada intermitente e de intervalo para almoço. Aguardada pelo setor produtivo, mas criticada pelas centrais sindicais, a reforma tem potencial para acelerar a geração de empregos, afirmam especialistas. (Págs. 19 a 21 e Míriam Leitão)
Temer reforça ofensiva para vencer na CCJ
Após trocar 17 parlamentares na CCJ (dez titulares e sete suplentes), o governo adotou novas estratégias para tentar derrubar o relatório do deputado Sergio Zveiter e rejeitar a abertura do processo contra o presidente Temer. Dirigentes de PMDB, PP e PR, partidos da base de Temer, se reunirão para decidir se fecham questão contra a denúncia da PGR, o que aumentará a pressão sobre os deputados rebeldes. No Planalto, o presidente anunciou um pacote de bondades para agradar a deputados da bancada ruralista e do Nordeste. Sancionou o que os ambientalistas chamam de “MP da Grilagem”, além de parcelar dívidas de prefeituras e adiantar repasses de verbas. A oposição foi ao Supremo contra o troca-troca na CCJ e perdeu. Com tudo isso, o placar na comissão apertou e, ontem, tudo indicava que Temer sairá vitorioso. O PMDB protocolou voto em separado na CCJ, e, vencendo na comissão, tentará levá- lo ao plenário. (Págs. 3 e 4)
Momento Venezuela
O Senado viveu dia de Parlamento venezuelano após as senadoras Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann, Regina Sousa, do PT, e Vanessa Grazziotin, do PCdoB, tomarem a Mesa para impedir à força a votação da reforma trabalhista. Em ação inédita, elas obstruíram a sessão por quase oito horas, mesmo após o presidente da Casa, Eunício Oliveira, cortar microfones e luzes do plenário. Para especialistas, o ato foi inadequado e antidemocrático. (Págs. 19 e 21)
MERVAL PEREIRA
Peter Pan por trás de uma ação deplorável no Senado. (Pág. 4)
Investigação contra Lula por obstrução pode ser arquivada
O MPF pediu o arquivamento de investigação sobre Lula em tentativa de obstrução de Justiça. Em ação sobre o tríplex, ele teve pedido negado por Moro, que vai dar a sentença em breve. (Pág. 6)
ELIO GASPARI
Apenas uma trapaça para iludir o eleitorado. (Pág. 16)
Medo afasta professor da sala de aula
De janeiro a abril deste ano, cerca de 90 professores da rede municipal do Rio se afastaram das salas de aula devido à violência no entorno e dentro de escolas. Curso ensina educadores quando fechar a unidade por falta de segurança. (Pág. 10)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Governo vence no Senado e aprova reforma trabalhista
Mesmo após radicalização da oposição, Planalto obteve vitória expressiva, com 50 votos a 26 –
Texto altera mais de 100 pontos da CLT
Nova lei promove grande mudança nas relações trabalhistas e entra em vigor em 120 dias
A reforma trabalhista foi aprovada no plenário do Senado, por 50 votos a favor e 26 contra. Para o governo, foi uma vitória expressiva, diante da denúncia contra o presidente Michel Temer. O texto, que altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), vai para sanção presidencial e passa a valer em 120 dias. Temer disse que a reforma significa importante avanço para o País. A nova lei promove grande mudança nas relações entre patrões e empregados. Entre as maiores modificações estão a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho, possibilidade de parcelamento de férias e flexibilização de contratos de trabalho. A sessão de ontem foi longa e tensa. Um grupo de senadoras de oposição ocupou a mesa diretora e, durante seis horas, tentou impedir a votação. (ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3 a B6)
João Domingos
Erro grosseiro
A aprovação da reforma trabalhista no plenário do Senado foi, sobretudo, uma derrota da oposição e de sua estratégia tonta, antidemocrática, oportunista e machista. (ECONOMIA / PÁG. B5)
Resultado dá alívio, mas não garante previdência
Para analistas, apesar de mostrar a capacidade de articulação do governo, a aprovação da reforma trabalhista não é garantia de que a previdenciária passará no Congresso. Há quem aposte em uma versão desidratada da proposta, com alterações apenas na idade mínima e nas regras de transição. Isso porque o texto tem tramitação mais complicada: as alterações na Previdência precisam de maioria qualificada, ou seja, da aprovação de dois terços dos parlamentares, com votação em dois turnos na Câmara e no Senado. (PÁG. B6)
‘Respeitarei o resultado’, diz Temer sobre denúncia
Enquanto intensifica as articulações para barrar na Câmara a denúncia por corrupção, o presidente Michel Temer disse que será “obediente” ao que os deputados decidirem, respeitando “qualquer que seja o resultado da votação”. Temer afirmou, contudo, que não vai “tolerar que paralisem o País” e que “o importante é que, enquanto alguns protestam, a caravana passe”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pediu que os deputados permaneçam em Brasília até sexta-feira para votar em plenário a matéria. (POLÍTICA / PÁGS. A4 e A5)
MPF pede fim de ação contra Lula
O MPF no Distrito Federal enviou à Justiça pedido de arquivamento de investigação que apura se o ex-presidente Lula teria agido para atrapalhar investigações da Lava Jato. A citação a Lula foi feita em delação do senador cassado Delcídio Amaral. (PÁG. A9)
Notas & Informações
O exercício da omissão
O relator Sérgio Zveiter utilizou as 31 páginas de seu parecer para afirmar, na CCJ, a indigente tese de que, se há uma denúncia, os deputados devem aceitá-la. (PÁG. A3)
Desalinhamento
Demissão seria o desfecho se funcionário de empresa privada agisse como o presidente do BNDES. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete : Senado aprova reforma trabalhista
Votação só ocorreu mais de 7 horas após senadoras da oposição ocuparem mesa diretora; projeto segue para sanção de Temer
Por 50 votos a 26, o Senado aprovou a reforma trabalhista, proposta do governo que altera a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em mais de cem pontos. O projeto segue para a sanção do presidente Michel Temer. A votação ocorreu após a sessão, iniciada no fim da manhã, ter sido interrompida por mais de sete horas por um grupo de senadoras da oposição que ocupou a mesa diretora a fim de pleitear modificações no texto. Sem acesso a seu lugar, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apagou as luzes. As senadoras permaneceram na mesa, onde chegaram a comer quentinhas. “É a desmoralização da Casa”, afirmou Eunício. Elas deixaram a mesa após avaliarem que o “gesto político” teve efeito, disse Fátima Bezerra (PT-RN). A reforma trabalhista é uma das prioridades legislativas do presidente, que enfrenta grave crise política. Ela é defendida por empresários e contestada por partidos de esquerda e sindicatos de trabalhadores. Após a aprovação, Temer agradeceu à base aliada e disse que as mudanças vão ajudar a gerar empregos. As alterações incluem a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e o parcelamento das férias, entre outros pontos. (Mercado A17)
Com ameaça de punição, partidos tentam forçar voto favorável a Temer (Pág. 4)
No Rio, violência fecha escolas em 93 de 100 dias
Neste ano, pelo menos uma escola da rede municipal do Rio interrompeu aulas por causa da violência em 93 de 100 dias letivos. Segundo a prefeitura, 381 unidades (25% do total) já ficaram sem atividades devido a tiroteios, e 129 mil crianças foram afetadas, (Cotidiano b1)
Hélio Schwartsman
Senadoras fazem jogo político feio ao impedir sessão
Congressistas podem dizer o que pensam e tomar medidas regimentais para obstruir uma votação, mas não podem impedir fisicamente o presidente da Casa de sentar-se para conduzir os trabalhos. Isso não é apenas jogo feio, é falta mesmo. Essas palhaçadas nos dão mais motivos para rejeitar políticos. (Opinião A2)
Gamil Föppel
Prisão de Geddel é um ato ilegal e desnecessário
Geddel foi atacado diversas vezes. Nunca se comprovou — porque ele não praticou — crime. Ninguém passaria tanto tempo fazendo oposição a poderosos se tivesse praticado ato ilícito. Sua prisão é ilegal e desnecessária. (Opinião A3)
Editoriais
Leia “Na dúvida, a crise”, sobre relatório favorável a afastamento de Temer, e “Contas do passado”, acerca da reposição de perdas da poupança. (Opinião a2).
Redação