Jornais do Brasil nesta quarta feira 15 de fevereiro

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15 de fevereiro de 2017

O Globo

Manchete : Celso de Mello defende STF e mantém Moreira ministro

Decano ressalta que foro privilegiado não livra alguém de investigação

Peemedebista é citado na Lava-Jato e foi nomeado pelo presidente Temer com status de ministro no dia 2 de fevereiro, mas teve a posse suspensa na semana passada por liminares judiciais

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou Moreira Franco a reassumir o cargo de ministro da Secretaria- Geral da Presidência. Com isso, Moreira, que foi citado por delatores da Lava- Jato, mantém direito ao foro privilegiado e só pode ser investigado pelo Supremo. Na decisão, Mello disse que a prerrogativa de foro “não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal”. Afirmou também que um ministro “não dispõe de qualquer vantagem processual”. O ministro Gilmar Mendes lembrou que a decisão ainda irá a plenário. O ex-presidente Lula recorreu ao STF pedindo a derrubada da liminar que o impediu de assumir a Casa Civil no governo Dilma. (Pág. 3, Merval Pereira e José Casado)

Em busca dos 88%

Em palestra, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) admitiu que o critério para indicações no Ministério, inclusive na Saúde, é o apoio a votações no Congresso: “Nosso objetivo era chegar nos 88% (de apoio)”. (Pág. 6)

Saque do FGTS ajudará na retomada

Analistas estimam que devem ir para o consumo até R$ 16 bi dos R$ 40 bi que serão liberados aos trabalhadores a partir do dia 10

O governo divulgou o calendário para saques de contas inativas do FGTS. Ao todo, 30,2 milhões de trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos por justa causa até 2015 poderão resgatar seus saldos antigos do FGTS a partir de 10 de março. Segundo o governo, até R$ 43,6 bilhões poderão ser sacados. Analistas estimam que esses recursos ajudarão a dar um empurrão na economia. Até R$ 16 bilhões devem ir diretamente para o consumo, e o restante vai para o pagamento de dívidas ou investimentos. Nesta edição, conheça todos os detalhes de como poderá ser feito o resgate. (Págs. 19 a 22)

Velloso pode comandar a Justiça

O presidente Temer sondou o ex-ministro do Supremo Carlos Velloso, de 81 anos, para assumir o Ministério da Justiça. Após o encontro, Velloso, que tem o apoio do PSDB, foi reticente, mas mostrou interesse. (Pág. 4)

A lavanderia e as joias de Cabral

Preso, o ex-governador Cabral foi acusado de praticar 184 vezes o crime de lavagem de dinheiro, além de esconder fortuna em diamantes. (Pág. 8)

Denúncias contra a J&F – Joesley: ‘Isso não vai adiante’

Presidente da J&F, holding da JBS, Joesley Batista diz que as denúncias contra o grupo têm motivação pessoal e que está confiante na defesa. (Pág. 24)

Rombo no caixa do Rio só cresce

Sem solução imediata para a crise, o Estado do Rio terá nos próximos 30 dias o rombo no caixa aumentado em R$ 314 milhões. O governo Pezão diz já ter votos na Alerj para elevar a contribuição previdenciária de servidores. (Págs. 10 e 11)

Editorial

‘Aumenta a insensatez na crise fluminense’ (Pág. 16)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Supremo mantém Moreira Franco ministro e com foro

Para Celso de Mello, nomeação de peemedebista citado na Lava Jato não configura desvio de finalidade

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência. A decisão do decano da Corte de negar pedidos de PSOL e Rede Sustentabilidade foi considerada uma vitória do Planalto e garante foro privilegiado ao peemedebista. Homem de confiança do presidente Michel Temer, Moreira Franco tomou posse como ministro no início do mês, quatro dias após a presidente do STF, Cármen Lúcia, homologar delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Apelidado de “Angorá” na planilha da empreiteira, ele é citado mais de 30 vezes no depoimento de Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht. Para Celso de Mello, a prerrogativa de foro é “consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro” e a nomeação não configura desvio de finalidade. (POLÍTICA / PÁG. A4)

Vera Magalhães

Para os políticos, decisão de Celso de Mello ajuda a dar segurança para a “travessia do deserto”, como está sendo chamado o período que se iniciará em breve, quando deve cair o sigilo das delações da Odebrecht. (PÁG. A6)

Em dez anos, Exército atuou em Estados em 1 a cada 3 dias

Levantamento feito pelo Ministério da Defesa e pelo Comando do Exército, a pedido do Estado, mostra que o apelo ao reforço federal tem sido cada vez mais comum e já consumiu 1,3 mil dias de atividades do Exército em dez anos, o equivalente a mais de três anos de operações. O Exército participou 67 vezes de operações na última década em 17 Estados. O uso recorrente é criticado por especialistas. Desde ontem, 9 mil homens das Forças Armadas estão no Rio. (METRÓPOLE / PÁG. A12)

Porta-aviões será desativado

A Marinha do Brasil decidiu desativar o único porta-aviões da sua frota, o NAe A-12 São Paulo. O navio está recolhido no Rio de Janeiro. (POLÍTICA / PÁG. A5)

Câmara de SP aprova multa para pichadores

Vereadores de São Paulo aprovaram multa de R$ 5 mil para pichadores e comerciantes que venderem spray a menor de 18 anos. Em caso de reincidência, o valor dobra. Foi a primeira vitória da gestão João Doria na Câmara. (METRÓPOLE / PÁG. A15)

Terra e água geram conflitos

Comuns na época de Guimarães Rosa, disputas agrárias se perpetuam no sertão. (METRÓPOLE / PÁG. A16)

Dólar cai para R$ 3,09, menor valor desde 2015 (Economia/ Pág. B1)

Notas & Informações

A greve em serviços essenciais

Se já era premente a necessidade de regulamentar o direito de greve do funcionalismo, agora, com a periclitante situação financeira dos Estados e municípios, o tema se torna mais urgente. (PÁG. A3)

Eles não desistem

Multiplicam-se as investidas dos políticos para que crimes eleitorais sejam perdoados. (PÁG. A3)

Limite da ação dos militares

Banalização do emprego das Forças Armadas em missões de segurança pública deve ser evitada. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Temer afirma que não é inimigo nem censor da imprensa

Após liminar proibir a Folha e 0 jornal “O Globo” de publicar informações sobre chantagem sofrida pela primeira-dama, Marcela Temer, 0 presidente Michel Temer afirmou nesta terça (14) que não ê inimigo nem censor da imprensa. Em nota, ele disse que “tentou-se imputar-lhe” essa pecha. (Poder A7)
Bernardo Mello Franco

Beija-mão expõe Moraes a cenas constrangedoras

As circunstâncias deveriam impor uma atitude mais sóbria a Alexandre de Moraes, que pretende vestir a toga de ministro do Supremo. Não pega bem que o futuro juiz confraternize tão abertamente com os políticos que terá que julgar. (Opinião A2)
Celso de Mello, do STF, mantém Moreira Franco em ministério (Poder A4)

Agentes fazem ronda em Copacabana, na zona sul do Rio; governo federal enviará 9.000 homens das Forças Armadas (20% do efetivo da PM) para reforçar a segurança na capital e cidades vizinhas (Cotidiano B3)

Conselheiro pede demissão, e Trump sofre a l9 baixa

Em menos de um mês na Casa Branca, Donald Trump teve a primeira baixa em seu alto escalão. Michael Flynn, conselheiro de Segurança Nacional, renunciou após a revelação de que ele falou com 0 embaixador russo em Washington sobre sanções ao país em dezembro, antes de Trump assumir. (Mundo A9)
Presidente da J&F diz que não deixará chefia da empresa

Presidente da J&F, controladora da JBS, Joesley Batista diz que não deixará 0 cargo. O Ministério Público Federal pediu sua saída e 0 bloqueio de seus bens como punição por descumprimento de acordo na Operação Greenfield. Ele afirma que 0 grupo provará que não houve irregularidade. (Mercado A14)

Tire suas dúvidas sobre calendário e como sacar o dinheiro do FGTS (Mercado A20)

“Vitória efêmera”, sobre decisão do STF que garante nomeação de Moreira Franco, e “Estado terminal”, a respeito de finanças do Estado do Rio. (Opinião A2)

Índios aguardam operações e exames em mutirão organizado por voluntários; ONG montou centro cirúrgico na aldeia Assunção do Içana (AM), que fica a cinco horas de barco da cidade mais próxima (Cotidiano B4)

Manchete : Doria inclui mais pobres e tira jovens do Leve Leite

Segundo a prefeitura, que busca cortar despesas, impacto nutricional é limitado

A gestão João Doria (PSDB) cortará, a partir de março, 0 programa de entrega de leite para estudantes da rede municipal paulistana. Em 2016, foram beneficiados 916 mil alunos de 0 a 14 anos. Só crianças mais pobres de atê 6 anos terão direito ao beneficio — elas somam 223 mil.

A Prefeitura de SP também estenderá 0 programa para jovens das mesmas faixas etária e de renda que hoje nem estão em escolas municipais. Esse grupo totaliza 208 mil crianças — parte delas aguarda vagas na rede. No total, 0 número de beneficiários diminuirá 53%, de 916 mil para 432 mil.

Conforme a Folha revelou em janeiro, a principal motivação ê de ordem orçamentária. Os gastos previstos devem passar de R$ 330 milhões para R$ 150 milhões, uma redução de 55%.

Há também a avaliação na gestão Doria, compartilhada por especialistas ouvidos pela reportagem, de que não há impacto nutricional e escolar comprovado num programa universal de entrega de leite.

Segundo 0 secretário municipal de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, 0 programa agora vai dar prioridade às “crianças pequenas e em situação de vulnerabilidade”. (Cotidiano B1).

Redação