Jornais do Brasil nesta quarta feira 21 de dezembro

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21 de dezembro de 2016

O Globo

Manchete : Sem contrapartida, socorro a estados dificulta ajustes

Congresso aprova ajuda que pode superar R$ 100 bilhões

Em derrota do governo, deputados retiram do projeto de renegociação das dívidas estaduais com a União praticamente todas as exigências de contenção de gastos e ampliação de receitas

A Câmara aprovou ontem, por 296 votos a favor e 12 contra, a renegociação das dívidas de estados com a União excluindo praticamente todas as contrapartidas de ajuste fiscal antes impostas pelo governo. Com o projeto, a União poderá ter que adiar o recebimento de R$ 100 bilhões previstos até 2019. Para analistas, a retirada das exigências tornará a situação fiscal dos estados ainda mais complicada e dificultará a aprovação de medidas de ajustes nas assembleias legislativas. (Págs. 19 e 20)

MÍRIAM LEITÃO – Derrota do governo, vitória do desajuste. (Pág. 20)

MERVAL PEREIRA – Base aliada de Temer é sua maior fraqueza (Pág. 4)

Saúde e educação do Rio terão menos recursos

Orçamento do Estado do Rio aprovado ontem na Alerj preserva verbas para a segurança pública (Pág. 18)

Marinha volta atrás e recolhe grades

A Marinha anunciou ontem à noite que vai retirar as grades que impedem a circulação de civis por trecho da Orla Conde, na Zona Portuária. Entretanto, a cerca junto ao mar será mantida, “de forma a proporcionar maior segurança, evitando a queda de transeuntes no mar”, justifica em nota o comando do 1º Distrito Naval, após acordo com o prefeito eleito Marcelo Crivella. Em fevereiro de 2014, a Marinha havia cedido, “em caráter irrevogável”, a área para a construção do passeio público. (Págs. 10 e 11)

Odebrecht assina acordo com EUA

Anúncio dos governos dos EUA e da Suíça formalizará hoje o acordo de leniência com a Odebrecht. Ontem, o MP denunciou o deputado José Guimarães, ex-líder do governo Dilma. (Pág. 6)

ELIO GASPARI – Essência dos males de Cabral estava na demofobia (Pág. 16)

Crivella corta secretarias

O prefeito eleito Marcelo Crivella terá uma equipe enxuta e eclética. Entre os 12 futuros secretários estão o ex-guerrilheiro Cesar Benjamin e Paulo Cesar Amêndola, militar que o prendeu. (Pág. 14)

Temer tenta domar tucanos

O presidente Michel Temer se reúne hoje com Geraldo Alckmin, atrás de apoio, após o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) dizer que vê dificuldades para ele concluir o mandato. (Pág. 3)

Reforma trabalhista – Convenção vai ter força de lei

Medida provisória vai prever que regra negociada no sindicato prevaleça sobre a lei. Contratos temporários poderão ter 120 dias. (Pág. 24)

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O Estado de S. Paulo

Manchete : Câmara aprova ajuda a Estados, mas sem exigir contrapartida

Texto que recebeu apoio da base aliada contraria posição da equipe econômica; Temer pode vetar artigos

No último dia de votações na Câmara, a base aliada entrou em acordo com a oposição e aprovou por 296 votos a 12 a renegociação da dívida dos Estados. De acordo com o texto, o regime de recuperação fiscal suspende por três anos o pagamento do débito de unidades da federação em calamidade fiscal, mas as contrapartidas serão determinadas por meio de projeto nas assembleias legislativas, o que contraria orientação do Ministério da Fazenda. No texto inicial, modificado pelos deputados, Estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais teriam o pagamento da dívida suspenso em troca de medidas de ajuste. O projeto segue para sanção presidencial. O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) não descartou a possibilidade de orientar o presidente Michel Temer a vetar algum ponto. “É uma prerrogativa do governo, mas ainda nem recebemos o texto”, afirmou. (Economia B1 e B3)

Rigidez com terceirizados

O governo vai endurecer as regras de pagamento às empresas que contrata para serviços terceirizados. Para receber, elas terão de estar em dia com direitos previdenciários e trabalhistas de seus funcionários. (B4)

Vereadores elevam salário em 26,3%, com reajuste anual

Por 30 votos a 11, os vereadores de São Paulo aprovaram aumento de seus salários em 26,3%. A remuneração vai passar dos atuais R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68, com possibilidade de reajuste anual. Somando-se gastos com funcionários, verbas de gabinete e salário, o custo anual por vereador será de R$ 2,1 milhões. Eles alegam que o salário estava congelado há quatro anos. (Metrópole A17)

Operação fecha refinaria ‘pirata’ no interior de SP

Uma operação da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Trabalho fechou ontem em Boituva (SP) uma refinaria clandestina de petróleo desviado da Petrobrás. Quatro pessoas foram detidas. O petróleo era retirado de dutos que abastecem a Refinaria Duque de Caxias e transportado em caminhões-tanque. O grupo fraudava 1 milhão de litros de gasolina por mês. (Economia B7)

Bolívia culpa LaMia e piloto por acidente

Investigação do governo da Bolívia concluiu que a LaMia e o piloto foram responsáveis pelo acidente com o voo da Chapecoense, que deixou 71 mortos e 6 feridos. (Esportes A21)

Promotoria desaprova contas de Haddad (Coluna do Estadão A4)

Marco Antonio Teixeira

Parece que a Câmara Municipal vive uma realidade diferente da do restante do País. (Metrópole A17)

Notas&Informações

Prudência salutar – O combate à corrupção de nada valerá se o preço for o esfacelamento das fundações democráticas. (A3)

No BNDES, o retrato da crise – Parte importante na retomada de investimentos, o banco terá de seguir novo estilo de atuação (A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Câmara autoriza socorro a Estados sem contrapartidas

Governadores poderão ficar 3 anos sem pagar prestações da dívida; Fazenda diz que haverá exigências

A Câmara contrariou o governo Temer (PMDB) e aprovou, por 296 votos a 12, uma proposta de renegociação da dívida dos Estados sem exigir contrapartidas, como o corte de gastos públicos. Pelo texto votado nesta terça (20), governos em dificuldade poderão ficar três anos sem pagar prestações. Entre as exigências derrubadas pelos deputados estão privatizações, aumento da contribuição previdenciária do funcionalismo e congelamento de reajustes negociados com servidores. O Ministério da Fazenda era contra as alterações. O Planalto liberou a base para aprovar a versão, mas deve impor regras no ano que vem. Segundo a pasta, o Estado que se candidatar à recuperação invariavelmente terá de apresentar ações para reequilibrar a situação fiscal. O projeto de lei, que segue iara a sanção do presidente Michel Temer, deve beneficiar principalmente Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. (Mercado A13)

Vinicius Torres Freire – Sem restrições, Estados seguirão quebrados. (A16)

Vereadores de SP elevam seus salários em quase R$ 4 mil

Em meio à crise econômica, os vereadores de SP aprovaram, por 30 votos a 11, aumento de 26% em seus salários, que passarão de R$ 15.031,76 para R$18.991,68. O reajuste vai na contramão de política do futuro prefeito, João Doria (PSDB), que barrou para 2017 a alta dos salários dele, do vice e dos secretários. (Cotidiano B5)

Delatores afirmam que Odebrecht fez compra de imóvel para Instituto Lula (Poder A4)

Temer flexibiliza preservação em área equivalente a quase duas cidades de SP (Ciência B7)

Abilio Diniz

Caminho trilhado hoje é o único que levará à retomada

O governo atual mostra a capacidade de identificar dificuldades e elaborar respostas. Há ações a celebrar, como o teto de gastos e o combate à inflação. Os brasileiros têm que olhar com atenção para o que está sendo feito pelo país. Não dá para mudar a situação econômica de forma imediatista. (Opinião A3)

Editoriais

Leia “Sem tempo a perder”, acerca de homologação de depoimentos da Odebrecht, e “Além da Lava Jato”, sobre prisão de prefeitos em São Paulo. (Opinião A2).

Redação