Jornais do Brasil nesta quinta feira 04 de maio

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04 de maio de 2017

O Globo

Manchete: Reforma da Previdência é aprovada em comissão

Proposta obtém apoio de 23 dos 37 deputados e agora vai a plenário

Governo comemora e presidente Michel Temer agradece ‘atuação firme e comprometida’ da base aliada. Relator Arthur Maia afirma que negociações sobre o texto vão continuar até a votação no plenário

Após dez horas de discussão, a reforma da Previdência passou no seu primeiro teste e foi aprovada na comissão especial da Câmara por 23 votos a favor e 14 contra. O governo precisava do aval de 19 parlamentares. O presidente Temer, por meio de seu porta-voz, disse que o resultado demonstra o “reconhecimento da sociedade quanto à urgência de reformar o sistema previdenciário”. Mas, após a aprovação na comissão, o relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou que as negociações sobre a proposta continuarão até a votação em plenário. O texto ainda sofre muitas pressões, sobretudo de servidores públicos. (Pág. 17)

CARLOS A. SARDENBERG

Reforma em tramitação não tem regras duras. (Pág. 14)

DEMÉTRIO MAGNOLI

Sistema previdenciário está cheio de privilégios. (Pág. 15)

Fachin repassa ação de Palocci ao plenário

Ex-ministro dispensa especialista em delação após soltura de Dirceu

O relator da Lava-Jato no Supremo, Edson Fachin, negou liberdade ao ex-ministro Antonio Palocci e decidiu levar ao plenário a decisão final sobre o pedido de habeas corpus. Os casos anteriores haviam sido julgados pela Segunda Turma, que anteontem libertou José Dirceu. Palocci dispensou o advogado especialista em delação premiada. (Pág. 3)

EDITORIAL

STF também é responsável pela Lava-Jato (Pág. 14)

MERVAL PEREIRA

Plenário poderá decidir sobre duração da preventiva. (Pág. 4)

JOAQUIM FALCÃO

Será decisão da maioria real e constitucional do STF. (Pág. 3)

Pimentel poderá ser processado sem aval da Assembleia (Pág. 5)

Reforma política, com cláusula de barreira, avança (Pág. 6)

Impasse dificulta acordos de leniência na Lava-Jato (Pág. 4)

Reforço na segurança terá só 200 policiais

Um dia após uma guerra de traficantes aterrorizar o Rio, fechando duas importantes vias de acesso à cidade e queimando nove ônibus, o Ministério da Justiça anunciou que 200 agentes da Força Nacional e da Polícia Rodoviária reforçarão a segurança no estado. Para especialistas, o contingente é insuficiente para interromper a escalada da violência. Moradores já abandonam a Cidade Alta, onde houve a guerra anteontem. (Págs. 8 e 9)

De projeto modelo a território do tráfico

Arquiteto da Cidade Alta, área dos recentes confrontos entre bandidos, Giuseppe Badolato diz que seu projeto se desvirtuou, e que não imaginava a favelização do lugar. (Pág. 9)

Rio critica novo cálculo de royalties

O governo do Rio criticou o novo modelo para cálculo de royalties do petróleo anunciado pela União. O estado vai manter ação no STF que questiona o cálculo por achar que não será beneficiado pelas novas regras, que terão como base a cotação internacional. (Pág. 21)

Comissão aprova união homossexual

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem o projeto de lei que altera o Código Civil permitindo o reconhecimento legal da união estável de pessoas do mesmo sexo. O texto ainda será votado no plenário do Senado. (Pág. 25)

Chavista se volta contra Maduro

Em novas críticas ao governo Maduro, a procuradora-geral da Venezuela, a chavista Luisa Ortega, condenou a violência contra manifestantes, acusou o Estado de descumprir leis e se opôs à Constituinte. (Pág. 24)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Reforma da Previdência tem 1ª vitória na Câmara

Por 23 a 14, comissão especial aprova texto principal; deputados de quatro partidos aliados votaram contra

A comissão especial da Câmara aprovou na noite de ontem o texto da reforma da Previdência apresentado pelo relator, Arthur Oliveira Maia (PPSBA). Após mais de oito horas de discussão, numa sessão tumultuada que chegou a ser suspensa três vezes, o governo conseguiu o placar que esperava: 23 votos a favor e 14 contra. Deputados da oposição criticaram a troca de integrantes na comissão para que a proposta fosse aprovada. Responsável pelo mapeamento dos votos, Beto Mansur (PRB-SP) fez ligação de última hora para que ausentes na comissão voltassem ao plenário para votar. Integrantes da base aliada, PSB, PHS, PROS e Solidariedade orientaram suas bancadas a votar contra o parecer. Todos os deputados desses partidos atenderam à determinação, num indicativo de que as negociações do governo deverão ser ainda mais intensas nas próximas semanas. (ECONOMIA / PÁGS. B1 a B5)

Refis em troca de votos

Em busca de votos para aprovar a reforma da Previdência, o governo negocia com ruralistas um parcelamento (Refis) de 15 anos para dívida em atraso da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). (PÁG. B4)

Investigação de governador não precisa de aval da Assembleia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há a necessidade de prévia autorização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) receba denúncia e instaure ação penal contra o governador Fernando Pimentel. A Corte também determinou que caberá ao Superior Tribunal de Justiça a aplicação de medidas cautelares, inclusive um eventual afastamento do cargo. (POLÍTICA / PÁG. A6)

Plenário do STF vai decidir sobre liberdade de Palocci

Após três derrotas na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin decidiu ontem mandar ao plenário da Corte o debate sobre prisões preventivas da Lava Jato. O caso a ser analisado será o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, que foi negado em decisão liminar pelo próprio Fachin, relator da Operação. O mérito do habeas corpus deverá ser julgado pelos 11 ministros. A Segunda Turma já libertou José Carlos Bumlai, João Cláudio Genu e José Dirceu. (POLÍTICA / PÁG. A4)

Libertado, Dirceu põe tornozeleira

José Dirceu deixou ontem à tarde o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde estava preso desde agosto de 2015. De lá, foi levado pela Polícia Federal para a sede da Justiça Federal para colocação de tornozeleira eletrônica. (PÁG. A5)

Rio terá apoio da Força Nacional; em média, são 2 ações por ano

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, confirmou ontem que enviará ao Rio de Janeiro mais cem homens da Força Nacional, além de agentes da Polícia Rodoviária Federal. O Estado é um dos que mais solicitaram reforço da tropa desde 2004, quando ela foi criada. A média é de duas operações por ano. Anteontem, ação da polícia contra o tráfico acabou em violência e veículos incendiados. (METRÓPOLE / PÁG. A12)

Foto- legenda: Violência toma ruas de Caracas

Manifestante tem corpo queimado durante protesto na Venezuela: presidente Nicolás Maduro ignorou a onda de manifestações, que já deixou 32 mortos, e entregou ontem decreto de convocação de Constituinte para ‘reformar o Estado’. (INTERNACIONAL / PÁG. A10)

Colunistas

Celso Ming

Para evitar explosão da dívida pública, não sobraria opção ao governo senão aumento de tributos. (ECONOMIA / PÁG. B2)

Verissimo

Dorinha se lançará candidata, já que a Lava Jato respingou em todos os candidatos homens. (CADERNO2 / PÁG. C10)

Notas & Informações

A real ameaça à Lava Jato

A Lava Jato corre riscos, mas não os que denunciam seus integrantes. A ameaça está no comportamento imperioso de procuradores e na absurda demora do STF para julgar. (PÁG. A3)

Uma base, de fato, aliada

O presidente Michel Temer age bem ao cobrar que a base de apoio seja, de fato, base aliada. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Base de Temer faz nova Previdência avançar na Câmara

Aprovação, de 23 dos 37 membros de comissão (62%), é maior que a necessária para emenda passar no plenário

A comissão especial criada pela Câmara para analisar a reforma da Previdência aprovou o texto-base do projeto, prioridade legislativa do presidente Michel Temer. O parecer do relator Arthur Maia (PPS-BA) foi aprovado por 23 votos a favor e 14 contra. A proposta, que altera pontos centrais da original, prevê idade mínima para se aposentar de 62 anos para mulheres e 65 para homens, além de 25 anos de contribuição. Um dos pontos mais criticados no projeto, a regra de transição também foi alterada. Com as modificações, a economia esperada com a reforma será reduzida em 24%, de acordo com o governo. Os deputados iniciaram ainda na noite desta quarta (3) a análise de destaques para mudar trechos da proposta, mas os trabalhos foram interrompidos depois que um grupo de agentes penitenciários invadiu a Câmara. O placar indicou uma maioria confortável para Temer na comissão, com 62% dos votos. No plenário da Câmara, onde a batalha para aprovar o projeto será muito mais difícil, o governo precisará do apoio de 308 dos 513 deputados (60% do total). O Palácio do Planalto trabalha para obter o quorum. A expectativa ê chegar a 320 votos atê o fim deste mês e realizar a votação no início de junho. (Mercado A19 e A21)

Pimentel sofre derrota no STF

O STF definiu que o governador Fernando Pimentel (PT-MG) pode ser processado no Superior Tribunal de Justiça sem aval da Assembleia Legislativa do Estado. A corte também determinou que o petista não pode ser afastado automaticamente se virar réu. A decisão caberá ao STJ ao analisar a abertura de ação penal contra ele. Nove dos 11 membros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor da tese. Eles avaliam nesta quinta-feira (4) se a decisão vale para todos os Estados. (Poder A4)

Foto-legenda : Vigiado

Com tornozeleira eletrônica, José Dirceu deixa a Justiça Federal em Curitiba; o ex-ministro espera a finalização de duas ações em que foi condenado por Sergio Moro (Poder A6)

Contra novo revés, Fachin envia ação de Palocci ao plenário

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, negou habeas corpus ao ex-ministro Antonio Palocci e decidiu repassar a ação ao plenário do tribunal. Com isso, busca evitar novo revés na Segunda Turma do Supremo. Ele tem sido derrotado ao votar contra a soltura de presos preventivos da operação. O regimento permite que Fachin tome essa decisão. (Poder A5)

Palestinos são soltos após confronto em ato anti-imigração (Cotidiano B4)

Governo anuncia reforço nacional tímido contra a violência no Rio (Cotidiano B5)

Brasil vai lançar e controlar satélite de telecomunicações pela primeira vez (Ciência B7)

Efeito da Lava Jato na corrupção divide brasileiros (Poder A8)

Mônica Bergamo

Soltura de Dirceu não leva Palocci a desistir de delação (Ilustrada C2)

Editoriais

Leia “As grades e a lei”, sobre revisão de prisões preventivas pelo STF, e “Adaptação a seco”, acerca de crise hídrica nas capitais da região Nordeste. (Opinião A2).

Redação