Jornais do Brasil nesta quinta feira 08 de dezembro
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08 de dezembro de 2016
O Globo
Manchete: Desobediência premiada
Por 6 votos a 3, Supremo mantém Renan à frente do Senado; Temer, FH e Sarney articularam solução
Apesar de ter sido desafiado por Renan Calheiros, o STF decidiu mantê-lo no cargo de presidente do Senado, mesmo sendo réu, impedindo apenas que assuma eventualmente a Presidência da República. O julgamento ocorreu 24 horas após a inédita decisão do Senado de desobedecer à liminar do ministro Marco Aurélio Mello que ordenava o afastamento imediato de Renan do posto. A crise deflagrou operação em que o presidente Temer e os ex-presidentes FH e José Sarney se empenharam em convencer ministros do STF a apoiar a solução que acabou vencedora. O Planalto comemorou, certo de que agora conseguirá aprovar emenda que limita gastos públicos. (Págs. 3 a 5)
Editorial
‘Renan sai vitorioso enquanto STF arranha imagem’ (Pág. 16)
Governo tira PMs e bombeiros da reforma da Previdência
Relator diz que dará parecer favorável já na segunda-feira
O governo fez seu primeiro recuo na reforma da Previdência e excluiu policiais militares e bombeiros das mudanças na aposentadoria. Para essas categorias, assim como para os militares, ainda será possível acumular pensões e aposentadorias. As regras de transição na reforma preveem tempo maior para se aposentar e redução no valor do benefício. Analistas afirmam que, em outros países, a aposentadoria também é parcial. O deputado Alceu Moreira, relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça, disse que vai ler seu relatório, favorável, já na segunda-feira. (Págs. 19 a 23)
2016, o ano que não termina
Impeachment, presidente da Câmara afastado e preso, decisão do STF descumprida. Articulistas analisam o ano em que nada mais parece impossível. (Pág. 6)
ANCELMO GOIS
“O ano que já vai tarde” é a melhor tradução de 2016.
RICARDO NOBLAT
Talvez 2017 só comece com o fim da Lava-Jato.
JOSÉ CASADO
STF minou qualquer perspectiva de haver estabilidade.
CORA RÓNAI
Nada parece normal nesses 342 dias de 2016.
MARA BERGAMASCHI
E, depois, ainda vem aí a delação do fim do mundo.
Pezão fecha acordo com TJ
O governador Pezão fechou acordo para que o Tribunal de Justiça do Rio pague a seus servidores em dezembro com verba de fundo especial. (Pág. 10)
Foto-legenda: Propinas semanais
Chamada de “riqueza” por Sérgio Cabral, a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo está numa cela de 6m² em Bangu, onde foi fichada. Ela é acusada de receber propinas semanais de R$ 300 mil. (Pág. 8)
Colunistas
MERVAL PEREIRA
Agora Renan tem razões para se achar acima da lei. (Pág. 4)
MÍRIAM LEITÃO
STF faz contorcionismo para manter Renan. (Pág. 20)
CARLOS A. SARDENBERG
Não faz sentido manter Renan devido à economia. (Pág. 16)
VERISSIMO
Como assoviar se a República está prestes a ruir? (Pág. 17)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Supremo mantém Renan na presidência do Senado
Por 6 votos a 3, ministros decidem apenas tirar peemedebista da linha sucessória da Presidência da República
Oplenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por 6 votos a 3, manter Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando do Senado, mas proibi-lo de assumir interinamente a Presidência da República em caso de ausência de Michel Temer. Renan era o segundo na linha sucessória, atrás do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O resultado do julgamento da liminar do ministro Marco Aurélio Mello – que determinava o afastamento do peemedebista – significou uma solução de meio-termo para a crise entre Legislativo e Judiciário, acirrada anteontem quando Renan se recusou a cumprir a decisão judicial. Um dos articuladores do acordo, a presidente do STF, Cármen Lúcia, fechou a votação exortando “prudência”, “busca da conciliação” e “independência e harmonia dos Poderes”. Renan chamou a decisão de “patriótica”. O resultado foi recebido com alívio no Planalto, que atuou nos bastidores para baixar a temperatura da crise e evitar a suspensão da votação pelo Senado da PEC do Teto dos Gastos, marcada para a próxima semana. (POLÍTICA / PÁGS. A4 a A10)
Clima de embate continua
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode incluir na pauta projeto que prevê crime de responsabilidade para ministros do STF por usurpação de competência do Legislativo ou Executivo. (PÁG. A10)
Análises
Rubens Glezer
Solução fugaz no STF
Decisão preservou governabilidade do País, mas os problemas estruturais que geraram a recente crise não foram abordados. (PÁG. A6)
Marco Antônio Teixeira
De tédio não se morre
Manutenção de Renan traz apenas alívio passageiro. Ele e outros articuladores do Planalto não estão imunes a novas ações da Justiça. (PÁG. A8)
Reforma da previdência de PMs some de projeto
Em menos de 24 horas, um dos itens que constavam da proposta original da reforma da Previdência desapareceu. Trata-se do artigo 42, que estabelecia diretrizes para policiais militares e bombeiros. Por meio dele, ficava estabelecido que as duas categorias deveriam seguir as regras previdenciárias definidas para os civis, mas que caberia aos governos estaduais criar as regras de transição para essa equiparação. O Palácio do Planalto tratou a retirada do artigo como correção de um “equívoco”. (ECONOMIA / PÁG. B1)
Decisão em tempo recorde
Relator da proposta da reforma da Previdência na CCJ da Câmara, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) anunciou, em menos de 24 horas, que apresentará parecer pela admissibilidade da PEC. “Sou o The Flash”, disse. (PÁG. B4)
Eliseu Padilha é acusado de grilagem de terras no RS
O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) é processado em ação que contesta a posse de propriedade em Palmares do Sul, no litoral gaúcho. Padilha disputa uma área de 1.929 hectares com uma empresa, informam André Borges e Andreza Matais. O terreno fica em região de dunas, ideal para a instalação de parque eólico. Padilha diz ter direito à propriedade por usucapião. (POLÍTICA / PÁG. A13)
Câmara aprova texto da reforma do ensino médio
A Câmara aprovou o texto-base da reforma do ensino médio. Na próxima semana serão apreciados os destaques – trechos sugeridos pelas bancadas e parlamentares que ainda podem modificar o projeto enviado pela gestão Temer. (METRÓPOLE / PÁG. A20)
CPI da Merenda livra todos os políticos (Metrópole/Pág. A22)
TCU proíbe Petrobrás de vender ativos (Economia/Pág. B15)
Foto-legenda: Sozinha numa cela em Bangu
Fotos de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), no presídio. Joalherias usadas pelo casal serão investigadas. (POLÍTICA / PÁG. A15)
Celso Ming
A reforma da Previdência é imposição aritmética, mas não resolverá problemas estruturais. (ECONOMIA / PÁG. B2)
Notas & Informações
Festival de arbitrariedades
O País precisa avançar, mas tem gente que prefere criar embaraços às instituições. (PÁG. A3)
Uma ameaça ao corte de juros
Decisão monocrática de Marco Aurélio pôs em risco roteiro previsto para política monetária. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Supremo mantém Renan no cargo
Presidente do Senado, entretanto, foi afastado da linha sucessória da Presidência da República por ser réu na corte
Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo de presidente do Senado. O congressista, entretanto, deixou a linha sucessória da Presidência da República. Senadores, ministros do STF e aliados do presidente Michel Temer atuaram nos bastidores para evitar o afastamento do peemedebista e atenuar a crise entre poderes. Relator da ação, Marco Aurélio chamou a decisão de “jeitinho” e “meia-sola constitucional”. O magistrado havia determinado a saída, a pedido da Rede, porque Renan é réu sob acusação de desviar verba pública — ele nega. O Senado decidiu ignorar a ordem enquanto aguardava uma decisão do plenário. Votaram contra a saída do peemedebista os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, presidente da corte. Edson Fachin e Rosa Weber acompanharam o relator. Para Renan, a decisão do STF foi patriótica. “Ultrapassamos, todos nós, Legislativo, Executivo e Judiciário, outra etapa da democracia com equilíbrio.” (Poder A4)
Marcelo Coelho
Elogios a Marco Aurélio se multiplicaram tais quais as discordâncias (Poder A6)
Janio de Freitas
Carnaval institucional está muito pertode capítulos dramáticos (Poder A10)
Clóvis Rossi
Instituições não estão só em frangalhos, mas imensamente podres (Mundo A14)
Emílio Odebrecht cumprirá 4 anos de prisão em casa
Emílio Odebrecht, dono da empreiteira, cumprirá quatro anos de prisão domiciliar —com uso de tornozeleira— decorrente de acordo de delação na Lava Jato. Os dois primeiros anos serão em regime semiaberto, e os restantes, em regime aberto. A pena não será aplicada imediatamente. (Poder A7)
Nova fórmula da Previdência reduzirá valor do benefício
A proposta de reforma da Previdência adota uma fórmula que reduzirá o valor pago aos aposentados. O valor do benefício será calculado pela média de todos os salários recebidos. Hoje, o INSS descarta 20% dos vencimentos —os mais baixos. O governo incluiu uma modificação no texto que permitirá aos militares acumularem aposentadorias e pensões. (Mercado A17 a A19)
Serra defende que Aécio continue no controle do PSDB
O ministro tucano José Serra defendeu à Folha que o senador Aécio Neves comande o PSDB por mais um mandato. Ambos são cotados à Presidência da República em 2018. A parceria pode dificultar a pretensa candidatura do governador paulista, Geraldo Alckmin. (Poder A10)
Acelera, Oi
Em julho de 2012, a Oi atendeu em somente 15 dias o pedido do tucano João Doria para que o condomínio onde tinha casa em Trancoso (Bahia) recebesse sinal telefônico, informam Flávio Ferreira e Julio Wiziack. O prazo varia de três a seis meses. A empresa e o prefeito eleito de São Paulo negam ilegalidades. (Poder A11)
Editoriais
Leia “Reforma necessária”, acerca de novas regras para a Previdência, e “A segregação da Virada”, sobre proposta de transferir local do evento. (Opinião A2).
Redação