Jornais do Brasil nesta quinta feira 15 de dezembro

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15 de dezembro de 2016

O Globo

Manchete : Supremo anula votação que desfigurou pacote

Liminar do ministro Fux considerou irregular tramitação na Câmara

As dez propostas do projeto anticorrupção terão de ser novamente apreciadas pelos deputados e, desta vez, serem analisadas como o texto original de iniciativa popular

Liminar do ministro Luiz Fux, do STF, anulou a votação da Câmara que desfigurou o pacote anticorrupção. Respaldado por dois milhões de assinaturas de cidadãos brasileiros, o texto inicial com dez medidas anticorrupção terá agora de tramitar como proposta de iniciativa popular. Fux afirma que houve “evidente sobreposição do anseio popular pelos interesses parlamentares ordinários”. No mesmo dia, o presidente do Senado, Renan Calheiros, tentou votar a proposta que define crimes de abuso de autoridade de juízes e procuradores, mas não conseguiu. (Págs. 3, 4 e Merval Pereira)

Renan, em seus dias finais no comando

Em seus últimos dias na presidência do Senado, Renan Calheiros age com força e beligerância, relata MARA BERGAMASCHI. (Pág. 6)

Assessor de Temer se demite após delação

Assessor especial de Michel Temer, José Yunes pediu demissão do cargo cinco dias após ter sido citado em delação da Odebrecht. (Pág. 8)

Rio deve ter alívio de R$ 14 bi

Senado aprova projeto de lei que prevê suspensão por 3 anos nas dívidas de estados em pior situação

O Senado aprovou ontem a criação de um regime de recuperação fiscal para os estados. A medida prevê que os de pior situação financeira, como Rio, Minas e Rio Grande do Sul, possam suspender o pagamento de suas dívidas com a União por 36 meses. No caso do Rio, isso poderá representar um alívio de cerca de R$ 14 bilhões. Em troca, eles terão de adotar duras medidas de ajuste fiscal e serão incentivados a transferir para a União ativos que possam ser privatizados e, assim, abaterem parte de suas dívidas. A Cedae deve fazer parte dessa negociação. (Pág. 28)

(1921-2016) Dom Paulo Evaristo Arns – O cardeal da coragem

Arcebispo emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns foi um símbolo da luta contra a ditadura, da defesa da liberdade de expressão e da ala progressista da Igreja Católica (Págs. 12 a 14)

Cabral indiciado na Lava-Jato

A PF em Curitiba indiciou o ex-governador Sérgio Cabral e mais dois por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido R$ 2,7 milhões em propinas no Comperj. (Pág. 11)

FGTS poderá ter retorno maior

No pacote para estimular a economia, o governo deve elevar a remuneração do FGTS. Parte do lucro do Fundo poderá ser distribuída a trabalhadores com contas no FGTS. (Pág. 25)

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O Estado de S. Paulo

Manchete : STF manda Câmara votar de novo pacote anticorrupção

Liminar de Luiz Fux manda deputados reavaliarem proposta original; Gilmar Mendes fala em ‘AI-5 do Judiciário’

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o projeto anticorrupção, desfigurado na Câmara e remetido ao Senado, volte à estaca zero, com a retomada das discussões sobre a proposta original. A decisão é mais um capítulo do embate de Judiciário e Legislativo. Fux sustentou que projetos de iniciativa popular não devem ser descaracterizados. A proposta teve 11 emendas aprovadas pelos deputados, entre elas a que trata de crimes por abuso de autoridade, e foi duramente criticada por entidades e pela força-tarefa da Lava Jato. Horas depois, o ministro Gilmar Mendes, também do STF, reagiu à decisão de Fux e a classificou como o “AI-5 do Judiciário”. Ele disse que seria “melhor fechar o Congresso” e “entregar a chave ao Dallagnol”, numa referência ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa e um dos articuladores do pacote anticorrupção.

(POLÍTICA / Pág. A4)

Maia vê ‘intromissão indevida’

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, classificou como “estranha” e “intromissão indevida” a liminar do ministro Luiz Fux que determina que o pacote anticorrupção volte a ser analisado pela Casa.

(Pág. A4)

Yunes, assessor e amigo de Temer, deixa o governo

Assessor especial da Presidência e amigo do presidente Michel Temer, José Yunes deixou o governo após ser citado em delação da Odebrecht. No fim de semana, Temer havia decidido que Yunes, Eliseu Padilha e Moreira Franco deveriam sair, mas mudou de ideia ao avaliar que base no Congresso correria risco, informa a Coluna do Estadão.

(POLÍTICA / Págs. A4 e A7)

Renan sofre nova derrota na lei sobre abuso

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi derrotado ontem na tentativa de votar projeto de abuso de autoridade. Após ser alvo de críticas por parte da maioria das lideranças da Casa, o senador recuou e decidiu encaminhar a proposta, de sua autoria, para discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

(POLÍTICA / Pág. A5)

Odebrecht cita propina para submarino nuclear

Em sua delação, a Odebrecht detalhará pagamentos relacionados ao Programa de Desenvolvimento de Submarino (Prosub) da Marinha, informam Fabio Serapião e Beatriz Bulla. Nas tratativas com a Procuradoria-Geral da República, foram citados pelo menos dois deles, feitos por offshore no exterior. O projeto do submarino nuclear foi inicialmente orçado em R$ 23 bilhões. Para tirá-lo do papel, o Brasil fez parceria com a França.

(POLÍTICA / Pág. A8)

Morre o homem que a ditadura não silenciou

Um dos grandes líderes da Igreja Católica, d. Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo, morreu ontem, aos 95 anos. O cardeal que dedicou a vida aos pobres e à defesa dos direitos humanos no País tornou-se símbolo de resistência ao regime militar.

(METRÓPOLE / Págs. A17 a A19)

Braskem faz acordo de leniência de R$ 3 bi (Economia / Pág. B13)

Senado aprova veto à cobrança por bagagem (Metrópole / Pág. A21)

José Roberto de Toledo

Temer está cada vez mais solitário. Perdeu braço do ‘é dando que se recebe’ e não conseguiu prótese.

(POLÍTICA / Pág. A6)

Veríssimo

Como seriam as cotações de políticos na Odebrecht? Um Renan vale quantos Geddeis?

(CADERNO2 / Pág. C14)

Notas & Informações

O que se espera de Temer

A crise econômica só será superada quando for controlada a crise derivada do colapso moral. (Pág. A3)

Começando pelo teto

Com a PEC do Teto, governo estará mais equipado para iniciar o restauro das finanças da União. (Pág. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Pacote anticorrupção causa choques no STF e na Câmara

Ministro Luiz Fux devolve medidas a deputados; Gilmar e Maia reagem a ‘intromissão’

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta (14) que a Câmara dos Deputados analise novamente o pacote anticorrupção votado pelos deputados e enviado ao Senado. A decisão, em caráter liminar (provisório), abriu novo embate entre Judiciário e Legislativo e dentro do próprio Supremo. “Ê uma intromissão indevida”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “[Fux] deveria fechar o Congresso de uma vez e dar a chave à Lava Jato”, afirmou à Folha o ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, o projeto foi feito pelos investigadores e “atende a interesses dessa equipe”. O projeto, de iniciativa popular, teve origem em campanha do Ministério Público e colheu mais de 2 milhões de assinaturas. Foi votado e alterado pelos deputados na madrugada de 30 de novembro. Fux determinou que a tramitação volte à estaca zero porque o texto foi alterado com emendas parlamentares, entre elas a que dispõe sobre abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público. (Poder A6)
Assessor de Temer citado pela Odebrecht se demite

Citado na delação premiada de um ex-executivo da Odebrecht, José Yunes pediu nesta quarta (14) demissão do cargo de assessor especial da Presidência. Ele é amigo próximo de Michel Temer. Segundo o delator, parte de R$ 10 milhões repassados ao PMDB em 2014 foi entregue no escritório de Yunes. Ele nega o recebimento. (A4)

Para contornar insatisfações, Temer planeja substituição de ministros. (A5)

1921-2016 – Morre D. Paulo Evaristo Arns

Morreu na manhã desta quarta (14), na capital paulista, o arcebispo emérito de São Paulo e cardeal dom Paulo Evaristo Arns, aos 95 anos. Ele estava internado desde o último dia 28 com problemas pulmonares. Símbolo progressista da Igreja Católica no Brasil, d. Paulo foi um dos principais nomes na defesa dos direitos humanos durante a ditadura. O sepultamento, na Catedral da Sé, será realizado na sexta (16). (Poder a10)

RJ, MG e RS podem ter até 36 meses para quitar dívidas (Mercado a17)

Braskem firma acordo na Lava Jato e terá que pagar R$ 3,1 bi (Poder a8)

Foto-legenda : Barrada

Delcy Rodriguez,chanceler da Venezuela, tenta entrar em reunião do Mercosul em Buenos Aires para a qual não foi convidada; seu país está suspenso do bloco (Mundo a12)

Painel

Tucanos devem reconduzir Aécio à chefia do partido (Poder a4)

Editoriais

Leia “Paulo Evaristo Arns”, acerca de morte do arcebispo emérito de São Paulo, e “Bagagem transparente”, sobre pacote de novas regras na aviação. (Opinião a2).

Redação