Jornais do Brasil nesta quinta feira 27 de outubro
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27 de outubro de 2016
O Globo
Manchete : STF rejeita rever benefícios e evita rombo de R$ 182 bi
Trabalhador que voltar ao serviço não terá direito a nova aposentadoria
Com a decisão, quem tinha ganhado ação na Justiça pode voltar a receber valor anterior
O STF decidiu, por sete votos a quatro, que o trabalhador que já se aposentou e voltou a trabalhar não pode pedir a desaposentação, ou seja, abrir mão do benefício atual para receber mais no futuro. Hoje, há 182 mil ações do tipo na Justiça, e a desaposentação provocaria rombo de R$ 182 bilhões em 30 anos. Agora, o INSS deve recorrer para que os que já garantiram correção na Justiça tenham o benefício reduzido. (Pág. 19)
Após vitória no teto
Depois de aprovar o teto para gastos, o governo não obteve quórum para aprovar pente-fino no auxílio-doença. (Pág. 20)
Renan lança ofensiva contra juízes
O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou pacote de ações contra juízes após a prisão de policiais legislativos suspeitos de tramar contra a Lava-Jato. (Pág. 3)
Feriado pode aumentar abstenções
Os eleitores que pretendem anular ou votar em branco no Rio chegam a 19%, mais do que o dobro de 2008, quando também houve 2º turno, de acordo com o Datafolha. A abstenção também pode ser alta em razão do feriado do Dia do Servidor, amanhã. (Pág. 7)
Rio perde 23 mil vagas formais
O Rio foi o estado com o maior fechamento de vagas com carteira assinada em setembro: 23,5 mil. No país, 39,2 mil postos foram cortados. (Pág. 21)
Erro de R$ 1,8 bi nas contas de luz
O TCU encontrou um erro de R$ 1,812 bilhão nas contas de luz desde 2015. O valor foi pago a mais por consumidores de todo o país. (Pág. 20)
Fashion Week em Curitiba
A mulher, as duas filhas e a enteada de Eduardo Cunha chamaram atenção durante a visita ao ex-deputado ontem, na carceragem da PF em Curitiba. Claudia Cruz e as filhas usaram acessórios chamativos e roupas de grife. Cunha se tornou réu em mais uma ação. (Pág. 6)
Crivella cancela vinda à sabatina no GLOBO (Pág. 9)
Padres apoiam Freixo, mas Igreja desautoriza (Pág. 9)
Empresário carioca é preso na Lava-Jato (Pág. 7)
Ruas anti-Maduro
Manifestantes ocupam via de Caracas, num dos protestos que levaram centenas de milhares de venezuelanos às ruas em todo o país para exigir o referendo revocatório contra o presidente Maduro. (Pág. 24)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: STF rejeita aposentadoria maior a quem volta à ativa
Governo deixará de gastar R$ 7,7 bi por ano e estuda pedir ressarcimento a quem teve benefício recalculado
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem, por 7 votos a 4, a possibilidade de recálculo da aposentadoria no caso de volta ao mercado de trabalho. Para ministros, um eventual reconhecimento da desaposentação pode ser feito apenas por meio de nova lei. A decisão afetará cerca de 182 mil processos que tramitam em diferentes esferas judiciais do País. A Advocacia-Geral da União (AGU) estimava que o reconhecimento do direito traria um impacto anual da ordem de R$ 7,7 bilhões. Segundo a advogada-geral da União, Grace Mendonça, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará um levantamento completo sobre a desaposentação e pode até pedir ressarcimento aos cofres públicos em casos que já tiveram a aposentadoria recalculada. (ECONOMIA / PÁGS. B1 e B6)
Análise: Supremo em Pauta
Caso dá mais indícios sobre a conduta de Cármen Lúcia. O enorme potencial negativo do caso no orçamento da Previdência não impediu que ministra colocasse processo em pauta. (PÁG. B6)
Renan faz pacote contra Judiciário; Supremo julgará ação que o afeta
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou pacote para “estabelecer limites dos Poderes” em resposta à operação que prendeu policiais legislativos. Além de medidas jurídicas, ele vai acelerar tramitação de PEC que acaba com aposentadorias de juízes e promotores punidos. O Supremo marcou para dia 3 julgamento de ação que pode ameaçar o cargo do senador. (POLÍTICA / PÁGS. A6 e A7)
MPF apura erro que deu prejuízo de R$ 1 bi à Caixa
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro apura erro no sistema de informática da Caixa que pode ter resultado em prejuízo de R$ 1 bilhão entre setembro de 2008 e agosto de 2009, quando Moreira Franco era vice-presidente do banco. (POLÍTICA / PÁG. A5)
Cunha e ex-ministro viram réus
A Justiça aceitou ontem denúncia contra Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves por desvios na Caixa. (PÁG. A4)
Petrobrás estuda reabilitar empreiteiras
A Petrobrás estuda reintegrar fornecedores envolvidos na Lava Jato. Dos cerca de 30 impedidos, alguns, como Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, teriam cumprido punição. (ECONOMIA / PÁG. B15)
BNDES veta mudança no JBS; ações caem
O BNDES barrou a reorganização societária do grupo JBS (dono da Friboi), do qual detém 20,36%. A decisão sinaliza intenção do governo de abandonar a política petista de “campeãs nacionais”. Ações da empresa caíram 11,45%. (ECONOMIA / PÁG. B3)
Brasil perde 39,2 mil empregos em setembro (Economia/ Pág. B14)
União dá pensão para quem morreu, diz TCU (Economia/ Pág. B7)
Doria fundirá quatro secretarias sociais (Metrópole / Pág. A16)
Colunistas
Eugênio Bucci
Bate-boca não é o canal adequado para discutir o acerto ou desacerto de um magistrado. (ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2)
Cida Damasco
Em meio à crise, governo tenta usar cacife da PEC para reforma da Previdência. (ECONOMIA / PÁG. B8)
Notas & Informações
Sequência de erros
Destempero de Renan Calheiros acirra os ânimos políticos em prejuízo da superação da crise. (PÁG. A3)
Consumidor ainda cauteloso (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete :STF barra alta de benefício a aposentado que trabalha
Decisão da corte, por 7 votos a 4, deve afetar 182 mil processos em tramitação
O Supremo Tribunal Federal decidiu barrar a correção do benefício de aposentados que voltaram ao mercado de trabalho. A categoria alegava que contribuíra por mais tempo à Previdência Social. Caso o pleito fosse aceito, estima-se que a chamada desaposentação (ou troca de aposentadoria) custaria cerca de R$ 7,7 bilhões por ano. A tese foi barrada por 7 votos a 4. Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Celso de Mello, Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia foram contrários à revisão.
Para eles, cabe ao Legislativo permitir ou não o recálculo do benefício. Divergiram Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Luís Barroso e Ricardo Lewandowski. A decisão de repercussão geral deve orientar os cerca de 182 mil processos em tramitação na Justiça brasileira. A Advocacia-Geral da União estuda pedir ressarcimento dos repasses aos cidadãos que obtiveram na Justiça a troca do benefício. (Mercado A15)
ANÁLISE Corte se antecipa ao Congresso e adianta reforma da Previdência, escreve Paulo Muzzolon. (Pág. A16)
Renan recorre ao Supremo contra prisões no Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal e ao Conselho Nacional de Justiça contra a Operação Mêtis, da Polícia Federal, realizada na Casa.
Ele quer anular a ação que prendeu policiais legislativos suspeitos de obstruir investigações contra senadores e ex-congressistas. (Poder A4)
Gol pagou mais por anúncios em sites de Cunha
Anúncios da empresa aérea Gol em sites do ex-deputado Eduardo Cunha custaram ao menos cem vezes mais do que preços praticados no mercado, indica levantamento da Folha.
A Lava Jato investiga se os pagamentos foram disfarces para propina. A Gol diz que apura o caso. A defesa de Cunha não respondeu. (Poder A9)
BNDES veta plano de reestruturação da JBS; ações caem
O BNDES usou seu poder de veto como sócio e barrou a reestruturação da JBS, dada como certa pela empresa. As ações caíram 11,4%, e a companhia perdeu quase R$ 4 bilhões em valor de mercado nesta quarta (26).
O presidente da JBS, Wesley Batista, classificou a notícia como “desapontadora” e disse que alternativas ao plano serão anunciadas nos próximos meses. (Mercado A19)
Comprar semente de maconha não é crime, diz conselho institucional do MPF (Cotidiano B8)
Prédios de Trump no Rio são alvo da Procuradoria
A Procuradoria da República afirmou à Justiça Federal que um fundo de investimento criado pelo FGTS e administrado pela Caixa “favoreceu de forma suspeita” grupo econômico do candidato à Presidência dos EUA Donald Trump.
O alvo da suspeita na Operação Greenfield são torres de escritórios na zona portuária do Rio. (Mercado A22)
Mônica Bergamo
Ex-presidente da Odebrecht muda relato sobre Serra
Para procuradores, o ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis tentava dourar a narrativa que envolvia a relação da empresa com José Serra. Ele foi “enquadrado”, como Alexandrino Alencar, diretor que deu mais informações sobre Lula após a Lava Jato ameaçar interromper negociação de delação. (Ilustrada C2)
Editoriais
Leia “Dias contados”, acerca do agravamento da crise política na Venezuela, e “Polícia encolhida”, sobre redução de profissionais na corporação. (Opinião A2).
Redação