Jornais do Brasil nesta quinta feira 29 de junho

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29 de junho de 2017

O Globo

Manchete : Temer escolhe opositora de Janot na Procuradoria

Indicação foi anunciada após Fachin decidir enviar denúncia à Câmara

Raquel Dodge foi a segunda mais votada na eleição do Ministério Público e tinha a preferência de peemedebistas como Sarney e Renan; substituição no comando da PGR só ocorrerá em setembro

No mesmo dia em que o ministro do STF Edson Fachin decidiu enviar a denúncia por crime de corrupção contra Temer para a Câmara sem ouvi-lo antes, o presidente anunciou Raquel Dodge para procuradorageral da República. Na lista tríplice do MP, divulgada na véspera, ela foi a segunda mais votada, atrás de Nicolao Dino, o preferido do atual procurador- geral, Rodrigo Janot, autor da denúncia contra Temer. Opositora de Janot no MP, Raquel era a favorita de líderes do PMDB como José Sarney e Renan Calheiros. O mandato de Janot vai até 17 de setembro. A pressa de Temer foi vista como tentativa de esvaziar o procurador. A escolha da primeira mulher para o posto precisará ser referendada pelo Senado. Fachin entendeu que a defesa política de Temer deve ser feita na Câmara, antes da argumentação jurídica no STF. (Pág. 3)

Temer vai a Gilmar

O presidente Temer visitou na terça à noite, fora da agenda oficial, o ministro do STF Gilmar Mendes. Também foram à casa de Gilmar os ministros Moreira Franco e Padilha, que são investigados. (Pág. 5)

Comissão aprova reforma trabalhista

Por 16 votos a 9, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem, no fim da noite, a reforma trabalhista. Foi o primeiro teste do governo no Congresso após a denúncia da PGR contra Temer. O texto será votado agora no plenário do Senado, o que deve ocorrer na próxima semana. Para aprovar o projeto, o governo prometeu incluir novos itens na medida provisória negociada para ajustar temas polêmicos da proposta. (Pág. 17)

Meirelles: economia crescerá menos

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, mudou de tom e admitiu que o PIB crescerá menos que o 0,5% previsto para este ano. “Será um pouco menor do que 0,5%, mas certamente será positivo, maior do que zero”, disse ele. Há semanas, Meirelles havia afirmado que o pior da recessão passara e que a economia estava se recuperando. (Pág. 18)

Verba para passaporte ainda deve demorar

Para resolver a crise e retomar a emissão de passaportes, suspensa desde anteontem, o governo enviará ao Congresso um projeto para concessão de crédito suplementar à PF no valor de R$ 102,4 milhões. A previsão é que, na melhor hipótese, o projeto seja votado e os recursos liberados no fim da semana que vem. A PF diz ter alertado o governo de que a verba estava no fim. (Pág. 7)

Desconfiança e caos em Caracas

A versão do presidente Maduro sobre um suposto ataque terrorista ao palácio do governo e ao Tribunal Supremo de Justiça aumentou ainda mais o clima de tensão na Venezuela e provocou desconfianças. (Pág. 21)

Cabral vira réu pela 12ª vez

O juiz Marcelo Bretas aceitou denúncia do MP contra o ex-governador Sérgio Cabral, desta vez por corrupção passiva num processo em que é acusado de receber propina de R$ 16,7 milhões. (Pág. 6)

Cade rejeita fusão de Estácio e Kroton

Por 5 votos a um, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou a compra da Estácio pela Kroton Educacional, maior empresa de ensino superior privado do país. (Pág. 19)

Confiança na mídia é grande no Brasil

Pesquisa da Universidade de Oxford mostra que 60% dos brasileiros confiam nos meios de comunicação. É o segundo maior patamar entre 36 países, atrás apenas da Finlândia, com 62%. E cresce o acesso às notícias pelo celular. (Pág. 20)

Explosão de granada mata porteiro em Copacabana

A detonação de uma granada durante tiroteio entre policiais e traficantes do Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, matou o zelador Fábio Franco de Alcântara, de 38 anos. Elisângela Gonçalves, de 39, sofreu um infarto durante o tiroteio e morreu. Pelo menos outras três pessoas ficaram feridas. No bairro mais turístico do Rio, o trânsito chegou a ser interrompido no Túnel Sá Freire Alvim e nas ruas Sá Ferreira e Raul Pompeia. (Pág. 8)

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O Estado de S. Paulo

Manchete : Temer escolhe opositora de Janot para comandar PGR

Segundo nome na lista tríplice do MPF, Raquel Dodge é a 1ª mulher a ser nomeada para a Procuradoria

No dia em que recebeu a lista tríplice do Ministério Público Federal, o presidente Michel Temer escolheu a subprocuradora Raquel Dodge para substituir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cujo mandato termina em setembro. Temer quebrou tradição de 14 anos e nomeou a segunda mais votada da lista, que não é alinhada a Janot – o primeiro era Nicolao Dino. Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a PGR. A sucessão de Janot ocorre em meio à apresentação da denúncia contra Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva com base na delação de executivos da J&F. Ontem, o ministro Edson Fachin, do STF, decidiu encaminhar a peça diretamente à Câmara, sem ouvir a defesa do presidente neste momento. A PGR ainda pode apresentar outras denúncias contra o presidente por obstrução à Justiça e organização criminosa. (Política A4)

Escolhida é incógnita

Nicolao Dino era visto como certeza da continuidade do modelo de trabalho desenvolvido por Janot, em especial em grandes missões. A escolhida de Temer é incógnita, analisam Fausto Macedo e Fabio Serapião. (A4)

Texto da reforma trabalhista é aprovado na CCJ do Senado

Numa vitória do Planalto, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou na noite de ontem o texto da reforma trabalhista. O relatório do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), contou com apoio de 16 senadores, um a mais do que a expectativa dos governistas. Nove votaram contra e houve uma abstenção. O texto, que vai ao plenário na próxima semana, muda a relação entre patrões e empregados. (Economia B5)

Imposto pode subir

“Se for necessário, vamos elevar impostos”, disse Henrique Meirelles (Fazenda). Para compensar a queda da arrecadação, ideia é aumentar a Cide ou o PIS/Cofins de combustíveis. (B1)

Fachin manda para a Câmara denúncia contra o presidente

O ministro Edson Fachin, do STF, encaminhou à Câmara dos Deputados a denúncia oferecida pela Procuradoria- Geral da República contra o presidente Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures pelo crime de corrupção passiva no caso JBS. Fachin decidiu que não cabe ao Supremo ouvir a defesa do presidente neste momento e que Temer deve apresentar seus argumentos primeiro em julgamento político. (Política A8)

Renan deixa liderança com ataque a Planalto

O senador Renan Calheiros (PMDBAL) anunciou ontem no plenário do Senado que deixará a liderança do PMDB e afirmou que não é “marionete do governo”. Renan disse que não vai ceder a Michel Temer e que o presidente tem “postura covarde” diante dos direitos trabalhistas. (Política A11)

Cade veta criação de supergrupo de ensino

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica vetou a fusão de Kroton e Estácio. Se fosse aprovada, instituição teria 1 de cada 6 estudantes de graduação do setor privado. (Economia B16)

Governo pede verba extra para passaportes

A suspensão da emissão de passaportes afeta 10 mil pessoas por dia. Estão mantidos os agendamentos pela PF, mas não há previsão para entrega do documento. O governo pedirá ao Congresso autorização para destinar R$ 102,4 milhões ao serviço. (Metrópole A16 e Coluna do Estadão A4)

Justiça poderá usar WhatsApp em intimação (Política A11)

Notas&Informações

O valor probatório da delação – É muito oportuna a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região afirmando que colaboração premiada, sem outras provas, não basta para condenar um réu (A3)

Dano colateral – A decisão de Janot de entrar contra a lei da terceirização é parte da ofensiva contra Temer (A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Temer escolhe rival de Janot para chefiar Procuradoria

Raquel Dodge, que será sabatinada no Senado, reafirma apoio à Lava Jato

O presidente Michel Temer indicou a subprocuradora Raquel Dodge, 55, para o cargo de procuradora-geral da República. Caso seja aprovada pelo Senado, ela se tomará a primeira mulher no posto.

O mandato de Rodrigo Janot, que denunciou Temer por corrupção, termina em 17 de setembro. Dodge, que faz oposição a ele, foi a segunda mais votada (587) por membros do Ministério Público Federal para chefiar o órgão.

Pela primeira vez em 14 anos, o líder da lista tríplice não foi indicado pelo presidente. Nicolao Dino, ligado a Janot, recebeu 621 votos. No MPF desde 1987, Dodge atua no STJ na área criminal e tem mestrado em direito na Universidade Harvard.

O procurador-geral tem entre as prerrogativas pedidos de denúncia contra pessoas com foro privilegiado, como o presidente da República, e a criação e extinção de forças-tarefas, como a da Lava Jato.

Em recente declaração à Folha, ela disse que manterá o trabalho contra a corrupção da “Lava Jato, Greenfield, Zelotes e de todos os demais processos em curso”. (Poder A4)
Mônica Bergamo 

Ex-procurador rebate Temer sobre sua remuneração na advocacia particular. (Ilustrada C2)
Procurador preso quer falar sobre delação da JBS

Preso sob a acusação de vender informações aos donos da JBS, o procurador Ângelo Goulart Villela quer falar. Ele é visto como peça-chave no jogo dos que querem desnudar o método de negociações de delação. (Poder A4)
Fachin decide que presidente deve se defender na Câmara

Após receber a denúncia do procurador-geral, Rodrigo Janot, que acusa Michel Temer de corrupção passiva no caso JBS, o ministro Edson Fachin, do STF, decidiu que cabe aos congressistas ouvir a defesa prévia. O presidente já disse que a denúncia ê peça de ficção. (Poder A6)
Governo pede verba para a emissão de passaportes

Efeito da decisão da Polícia Federal de interromper, por falta de dinheiro, a emissão de passaportes a poucos dias do início das férias de julho, o governo enviou ao Congresso um pedido para aumentar em R$ 103 milhões a verba para esse serviço.

A PF disse ter avisado ao menos nove vezes o governo sobre a necessidade de recursos e que sem eles não poderia dar continuidade ao serviço. A liberação deve levar alguns dias, devido ao trâmite do projeto de lei na Câmara e no Senado. (Cotidiano B1)
Corte proíbe que procuradora-geral saia da Venezuela

O Supremo venezuelano congelou contas e bens da procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, e proibiu sua saída do país. Ex-aliada do chavismo, ela ê crítica ferrenha do governo Maduro. Em 4 de julho, a corte decidirá se Díaz irá a juízo. (Mundo A11)

Renan Calheiros (PMDB-AL) discursa no Senado; ele deixou a liderança do partido na Casa e afirmou não tolerar a ‘postura covarde’ do presidenteMichel Temer durante as discussões sobre a reforma trabalhista (Poder A9)

Planalto pactua com senadores nova CLT; texto avança na Casa

Para convencer os senadores a aprovar a reforma trabalhista sem mais mudanças, o presidente Temer enviou carta na qual se compromete a mexer no texto após a tramitação no Congresso. Contrato dos autônomos e condições de trabalho das gestantes devem ser modificados.

A Comissão de Constituição e Justiça deu ontem seu aval. A última etapa ê a votação no plenário. (Mercado A16)
Bancos públicos amplificam queda do crédito no país

Em maio, o total de dinheiro emprestado no país caiu R$ 211 bilhões, queda de 6,4% em relação ao mesmo mês em 2016 (descontada a inflação). Cerca de dois terços deveu-se a bancos públicos (45% apenas no BNDES). Para empresários, que reconhecem um recuo na demanda, o BNDES sob Maria Silvia a travava empréstimos. (Mercado A18)
Conselho impede mega fusão no ensino superior

O Cade, órgão responsável pela defesa da concorrência no país, barrou a compra da Estácio pela Kroton, líder no mercado de ensino superior. O negócio criaria um gigante na área de educação, com 1,4 milhão de alunos e avaliado em R$ 30 bilhões. (Mercado A24)

Editoriais 

“Lava Jato e corporação”, sobre sucessão de Janot na Procuradoria-Geral, e “Cotas subjetivas”, acerca de verificação de raça em concurso público. (Opinião A2).

Redação