Jornais do Brasil nesta sexta feira 30 de junho

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30 de junho de 2017

O Globo

Manchete : Denúncia contra Temer é acelerada

Governo quer decisão rápida

Preocupado com perda de apoio na Casa, presidente articula votação em julho

A Câmara dos Deputados deu início ontem à tramitação da denúncia por corrupção apresentada pelo Ministério Público Federal contra o presidente Michel Temer. Em cerca de sete horas, diversas etapas do rito foram cumpridas. O presidente já foi notificado da denúncia, que foi encaminhada também à Comissão de Constituição e Justiça, encarregada de fazer a primeira análise sobre as acusações. Temer deve apresentar a defesa antes do prazo de dez sessões. O governo pretende encerrar a votação na CCJ em no máximo duas semanas. (Pág. 3)

Delação só pode ser revista por ilegalidade

O STF decidiu que delações só poderão ser revistas se ficarem comprovadas irregularidades ou o delator descumprir o acordo. Janot comemorou. (Pág. 4)

O político e o prefeito

E AGORA, BRASIL?

O prefeito de São Paulo, João Doria, foi o convidado do encontro “E agora, Brasil?”, do GLOBO. O tucano rejeitou o rótulo de político, mas provocou FH, criticou o PT e admitiu
futuras candidaturas. (Págs. 6 a 9)

Com teto de gastos, Rio terá socorro

Governo do estado diz que ajuda da União permitirá regularizar o pagamento de salários dos servidores

Após meses de negociação, a Alerj aprovou, por 52 votos a dez, a proposta que limita os gastos dos poderes, o que permitirá ao Estado do Rio ingressar no Regime de Recuperação Fiscal do governo federal. Com isso, o estado poderá deixar de pagar a dívida pública por até seis anos e contrair novos empréstimos sem descumprir a LRF. A aprovação do teto era a última exigência que faltava para o Rio conseguir o socorro. (Pág. 16)

Ancelmo Gois

Fundo especial do TJ do Rio ficou fora do teto, o que pode desagradar a Meirelles. (Pág. 14)
A maior operação contra PMs corruptos

Bando reunia 96 policias de São Gonçalo; 66 foram presos

De uma só vez, 66 PMs do batalhão de São Gonçalo foram presos ontem, na maior operação contra a corrupção policial já realizada no Estado do Rio. Outros 30 PMs estão foragidos. Essa tropa, de acordo com investigações da Polícia Civil e do Ministério Público, associouse ao tráfico da região e usou fardas e armas da corporação para os mais variados crimes, de sequestro a venda de drogas. Só em extorsão, os PMs faturavam R$ 1 milhão por mês. A quadrilha foi desarticulada graças à delação premiada de um traficante. (Págs. 11 e 12)

Governo fixa meta menor de inflação

Com a alta de preços contida pela recessão, o governo fixou a meta de inflação em 4,25% para 2019 e 4% para 2020. A meta, hoje em 4,5%, era a mesma desde 2005. Para analistas, a decisão ajuda na estabilidade. A equipe econômica quis indicar que a crise política não afetará a recuperação. (Págs. 21 e 22)
Para passaporte, verba da Educação

O governo propôs ontem tirar R$ 102,3 milhões da Educação para normalizar a emissão de passaportes. O projeto precisa ser votado em plenário, mas 21 vetos trancam a pauta do Congresso. (Pág. 10)

Míriam Leitão

Compromisso mais forte no combate à inflação. (Pág. 22)

Itália ameaça fechar portos

Após receber mais de 12 mil imigrantes em 48 horas, a Itália ameaçou fechar seus portos e pediu que “certos países parem de fazer vista grossa”. A União Europeia fez apelo por “mais solidariedade no bloco”. (Pág. 30)

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O Estado de S. Paulo

Manchete : Governo reduz a meta de inflação pela 1ª vez em 14 anos

Objetivo de 4,25% em 2019 e 4% em 2020 é tentativa de mostrar austeridade

Depois de 14 anos mirando 4,5%, o Banco Central passará a perseguir uma meta de inflação menor a partir de 2018. O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu meta de 4,25% para 2019 e de 4% para 2020. Nos dois casos, a margem de tolerância é de 1,5 ponto porcentual. A decisão valerá para o próximo governo.

Com mudança, equipe econômica tenta sinalizar que política de austeridade vai continuar. O cenário atual é de queda acelerada da inflação, que deve fechar o ano por volta de 3,5%, mas há a incerteza política, que ameaça o rumo das reformas no Congresso e o crescimento da economia. Apesar dos riscos, a equipe econômica sinalizou que a aprovação ou não de reformas não será determinante para a inflação dos anos à frente.

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) reiterou que o País terá de trabalhar com taxas de juros mais altas, caso as reformas não sejam aprovadas. A decisão do CMN foi bem recebida pelo mercado. (Economia / Pág. B4)
Contas públicas fecham maio com déficit recorde

As contas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) registraram em maio déficit recorde de R$ 29,3 bilhões. O resultado contribuiu para o déficit de R$ 34,9 bilhões nos primeiros cinco meses do ano, o maior desde 1997, início da série histórica. Os números aumentam incertezas em torno do cumprimento da meta fiscal de 2017.

O governo estuda aumentar tributos dos combustíveis para compensar as perdas. Economistas falam na necessidade de novos cortes no Orçamento. (Economia / Pág. B1)

Supremo limita hipótese de revisão das delações

Por 8 votos a 3, o plenário do STF decidiu ontem que as colaborações premiadas homologadas só podem ser revisadas pelo colegiado se o delator descumprir os termos firmados com o Ministério Público Federal ou se forem verificadas ilegalidades que possam motivar a anulação do acordo, em parte ou no todo.

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o instituto das delações premiadas sai revigorado após o que considerou um “julgamento expressivo”. “É uma decisão histórica”, disse. (Política / Pág. A8)

Lívia Gil Guimarães

STF corroborou a competência de Fachin para homologação da delação da JBS, fortalecendo-o como relator da Lava Jato. Saiu fortalecida também a PGR. (Política / Pág. A8)
Temer é notificado e Câmara avalia rito de denúncia

O presidente Michel Temer foi notificado ontem para que apresente defesa em denúncia por corrupção apresentada contra ele pela PGR – o prazo são dez sessões da Câmara. O governo queria acelerar a votação da acusação em plenário, mas agora avalia esperar a entrega de outras eventuais denúncias, para que tramitem juntas.

Rodrigo Maia (DEMRJ) indicou que não será possível “juntar” acusações. (Política / Pág. A4)

Coluna do estadão 

O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, que vai escolher o relator do caso Temer, terá uma demanda antiga atendida pelo Planalto: a troca do presidente de Furnas. (Pág. A4)
Banda podre da PM do Rio

Operação contra corrupção prendeu 63 PMs e 22 traficantes no Rio. Policiais são acusados de receber propina para beneficiar bocas de fumo. (Metrópole / Pág. A18)
Fernando Gabeira 

Será difícil vencer a repulsa diante de um jogo político tão baixo. Mas é preciso. (Espaço Aberto / Pág. A2)
Lívia Gil Guimarães

STF corroborou a competência de Fachin para homologação da delação da JBS, fortalecendo-o como relator da Lava Jato. Saiu fortalecida também a PGR. (Política / Pág. A8)
Celso Ming 

Derrubar a meta de inflação em 0,25 ponto parece pouco, mas diminui as incertezas. (Economia / Pág. B2)
Enrique Krause 

O destino da Venezuela tem sido saltar entre os extremos da opressão e da liberdade. (Internacional / Pág. A15)
NOTAS & INFORMAÇOES

A meta real é a modernidade Ao reduzir a meta de inflação, a equipe econômica enviou dupla mensagem: o Brasil tem rumo e seu roteiro o conduz aos padrões internacionais de política econômica. (Pág. A3)

Um passo a mais Governo Temer avança mais uma etapa na reforma trabalhista, matéria de extrema relevância para a retomada do crescimento. (Pág. A3)
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Folha de S. Paulo

Manchete : Supremo limita possibilidade de revisar delações

Maioria dos ministros defende que alteração deve ocorrer em caso de ilegalidade ou descumprimento dos acordos

O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que acordos de delação premiada podem ser revistos e anulados ao fim do processo. Oito ministros concordaram que, para isso, deve ficar comprovado que houve ilegalidade ou descumprimento de cláusulas do acordo feito como Ministério Público. Três magistrados discordaram da posição.

Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski defenderam que deveria haver mais hipóteses para anular colaborações. Uma delas se aplicaria a casos em que há cláusula permitindo postergar o cumprimento da pena. Diversos acordos da Lava Jato têm esse dispositivo. O procurador-geral, Rodrigo Janot, comemorou a decisão. “Se surge um fato novo ou se chega ao conhecimento do sistema judiciário um fato já ocorrido que torna ilegal o acordo, é óbvio que [ele] pode ser revisto.

Ninguém aqui quer agasalhar ilegalidade”, afirmou. A discussão ocorreu a partir do acordo da JBS, que deu imunidade penal a executivos e foi criticado por juristas e políticos. (Poder A4)

Perícias divergem em três pontos de áudio do presidente 

Quatro perícias do áudio entre Michel Temer e Joesley Batista — feitas pela defesa do presidente, a Polícia Federal e dois especialistas contratados pela Folha — divergem em três questões. Entre os pontos de discordância estão a validade da gravação como prova judicial e o motivo das interrupções constatadas. (Poder A8)
Contra a vontade de Temer, Câmara não apressará denúncia

A Câmara deu sinais de que não deve ceder à pressão do Planalto para encurtar a tramitação de denúncias contra Michel Temer(PMDB). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM),indicou que cada acusação será votada separadamente — como defendido pela oposição. Temer foi notificado para que apresente sua defesa. (Poder A6)
Mônica Bergamo

Rocha Loures vive momento crítico na prisão (Ilustrada C2)
Governo reduz a meta de inflação para 2019 e 2020

O Conselho Monetário Nacional, formado porBanco Central e ministérios da Fazenda e do Planejamento, anunciou que o ciclo de meta de inflação de 4,5%,iniciado em 2005, acaba no ano que vem. Ela será de 4,25% em 2019 e de 4% em 2020.

O intervalo de tolerância para o IPCA (índice oficial), que caiu de 2 para 1,5 ponto percentual neste ano, será mantido. A longo prazo, o Brasil quer se aproximar da meta de 3%, média praticada em outros países em desenvolvimento. (Mercado A23)
Fazenda estuda aumentar tributo sobre combustíveis 

O governo estuda elevar os tributos sobre combustíveis para compensar a perda de receitas com a recessão e fechar as contas do ano sem descumprir a meta para redução do rombo no Orçamento. Para obter verba extra, a área econômica espera que o Congresso aprove antes do recesso projeto que permite usar verba destinada a precatórios. (Mercado A19)
Suspeitos de elo com traficantes, mais de 60 PMs são presos no RJ

Ao menos 62 PMs foram presos em ação, decorrente da delação premiada de um “recolhedor de propina”, para desarticular esquema de corrupção em São Gonçalo (RJ). A operação deteve ainda 22 traficantes — ao todo são 184 mandados de prisão. Segundo a investigação, traficantes pagavam por mês R$ 1 milhão por fuzis e escolta. Os PMs presos responderão por organização criminosa e corrupção. (Cotidiano B5)
Estado aprova teto de gastos e deve ter ajuda federal 

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou teto para os gastos públicos no Estado nos próximos anos. A medida era uma exigência do governo federal para repassar ajuda financeira ao Rio. Com a entrada de verba, a gestão Pezão (PMDB) prevê o pagamento de salários atrasados até setembro. (Mercado A24)

Medidas de Trump contra imigrantes avançam nos EUA

A Câmara dos EUA aprovou projetos de lei apoiados por Donald Trump que apertam o cerco a imigrantes ilegais. Será ampliada a pena para deportados que voltarem ao país e haverá punição às cidades que não aplicarem leis de imigração. (Mundo A10)
Manifestante protesta em Caracas (Venezuela) contra o presidente Maduro; no dia em que a onda de atos completou 3 meses, dezenas de estudantes foram presos (Mundo A12) 

Editoriais 

“O peso da instituição”, sobre a indicação de Raquel Dodge à Procuradoria-Geral, e “Ajuste forçado”, acerca de mudanças na gestão das estatais. (Opinião A2).

Redação