Jornais do Brasil nesta sexta feira 31 de março
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31 de março de 2017
O Globo
Manchete: Moro condena Cunha, e PP pode ter de devolver R$ 2,3 bi
Ex-deputado tem pena de 15 anos e dinheiro na Suíça é confiscado
Ex-presidente da Câmara fica proibido de ocupar cargo público pelo dobro do tempo da sentença de prisão; juiz critica proposta de Renan sobre abuso de autoridade
Preso há cinco meses, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha recebeu ontem sua primeira condenação na Lava- Jato: 15 anos e 4 meses de prisão por lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas. Ele responde ainda a pelo menos duas ações criminais e outros quatro inquéritos. A sentença se refere a desvio de recursos da Petrobras e movimentação do dinheiro de propina na Suíça. A Lava-Jato também propôs a primeira ação de improbidade contra um partido político, pedindo que o PP e dez políticos ligados à legenda devolvam R$ 2,3 bilhões. (Págs. 3, 4 e 6)
Preso, Cabral negocia delação premiada
Para conseguir o benefício, o ex-governador promete relatar corrupção na Alerj e em tribunais. (Pág. 8)
NELSON MOTTA
TCE só seria independente com concurso público. (Pág. 21)
PMs são flagrados em execução
Estudante de 13 anos foi morta por bala perdida em escola durante tiroteio e imagens mostram dois suspeitos sendo executados em Acari; em protesto, moradores interditaram a Avenida Brasil (Págs. 16 e 17)
Corte vai afetar investimento
O corte de R$ 42,1 bilhões no Orçamento vai afetar 30% dos recursos do PAC e pode levar a atrasos em pagamentos. O governo central teve déficit de R$ 26,3 bilhões em fevereiro, e a Previdência respondeu por metade do rombo. (Pág. 25)
Dívidas não são do Estado, decide STF
O STF decidiu que os governos não são responsáveis por pagar encargos trabalhistas devidos por empresas terceirizadas. Há 58 mil ações cobrando dívidas de R$ 870 milhões. (Pág. 29)
Golpe disfarçado na Venezuela
Provocou reação dentro e fora da Venezuela a decisão do Supremo de tirar poderes da Assembleia Nacional. O Brasil condenou a ruptura da ordem constitucional. (Págs. 31 a 33)
Servidor pagará juros menores
Para reaquecer a economia, o governo reduzirá os juros dos empréstimos consignados feitos por servidores federais e por aposentados. (Pág. 28)
Rio receberá mais 200 mil vacinas
O Rio receberá até amanhã, do Ministério da Saúde, mais 200 mil doses da vacina contra febre amarela. Os estoques da cidade tinham se esgotado. Em todo o estado, subiu para nove o número de casos confirmados da doença. Só ontem foram três. (Pág. 19)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Lava Jato abre ofensiva contra partidos e cobra R$ 2,3 bi do PP
Ação inédita do MPF responsabiliza sigla e 10 políticos por danos aos cofres públicos em corrupção na Petrobrás
A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba apresentou a primeira ação cível com pedido de responsabilização por atos de improbidade administrativa contra um partido e um grupo de políticos acusados de envolvimento em corrupção na Petrobrás. O Ministério Público Federal solicitou que o PP, como pessoa jurídica, e 10 políticos ligados à legenda – entre eles seis deputados federais – paguem R$ 2,3 bilhões em ressarcimento e multa por danos aos cofres públicos. Ações contra o PT e o PMDB ainda serão apresentadas pelos procuradores. A exemplo do PP, os dois partidos também controlavam as diretorias estratégicas da Petrobrás. “A lei determina que não só pessoas físicas, mas pessoas jurídicas, que praticam atos de improbidade administrativa devem estar sujeitas a sanções”, disse o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato. O PP nega irregularidades. (POLÍTICA / PÁG. A4)
Os políticos citados
Estão na lista do MPF Nelson Meurer (PR), Mário Negromonte Júnior (BA), Arthur Lira (AL), Otávio Germano (RS), Luiz Fernando Faria (MG), Roberto Britto (BA), Pedro Corrêa (PE), Pedro Henry (MT), João Pizzolatti (SC) e Mário Negromonte (BA).
Moro condena Cunha a 15 anos de prisão
O juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas. O ex-parlamentar, responsável pela abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), teria recebido propina de US$ 1,5 milhão na compra de um campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobrás, em 2011. A defesa diz que vai recorrer. A sentença é a primeira contra um político peemedebista na Lava Jato. Em sua sentença, Moro afirmou que Cunha teria “traído” o mandato parlamentar e tentado “constranger” Michel Temer (PMDB) por meio de perguntas que sua defesa queria encaminhar ao presidente da República. (POLÍTICA / PÁG. A6)
Ministro diz que aumento de impostos não está descartado
O aumento de impostos em 2017 pode não ficar restrito ao IOF para cooperativas de crédito, admitiu o ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) ao Broadcast, do Grupo Estado. Embora reforce que a intenção “é evitar a todo custo” a medida, ele considera que, caso a previsão de receitas não se concretize a ponto de garantir a meta de déficit de R$ 139 bilhões, a elevação de tributos pode ser necessária. (ECONOMIA / PÁG. B1)
Justiça assume Legislativo na Venezuela; ‘É golpe’, diz OEA
Uma sentença do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela transferiu o Poder Legislativo do país para o Judiciário, provocando reações internacionais e manifestações contrárias da oposição, que controla a Assembleia Nacional. A oposição denunciou a medida como um “autogolpe” dado pelo presidente Nicolás Maduro, uma vez que ela abre caminho para ampliar os poderes do presidente. O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, considerou a decisão um golpe de Estado chavista. (INTERNACIONAL / PÁGS. A10 e A11)
Brasil vê ‘ruptura da ordem institucional’
Nota do governo brasileiro diz que decisão do TSJ é “claro rompimento da ordem institucional”. O Peru retirou o embaixador e Chile, México e Colômbia ofereceram mediação. (PÁG. A11)
Vacina da febre amarela deve ter dose fracionada
O governo se prepara para fracionar a vacina da febre amarela diluindo uma dose em até cinco aplicações. O Ministério da Saúde alega haver aumento da demanda nos Estados. “A decisão vai depender do quanto a gente necessitar”, afirma o ministro Ricardo Barros. Especialista critica a medida. (METRÓPOLE / PÁG. A14)
Colunistas
Eliane Cantanhêde
Doria entra no rastro das dificuldades dos tucanos na Lava Jato, mas Alckmin está além. (POLÍTICA / PÁG. A6)
Celso Ming
Sem o ajuste, haveria o adiamento da cobertura de um buraco que custaria muito mais. (ECONOMIA / PÁG. B2)
Juro do consignado cai para aposentados (Economia/ Pág. B6)
Governo cria agência para legado dos Jogos (Esportes/Pág. A20)
Notas & Informações
O desafio de uma Constituição
O texto de 1988 é hoje incapaz de fornecer marco jurídico, administrativo e político adequado ao desenvolvimento do País. (PÁG. A3)
Um pacote para começar
O ajuste saiu, mas é cedo para eliminar a hipótese de aperto tributário ainda neste ano. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete : Supremo assume Legislativo e agrava crise na Venezuela
Corte acusa Parlamento de desrespeitar a Constituição; oposição fala em golpe de Estado, e vizinhos criticam
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, controlado por aliados do presidente Nicolás Maduro, assumiu as funções da Assembleia Nacional. A decisão, que foi classificada pela oposição de “golpe de Estado”, agravou a crise política no país.
Na prática, a ação significa que, por um prazo indeterminado, o tribunal pode escrever as leis venezuelanas, ou ainda indicar um órgão que passe a legislar no lugar da Assembleia.
A Justiça considera que o Legislativo, de maioria opositora, age em desacato à Constituição por ter juramentado três deputados acusados de fraude. Embora eles tenham sido exonerados, o TSJ diz que o ato não foi formalizado.
Com os três congressistas, a oposição possuía dois terços da Casa, o que permitiria remover a cúpula do TSJ. Houve protesto contra a decisão, e manifestantes bloquearam rodovias em Caracas. O presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges, pediu às Forças Armadas que se posicionem.
A Organização dos Estados Americanos convocou reunião urgente para tratar do assunto. Brasil, EUA e outros países criticaram o movimento do tribunal. (Mundo Al2)
Clóvis Rossi
Há pouco o que se possa fazer contra ditadura do país (Mundo A12)
Governo acena de novo com garantias aos terceirizados
Convencido a sancionar sem vetos projeto aprovado pelos deputados que amplia a terceirização no país, o presidente Michel Temer tentará, com a edição de medida provisória, amenizar as críticas recebidas.
A MP deve assegurar aos terceirizados os benefícios dados aos funcionários contratados diretamente pelas empresas, como alimentação e transporte. (Mercado A17)
Com inflação em queda, BC indica que deve acelerar corte nos juros (Mercado A20)
Vinícius Torres Freire
Pequeno choque pode esfarelar o nó da retomada (Mercado A20)
O juiz Sergio Moro procura uma tomada em audiência na Câmara; ele foi confrontado por deputados do PT pela atuação na Lava Jato e considerou as perguntas ‘ofensivas’ (Poder A4)
Na Lava Jato, Moro condena Cunha a15 anos de prisão
O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) a 15 anos e quatro meses de prisão, sob acusação de receber propina de US$ 1,5 milhão em um negócio da Petrobras na África.
Cunha, que já estava preso, chamou Moro de “justiceiro político” e afirmou que recorrerá da decisão. Foi a primeira condenação do ex-deputado na Lava Jato. (Poder A4)
Força-tarefa processa PP por corrupção e pede multa de R$ 2 bi (Poder A6)
Nomeado ao TSE rechaça vínculo com Michel Temer
Nomeado por Michel Temer para o Tribunal Superior Eleitoral, o advogado Ad-mar Gonzaga rechaça ter vínculo com o presidente, que poderá depender de seu voto para continuar no poder.
Ele assume o posto do ministro Henrique Neves em 17 de abril e deverá participar do julgamento da chapa Dilma-Temer de 2014, que começa na terça (4). (Poder A10)
Aprovar reforma eleitoral não será tarefa fácil
RICARDO LEWANDOWSKI
A reforma do sistema eleitoral em curso no Congresso precisa ser aprovada até setembro para vigorar no pleito de 2018. Não será tarefa fácil, pois é objeto de acalorados debates. O aspecto que mais desperta paixões ê a substituição das listas partidárias abertas pelas fechadas. (Opinião A3)
Editoriais
“Desgoverno fluminense”, acerca de investigações envolvendo autoridades do Rio, e “Russos nas ruas”, sobre protestos contra o governo de Putin. (Opinião A2).
Redação