Jornais do Brasil nesta terça feira 11 de abril

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11 de abril de 2017

O Globo

Manchete: Professor e policial podem ter idade mínima menor

Proposta inclui aposentadoria aos 60 anos para esses profissionais

‘Não é uma questão de opinião. É necessidade’, diz Meirelles sobre reforma. Segundo ministro da Fazenda, sem aprovação rápida das medidas, economia brasileira não vai se recuperar

A equipe econômica aceitou incluir, na reforma da Previdência, a fixação de uma idade mínima de 60 anos para policiais federais e professores da rede privada e da União, informa GERALDA DOCA. A concessão foi negociada com o relator, Arthur Maia. Assim, esses profissionais poderão se aposentar antes, já que a proposta prevê idade mínima de 65 anos para os demais trabalhadores. Em seminário promovido pelo GLOBO, o ministro Henrique Meirelles disse que a reforma da Previdência é imprescindível: “Não é uma questão de opinião. É necessidade. Se a reforma não for feita, será insustentável.” (Págs. 17 e 18)

MÍRIAM LEITÃO

Quem quer governar o Brasil deveria apoiar a reforma. (Pág. 18)

‘Moro do Rio’ tem segurança reforçada

Juiz Marcelo Bretas pediu apoio após sofrer ameaças

Responsável pelos desdobramentos da Lava-Jato no Rio, o juiz Marcelo Bretas terá sua segurança reforçada. O pedido ocorreu quando o STJ mandou prender conselheiros do TCE. A decisão foi anunciada ontem pelo presidente do TRF da 2ª Região, desembargador André Fontes, que manifestou “preocupação diante das ameaças à figura do juiz”. (Pág. 3)

Odebrecht: Lula é o ‘amigo’

Ao juiz Moro, Marcelo Odebrecht confirmou que Lula é o “amigo” que aparece nas planilhas de propina da construtora e que o ex-ministro Palocci é o “italiano”. Em 2012, constavam na planilha R$ 23 milhões à disposição do “amigo”. (Pág. 3)

Governo libera capital estrangeiro em aéreas

Uma medida provisória que será assinada pelo presidente Temer vai autorizar a participação sem limites de capital estrangeiro em empresas aéreas. Hoje, o limite ainda é de 20%. O objetivo é ajudar a capitalizar companhias brasileiras, além de estimular a aviação regional e o turismo no país. A Infraero poderá ser contratada diretamente para obras em aeroportos regionais, sem necessidade de licitação. (Pág. 20)

Agência melhora nota da Petrobras

A agência de classificação de risco Moody’s aumentou a nota de crédito da Petrobras de B2 para B1 e adotou perspectiva positiva para a empresa, o que significa que a avaliação pode ser melhorada novamente. Com isso, as ações da estatal subiram até 1,69%. O presidente Temer comemorou no Twitter e disse que o Brasil está no rumo certo. (Pág. 19)

Uerj volta às aulas… de 2016

Após quase oito meses de paralisação, a Uerj reiniciou as aulas para tentar concluir o segundo semestre de 2016. Com a crise do estado, professores e funcionários estão sem receber. (Pág. 8)

Brasil pede eleição na Venezuela

O Brasil cobrou a convocação de eleições na Venezuela, onde o governo ampliou a repressão aos opositores. Maduro foi a Cuba tentar obter o apoio da Aliança Bolivariana. (Pág. 22)

Um primata em risco

O surto de febre amarela ameaça provocar a extinção do bugio-ruivo-do-norte, uma das espécies de primatas que vivem na Mata Atlântica, especialmente em Minas e no Espírito Santo. (Pág. 23)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Reforma trabalhista mudará cem pontos da CLT, diz relator

Proposta reforça acordo coletivo e prevê salvaguardas para terceirizados, permissão para grávida atuar em local insalubre e fim da obrigatoriedade do imposto sindical

O relatório sobre a reforma trabalhista mexerá em cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Seu autor, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), garante que será “uma modernização da legislação”. O projeto, que precisa ser aprovado no Congresso, dá força de lei a acordos negociados entre empresas e trabalhadores. Entre eles, permite jornadas de até 12 horas diárias (limitadas a 220 horas mensais), trabalho remoto (fora da empresa), remuneração por produtividade e fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Marinho promete incluir pelo menos duas salvaguardas aos cerca de 13 milhões de trabalhadores terceirizados. Uma delas garante a eles os mesmos serviços de alimentação, transporte, segurança e médico. Outra medida restringe, por 18 meses, que empresas demitam e recontratem funcionário como terceirizado. Nas propostas relacionadas às mulheres, está a permissão de que grávidas e lactantes trabalhem em local insalubre, desde que com atestado. (ECONOMIA / PÁG. B1)

Governo libera R$ 1,8 bi em emenda

Em plena negociação para aprovar a reforma da Previdência, o governo antecipou para abril e maio o dinheiro que só seria liberado no último trimestre para projetos de parlamentares. (PÁG. B3)

R$ 13 mi sacados por assessor eram para Lula, diz Odebrecht

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, confirmou que o ex-presidente Lula é o “amigo” registrado na planilha de propinas da empreiteira. Segundo ele, R$ 13 milhões em espécie sacados entre 2012 e 2013 por Branislav Kontic, ex-assessor de Antonio Palocci, foram entregues a Lula, que nega. (POLÍTICA / PÁG. A4)

Liberação de capital externo nas aéreas deve sair hoje

A medida provisória que amplia para até 100% a participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas será publicada hoje pelo presidente Michel Temer. O texto foi alvo de discussões no Planalto. Uma das preocupações é que haja resistências na base aliada. A MP será a segunda tentativa do governo em ampliar a participação de estrangeiros nas aéreas. A primeira previa aumento para 49%. (ECONOMIA / PÁG. B10)

Moody’s eleva nota da Petrobrás

A agência de classificação de risco Moody’s elevou a nota da Petrobrás de B2 para B1. A empresa, no entanto, está quatro níveis abaixo do grau de investimento. (ECONOMIA / PÁG. B8)

Foto- legenda: Chavismo reprime 5º protesto em 10 dias

Manifestante é detido por policiais durante o quinto protesto contra Nicolás Maduro em dez dias, ontem, na Venezuela: vários governos das Américas e da Europa pediram ao presidente venezuelano que respeite a separação entre os poderes, liberte uma centena de presos políticos e convoque eleições gerais no país. (INTERNACIONAL / PÁG. A8)

Foto- legenda: ‘Seria ótimo candidato’

É o que disse o governador Geraldo Alckmin ao ser questionado sobre eventual candidatura de João Doria ao governo do Estado em 2018. (POLÍTICA / PÁG. A5)

Eliane Cantanhêde

No vácuo de lideranças, surge a tese da assembleia de notáveis para a reforma política. (POLÍTICA / PÁG. A6)

Notas & Informações

Base para uma inadiável discussão

Ganha corpo a percepção da necessidade de uma nova Constituição. Prolixa e detalhista, a Carta de 1988 envelheceu rapidamente. (PÁG. A3)

Mais tempo no vermelho

Com um ano de atraso, as contas do governo federal só vão sair do vermelho em 2020. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Relator de reforma prevê fim de imposto sindical no país

Texto propõe alteração em mais de cem artigos da CLT e garantias a terceirizados

O relator da reforma trabalhista do governo Michel Temer, Rogério Marinho (PSDB-RN), apresenta hoje a versão final de sua proposta à bancada tucana na Câmara, informa o Painel. No texto, Marinho altera mais de cem artigos do regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Além disso, cria ao menos duas modalidades de contratação: a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o chamado teletrabalho, que regulamenta o trabalho de casa.

O fim do imposto sindical também está previsto na proposta apresentada por ele. O governo deve ficar neutro na discussão sobre o tributo, que deve gerar reação das principais centrais sindicais. O projeto inclui ainda salvaguardas à terceirização. Para evitar que trabalhadores sejam demitidos e recontratados como prestadores de serviço, propõe quarentena de 18 meses.

Prevê também que empregador e trabalhador possam negociara carga de trabalho e mantêm o princípio de que acordos coletivos prevalecem sobre normas legais. O texto vai ao plenário da Câmara no dia 19. (Poder A4)

Nova Previdência terá regra de transição para todos, diz deputado. (Mercado A15)

Mercado Aberto

Turistas de quatro países terão visto eletrônico do Brasil

Americanos, canadenses, australianos e japoneses poderão obter o visto brasileiro eletrônico no segundo semestre deste ano, disse o ministiodo Turismo, Marx Beltião. A concessão de vistos por meio da internet, que é válida apenas para turistas, diminui o tempo para obter a permissão de entrada no país para 48 horas. (Mercado A14)
Vanessa Grazziotin

Temer ludibria uma nação que vive no Brasil real

Maquiavel dizia que o ideal do príncipe era ser amado e temido a um só tempo. Mas, ao reconhecei• que isso era incompatível, recomendava que ele optasse por sei• temido. O apoio viria pelo medo. Já que Temer não pode seguir a máxima, usa manobras para tentar ludibriar uma nação que vive no Brasil real, não no caricato. (Opinião A2)
Justiça pressiona plano para custear saúde em casa

O número de ações judiciais contra planos de saúde para exigir cobertura do serviço de internação domiciliar explodiu em quatro anos, indica levantamento feito no Tribunal de Justiça de SP.

Em mêdia, 90% das decisões favorecem o paciente.

Para as empresas, famílias veem o “home care” como alternativa para se livrar dos cuidados que os doentes exigem delas na casa. (Cotidiano B1)
Após vitória na Justiça, Alckmin reajusta integração do Bilhete Único – (Cotidiano B4)

Marcelo Odebrecht delata repasse de R$ 13 mi para Lula

Em depoimento ao juiz Sergio Moro após acordo de delação, o empresário Marcelo Odebrecht relatou o repasse de R$ 13 milhões em espécie que teriam sido entregues ao ex-presidente Lula ao longo de 2012 e 2013. O Instituto Lula disse que o petista nunca pediu valor indevido à empresa. (Poder A5)
Tortura digital

A deputada Maria do Rosário levou a filha à delegacia para denunciar vazamento de fotos com legendas falsas, que rotularam a jovem como usuária de droga e doente terminal. A petista disse, ao relatar o caso, que se sentiu”como em uma tortura pública”. (Cotidiano B3)
Editoriais

“A reforma e o mínimo”, sobre projeções oficiais para gastos previdenciários, e “Belo atraso”, acerca de decisão da Justiça de paralisar hidrelétrica. (Opinião A2).

Redação