Jornais do Brasil nesta terça feira 21 de fevereiro
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21 de fevereiro de 2017
O Globo
Manchete: Venda da Cedae é aprovada, e socorro ao Rio avança
Alerj dá aval à privatização por 41 votos a 28
Ações devem garantir R$ 3,5 bi em empréstimos
Protesto violento trava trânsito e deixa 20 detidos
Num primeiro passo para garantir sua recuperação fiscal e o socorro financeiro da União, o Estado do Rio aprovou ontem na Assembleia Legislativa o projeto que autoriza a privatização da Cedae. O aval do Legislativo — 41 votos a favor e 28 contra — é fundamental porque as ações da companhia de água e esgoto serão dadas como garantia a empréstimos de R$ 3,5 bilhões para quitar salários atrasados de servidores. Apesar do forte esquema de segurança, inclusive com homens da Força Nacional, houve protestos no entorno do Palácio Tiradentes e quebra-quebra na Avenida Presidente Vargas, na altura da Central do Brasil, onde estruturas instaladas para o carnaval foram destruídas. O trânsito ficou caótico na região. Vinte pessoas, entre elas mascarados, foram detidas sob a acusação de atos de vandalismo. Hoje, os deputados voltam a se reunir em plenário para votar 16 destaques apresentados ao projeto original, mas a expectativa é que os governistas rejeitem todos. Oposição no estado, PSDB e PSOL ameaçam ir à Justiça contra a decisão de vender a estatal, que atende a 64 de 92 municípios do Rio. (Págs. 7 e 9)
ANCELMO GOIS
Aécio critica deputados do PSDB do Rio que votaram contra a privatização. (Pág. 8)
Pacote fiscal chega hoje ao Congresso
Além de autorizar novos empréstimos e de suspender por três anos o pagamento da dívida com a União, o regime de recuperação fiscal prevê uma série de contrapartidas dos estados. Técnicos da Fazenda também passarão a fiscalizar as contas estaduais para que o acordo seja cumprido. (Pág. 9)
Lula e Dilma agiram contra a Lava-Jato, acusa PF
Em relatório enviado ao ministro Edson Fachin, do STF, a PF acusa os ex-presidentes Lula e Dilma e o ex-ministro Mercadante de obstrução de Justiça. Para a PF, os petistas tentaram atrapalhar a Lava-Jato com a nomeação de Lula para a Casa Civil. Fachin deverá enviar os autos à 1ª instância. (Pág. 4)
O servidor honesto
Pela 1ª vez, um delator da Lava-Jato relatou o caso de um servidor que teria resistido à corrupção. Ele trabalhava no Ministério da Agricultura. (Pág. 6)
Colunistas
MERVAL PEREIRA
Foro especial seria obstáculo à candidatura de Lula. (Pág. 4)
JOSÉ CASADO
Vargas Llosa e a corrupção da Odebrecht no Peru. (Pág. 13)
CARLOS ANDREAZZA
Ideia de que todo político é pilantra favorece Lula. (Pág. 13)
GIL CASTELLO BRANCO
Congresso atira pedras na sociedade brasileira. (Pág. 12)
Editorial
‘Momento de repensar o foro privilegiado’ (Pág. 12)
Acordo é proposto aos militares
O governo estuda melhorar os salários das Forças Armadas em troca de mudanças no atual regime de aposentadoria dos militares. (Pág. 16)
Acionistas querem pulverizar controle (Pág. 19)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Foro não pode ser ‘suruba selecionada’, diz líder do governo
Afirmação de Romero Jucá é reação à proposta do STF de restringir privilégio de parlamentares; Congresso ameaça fazer o mesmo com magistrados e procuradores
Lideranças da base e da oposição no Congresso ameaçam aprovar Proposta de Emenda à Constituição para retirar foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público caso o Supremo Tribunal Federal (STF) leve adiante proposta de restringir o foro de parlamentares a crimes cometidos no exercício do mandato. “Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, afirmou o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a Ricardo Brito. “Uma regra para todo mundo para mim não tem problema.” A afirmação do peemedebista investigado na Lava Jato foi uma reação ao debate que ganhou corpo na semana passada, após o ministro do STF Luís Roberto Barroso defender limitação do foro a acusações durante e em razão do exercício do cargo. Em seguida, foi a vez de o relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, também defender revisão do tema. (POLÍTICA / PÁG. A4)
Mudança patina no Congresso
Bandeira de protesto marcado para maio, o fim do foro privilegiado para autoridades patina no Congresso. Senado resiste a votar PEC que acaba com privilégio. (PÁG. A4)
PF acusa Lula e Dilma de tramar contra Lava Jato
A Polícia Federal acusa os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff de crime de obstrução da Justiça. Em relatório de 47 páginas, encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, a PF sugere a denúncia deles por “embaraço ao avanço da investigação” quando Dilma nomeou Lula para a Casa Civil em março de 2016. O documento acusa também o ex-ministro Aloizio Mercadante por tráfico de influência. (POLÍTICA / PÁG. A6)
Schahin vai fazer delação
O empresário Milton Schahin fez acordo de delação com a Lava Jato. Condenado a 9 anos de prisão, ele vai falar sobre empréstimo de R$ 12 milhões do banco Schahin a José Carlos Bumlai. (PÁG. A7)
Fazenda quer anular julgamentos do Carf
A corregedoria do Ministério da Fazenda pedirá anulação de todos os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em que supostamente houve irregularidade na atuação de conselheiros. Quase dois anos depois de a Operação Zelotes revelar pagamento de propinas no conselho, já houve 15 denúncias do Ministério Público Federal à Justiça por processos que somam pelo menos R$ 30 bilhões em multas. (ECONOMIA / PÁG. B1)
Bônus causa polêmica
Empresas questionam bônus para auditores fiscais que fazem parte do Carf. Para elas, gratificação compromete julgamentos, já que servidores recebem mais se multa for mantida. (PÁG. B1)
Planalto pede rapidez em sabatina de Moraes na CCJ
Marcada para as 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a sabatina do ministro licenciado Alexandre de Moraes, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), mobiliza a base governista para garantir uma aprovação rápida. O Planalto quer votação em plenário ainda hoje. A oposição trabalha para atrasar a sessão. A indicação precisa de votos favoráveis de 41 dos 81 senadores. (POLÍTICA / PÁG. A8)
Vale divide controle e ações sobem
As ações da Vale tiveram forte alta após o anúncio de novo acordo de acionistas, que entra em vigor em maio. O acordo pulveriza o controle da empresa. (ECONOMIA / PÁG. B12)
Eliane Cantanhêde
O teatro Com ensaio em chalana, sabatina de Alexandre de Moraes vira enredo com ‘the end’ conhecido. (POLÍTICA / PÁG. A6)
Notas & Informações
A responsabilidade da sabatina
CCJ do Senado deverá examinar com rigor coerência entre vida e ideias, entre ética e comportamento público. (PÁG. A3)
A politização de tudo
Cada vez mais desprovido de apoio eleitoral, PT investe o que resta de suas energias na transformação de todos os aspectos da vida nacional em luta política. (PÁG. A3)
É hora de destravar a pesquisa
Simplificação de procedimentos não significa revogação de controle pelo poder público. (PÁG. A3).
Redação