Jornais do Brasil nesta terça feira 6 de dezembro de 2016

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06 de dezembro de 2016

O Globo

Manchete: Com Renan fora, governo já teme por teto de gastos

Supremo afasta presidente do Senado, e petista ficará no comando

Decisão surpreende aliados e adversários do senador; preocupação do Planalto é que agenda econômica seja prejudicada por uma reviravolta política na condução dos trabalhos da Casa

Em tempos de crise entre Legislativo e Judiciário e um dia após as manifestações contra corrupção pelo país, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, afastou ontem do cargo, por liminar, o presidente do Senado, Renan Calheiros. A tese do ministro é a de que quem é réu, como Renan, não pode assumir cargo na linha sucessória da Presidência da República. A decisão surpreendeu aliados e adversários do senador. O Planalto mostrou especial preocupação com o destino da proposta que estabelece teto para os gastos públicos, com votação marcada para a próxima terça. Renan, que se recusou a receber a notificação do afastamento, será substituído hoje pelo petista Jorge Viana. (Pág. 3)

MERVAL PEREIRA

Aceito pela Corte, afastamento atende à voz das ruas. (Pág. 4)

MÍRIAM LEITÃO

Renan fora é avanço, mas eleva a incerteza. (Pág. 18)

Pacote anticrise deve ser modesto

Crédito para habitação e melhoria regulatória estão entre opções. Mercado quer mudanças com Meirelles

O pacote para reativar a economia terá medidas pontuais, na área regulatória e de crédito para habitação. O ministro Henrique Meirelles, que sofre pressão dentro do governo por ações para reativar a economia, disse ontem que não vê uma “fritura” do seu nome. No mercado financeiro, crescem as pressões por corte maior dos juros. Mas analistas defendem que as mudanças sejam feitas pela atual equipe. (Págs. 17 e 18)

Planalto cancela evento com Arminio

Moreira Franco diz que vai adiar seminário com Arminio Fraga, conta JORGE BASTOS MORENO. (Pág. 4)

Reforma exclui PMs e bombeiros

A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo presidente Temer não afetará PMs e bombeiros. (Págs. 19 e 20)

Preço da gasolina sobe 8,1%

Após reduzir o preço da gasolina em outubro e novembro, a Petrobras anunciou alta de 8,1% a partir de hoje. Com isso, na prática, anulou as reduções anteriores. Se as refinarias repassarem o reajuste, o preço da gasolina nas bombas subirá cerca de R$ 0,12 por litro. (Pág. 21)

Governo privilegia segurança pública

Dados do Estado do Rio revelam que, em uma década, salários de 10 grupos de servidores subiram acima da inflação. Policiais civis tiveram 185% de aumento. Já professores, só 33%. (Pág. 8)

Crivella quer corte de R$ 3,5 bi

O prefeito eleito do Rio, Marcelo Crivella, estuda corte de gastos de R$ 3,5 bilhões em 2017. Ele disse que tem a ideia “polêmica e utópica” de ressarcir os turistas roubados. (Pág. 11)

Obra de teleférico sob suspeita

Em investigação iniciada na Lava-Jato, a Andrade Gutierrez admitiu que a obra do teleférico do Alemão, que está parado, foi superfaturada. A construtora ainda denunciou cartel na Copa. (Págs. 6 e 9)

Luiz Zveiter é eleito presidente (Pág. 11)

Inspetora de voo vem ao Brasil pedir refúgio (Pág. 28)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: STF afasta Renan Calheiros e comando do Senado fica com PT

Liminar atende a pedido para que réu não esteja na linha sucessória; Jorge Viana na presidência da Casa preocupa Planalto

Liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão atendeu a pedido da Rede Sustentabilidade para que réus não estejam na linha sucessória da Presidência da República. Ainda cabe recurso. Na semana passada, o STF recebeu denúncia contra Renan por peculato. O cargo será ocupado pelo vicepresidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC). A substituição causa apreensão entre aliados de Michel Temer, já que Viana faz parte do principal partido da oposição e é o presidente da Casa quem define a pauta de votações. Para a próxima semana, está prevista apreciação em segundo turno da PEC do Teto de Gastos, considerada essencial ao ajuste. O Planalto também está preocupado com o agravamento da crise entre os Poderes. A interlocutores, Renan disse ter visto retaliação na decisão de Marco Aurélio e a atribuiu ao fato de ele ter levado à frente projetos sobre o Judiciário. (Política/ Págs. A4 a A8)

Coluna do Estadão

Jorge Viana é afinado com Renan na disposição de enfrentar o Judiciário. Em março, ele defendeu que o ex-presidente Lula “desacatasse” o juiz Sérgio Moro. (Pág. A4)

Análise – Eliane Cantanhêde

Matou três coelhos

Marco Aurélio tirou Renan, passou rasteira em Dias Toffoli e ofuscou anúncio da reforma da Previdência. (Pág. A6)

65 será idade mínima para aposentar

Proposta de reforma da Previdência que chegará hoje ao Congresso inclui parlamentares, mas deixa de fora militares e policiais

O presidente Michel Temer anunciou ontem que a reforma da Previdência fixará idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. As novas regras valerão para trabalhadores com menos de 50 anos, no caso de homens, e 45, para mulheres. Apesar de ter prometido igualdade a todos, as Forças Armadas ficaram de fora, assim como policiais militares e bombeiros. A mudança, porém, atingirá parlamentares e se discute adotar também a Previdência rural, porém sem definição sobre idade de aposentadoria de trabalhadores rurais. “Chega de pequenas reformas. Ou nós enfrentamos de frente o problema ou nós vamos condenar os próximos, que vêm depois de nós, a bater nas portas do setor público”, disse Temer. A expectativa é de que o governo enfrente grande resistência para aprovar a reforma, que exige quórum qualificado – pelo menos 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos em cada casa. Para o deputado Paulinho da Força, por exemplo, a idade mínima de 65 anos “é inaceitável”. (ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3)

Auxílio a idoso e deficiente muda

O governo tentará limitar gastos com o auxílio concedido a pessoas com deficiência e a maiores de 65 anos que não contribuíram com a Previdência. Benefício, hoje, é de um salário mínimo. (PÁG. B4)

Petrobrás eleva preço do diesel e da gasolina nas refinarias

Menos de um mês depois de reduzir o preço da gasolina, a Petrobrás anunciou ontem reajuste do combustível de 8,1%, em média, em suas refinarias. Para o consumidor final, o litro deve ficar R$ 0,12 mais caro pelas contas da estatal. O preço do óleo diesel também subiu: 9,5%, em média na refinaria. Se repassado integralmente, o impacto será de R$ 0,17 na bomba. (ECONOMIA / PÁG. B5)

Governo de Minas decreta calamidade

O governador de MG, Fernando Pimentel (PT), enviou à Assembleia pedido de autorização para decretar calamidade financeira. Solicitação precisa ser votada. (ECONOMIA / PÁG. B6)

Rabello: ‘IBGE faz análise de elevador’

Presidente do instituto critica atuação do corpo técnico, que não faz projeções de dados e se atém a explicações de “por que os indicadores sobem ou descem”. (ECONOMIA / PÁG. B4)

Notas & Informações

A reafirmação de Temer

A reação do presidente às pressões para enfraquecer Henrique Meirelles era indispensável. (PÁG. A3)

Manifestação pacífica. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Marco Aurélio, do STF, afasta Renan do comando do Senado

Réu está vetado na linha sucessória da Presidência, diz ministro; peemedebista não assina notificação

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O pedido de liminar foi feito pela Rede depois de o peemedebista se tornar réu. O partido argumenta que, nesse caso,Renan não pode ocupar a linha de sucessão da Presidência da República. No mês passado, 6 dos 11 ministros votaram por impedir que réus possam substituir o chefe de Estado. A sessão, no entanto, foi suspensa após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Por outro lado, Marco Aurélio disse à Folha ter seguido orientação manifestada pela maioria da corte, sem citar a interrupção do julgamento. A decisão será levada ao plenário, o que pode ocorrer nesta quarta (7). Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice, assumirá a presidência do Senado, com mandato até fevereiro de 2017. Ele disse que foi surpreendido pela liminar. Renan recusou-se a assinar a notificação do afastamento levada a sua casa por oficial de Justiça. Antes, afirmou que consultará seus advogados e não ter sido ouvido no julgamento interrompido em novembro. (Poder A4)

Petrobras, após 2 cortes, eleva preço do diesel e da gasolina

Como reflexo da alta do petróleo e da desvalorização do real, a Petrobras elevou os preços da gasolina, que passa a custar 8,1% a mais, e do diesel (9,5%) nas refinarias. A estatal havia reduzido duas vezes, em outubro e novembro, o preço desses combustíveis, porém em ambas a queda não provocou redução no valor cobrado nos postos. Segundo a empresa, se agora o repasse às bombas for integral, o diesel subirá cerca de R$ 0,17, e a gasolina, R$ 0,12 por litro. (Mercado A17)

Temer defende Meirelles e vai enviar reforma da Previdência

O presidente Michel Temer anunciou que enviará nesta terça (6) ao Congresso a proposta de reforma da Previdência, tida como vital para seu programa de ajuste fiscal. Ela estabelece idade mínima de 65 anos para aposentadoria e cria incentivos para que os trabalhadores permaneçam mais tempo na ativa. Em reunião com líderes de partidos, Temer defendeu o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), que é cobrado devido à demora na recuperação da economia. (Mercado A15)

Mercado Aberto

Concessões atuais serão assistidas, diz chefe do BNDES

‘É absolutamente inverídico que o BNDES não pretende resolver problemas de concessões feitas em governos anteriores”, diz a presidente da instituição, Maria Silvia Bastos Marques. Ela contesta críticas de executivos de bancos e da infraestrutura. O BNDES, afirma, criou uma força-tarefa para cuidar das concessões existentes,entre as quais as de estradas e aeroportos que passam por dificuldades. (Mercado A16)

Editoriais

Leia “De volta às ruas”, acerca de manifestações contra o Congresso, e “Ciência possível”, sobre projeto brasileiro de lançar missão à Lua até 2020. (Opinião A2).

Redação