Manchetes dos Jornais do Brasil nesse Sábado 20 de Fevereiro

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20 de fevereiro de 2016

O Globo

Manchete : Delcídio deixa prisão e voltará ao Senado

Depois de 85 dias preso pela Lava-Jato, senador teria feito acordo de delação premiada, apesar de a defesa dele negar

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), que era líder do governo Dilma, deixou ontem à noite a cadeia em Brasília, depois de 85 dias preso. O petista teria feito acordo de delação premiada, segundo investigadores da Lava-Jato, o que seus advogados negam. Delcídio permanecerá em prisão domiciliar e já retornará ao Senado na próxima terça-feira. Mas ficará com a obrigação de voltar para casa à noite, de onde não poderá sair nos fins de semana, e terá de se apresentar à Justiça a cada 15 dias. O ministro Teori Zavascki, que autorizou a soltura, disse que no momento ele não oferece risco à ordem pública. (Pág.3)
Governo agora prevê déficit de R$ 60 bi

Proposta admite congelar salário mínimo para limitar gastos

Ministério da Fazenda vai alongar prazo de pagamento da dívida dos estados em até 20 anos em troca de apoio à CPMF

O governo anunciou ontem um corte de gastos de R$ 23,8 bilhões no Orçamento de 2016. Mesmo assim, prevê registrar déficit fiscal de até R$ 60,2 bilhões, ou 0,97% do PIB. O governo vai encaminhar ao Congresso projeto para fixar um teto para os gastos públicos que prevê até congelar o reajuste do salário mínimo. (Pág.17 a 19 e Míriam Leitão).

Cardozo diz que PF pode investigar FH

O ministro da Justiça disse que sua pasta analisará se há indícios de crime em repasses do ex-presidente Fernando Henrique para Mirian Dutra no exterior. Para FH, houve uso político do episódio. (Pág.6)

Pausa em meio à crise

Depois de participar de campanha contra a zika em Pernambuco, a presidente Dilma recebe o patriarca Kirill, da Igreja Ortodoxa Russa, no Palácio da Alvorada.
Linha 4 corre risco, avisa Paes

Paes alerta COI para alto risco de Linha 4 atrasar e faz proposta de BRT, revela Roberto Maltchik. (Pág.8)

Merval Pereira

Lava-Jato ganhará mais fôlego se Delcídio Amaral disser o que sabe. (Pág.4)

Teori libera denúncia contra Cunha para julgamento. (pág. 4)

Supremo arquiva investigação sobre Aécio na Lava-Jato. (Pág.3)

Após STF agilizar punições, Justiça decreta prisão de ex-governador. (Pág. 6)

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O Estado de S. Paulo

Manchete : Delcídio é libertado pelo STF e pode voltar ao Senado

Preso por tentar influenciar delação de ex-diretor da Petrobrás, parlamentar terá de passar noites em casa

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, revogou ontem a prisão preventiva do ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral, detido em novembro por tentar atrapalhar investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o senador suspenso do PT pode reassumir sua função. Por volta das 20h30, ele deixou o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal. Ao saber da decisão do STF, chorou. Sua prisão se embasou em gravações feitas pelo filho do ex- diretor da Petrobrás Nestor Cerveró nas quais o parlamentar sugere rota de fuga e oferece dinheiro à família para não ser mencionado em eventual delação premiada. Para Zavascki, o “quadro fático” mudou. “A medida extrema já não se faz indispensável.” Delcídio terá de ficar em casa à noite e nos fins de semana, comparecer quinzenalmente em juízo e entregar o passaporte. Ele não precisará usar tornozeleira eletrônica. (Política A4)

Supremo julgará Cunha

Teori Zavascki liberou para julgamento do plenário do STF denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Edson Fachin tirou da pauta acusação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). (Pág. A4)

Governo prevê déficit de R$ 60 bi e quer teto de gasto

O governo reviu a projeção de encolhimento da economia de 1,9% para 2,9% em 2016. Com isso, o País terá dois anos consecutivos de queda na atividade econômica. “É algo que não se vê desde a década de 1930”, admitiu o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O governo prevê fechar as contas da União com déficit de até R$ 60,2 bilhões, o equivalente a quase 1% do PIB. Barbosa vai propor ao Congresso adoção de banda de flutuação fiscal, que permite resultado negativo em caso de arrecadação abaixo da esperada ou necessidade de ampliar gastos. Para tentar não usar a banda, o governo anunciou ontem corte de R$ 23,4 bilhões. Também apresentou plano de teto para gastos públicos. A ideia é usar três estágios de redutores de despesa para o ano seguinte de modo a manter as contas no limite. Entre eles, suspensão de reajuste a servidores e congelamento do salário mínimo. (Economia B1 e B4)

9,1 milhões de desempregados

O Brasil alcançou número recorde de desempregados: 9,12 milhões em novembro. Em um ano, o total de pessoas desocupadas cresceu 41,5%. (Pág. B8)

SP apura 24 casos de microcefalia ligados ao zika

A Prefeitura de São Paulo informou ontem que seis casos de microcefalia registrados na capital paulista têm relação com zika. Em três, as mães dos bebês tinham passado pelo Nordeste. No Estado, segundo a Secretaria da Saúde, investiga-se a relação entre a má-formação e o vírus em 24 pacientes de 12 municípios. (Metrópole A16 a A18)

FHC diz não ter usado empresa para remessas

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reafirmou que nunca utilizou qualquer empresa, exceto bancos, para fazer remessas de recursos a pessoas no exterior e lamentou o “uso político de uma questão pessoal” no episódio envolvendo a jornalista Mirian Dutra, com quem teve relacionamento extraconjugal nos anos 1980 e 1990. (Política A6)

Fernando Reinach

Microcefalia: dados sumiram – Ao esconder dados sobre crianças e fetos com microcefalia em que há presença de zika, o Ministério da Saúde abandona o caminho da ciência. (Metrópole A18)

Notas&Informações

Dilma cava um buraco maior – Cortes ficam muito longe de qualquer coisa parecida com austeridade (A3)

Um governo sem rumo – Dilma preferiu apelar à impostura ao dizer que não é possível cortar mais gastos (A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Governo admite travar reajuste do mínimo para conter gastos

Proposta a ser enviada ao Congresso visa recuperar credibilidade fiscal da gestão Dilma (PT)

Diante da previsão de fechar o terceiro ano com rombo nas contas públicas, a gestão Dilma (PT) propôs a criação de um limite para gastos que, se for estourado, pode levar à suspensão do aumento real do salário mínimo. A medida integra a reforma fiscal de longo prazo, anunciada nesta sexta (19) para tentar recuperar a credibilidade do governo. A proposta, que depende da aprovação do Congresso, prevê três estágios de contenção. O primeiro será o bloqueio de despesas do Orçamento, como o anunciado ontem, de R$ 23,4 bilhões. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) perderá R$ 4,2 bilhões; as pastas de Saúde e Educação terão R$ 2,5 bilhões e R$1,3 bilhão amenos, respectivamente. A suspensão do reajuste do mínimo seria adotada em último caso. A ideia será enviada ao Legislativo até março — uma vez aprovada, seria aplicada a partir de 2017. Para 2016, o governo federal pedirá ao Congresso autorização para fechar o ano com um deficit primário (despesas maiores que as receitas, sem gastos com juros) de até 0,97% do PIB, ou R$ 60,2 bilhões. (Mercado a22)

Delcídio do Amaral, do PT, é solto e poderá voltar ao Senado

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso desde novembro, foi solto na noite de sexta (19), após decisão do ministro do Supremo Teori Zavascki. Ele cumprirá prisão domiciliar, mas poderá voltar a trabalhar. A defesa nega acordo de delação e afirma que o ministro considerou que Delcídio não oferece risco ao processo. Ele havia sido preso sob a suspeita de obstruir a Operação Lava Jato. (Poder a4)

Supremo arquiva investigação sobre Aécio na Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do STF, determinou o arquivamento de investigação sobre o senador tucano Aécio Neves (MG) na Lava Jato. Ele acatou pedido da Procuradoria- Geral da República, que desconsiderou afirmações do entregador de dinheiro apelidado de Ceará. Em delação, Ceará disse que R$ 300mil levados a empreiteira seriam, segundo diretor, para Aécio. (Poder a6)

Aedes transgênico no combate a vírus divide especialistas

Recomendação da Organização Mundial da Saúde para que países testem mosquitos transgênicos contra o avanço do vírus da zika divide especialistas. Apoiadores dizem que a estratégia matará os descendentes do Aedes aegypti. Para opositores, há riscos à saúde pública e ao meio ambiente. (Cotidiano b1)

Domésticos têm a maior queda de renda de profissões

O rendimento real (descontada a inflação) do trabalhador doméstico teve queda de 2,4% no trimestre até novembro em relação ao mesmo período de 2014. O salário foi de R$ 750, abaixo dos R$ 769 de um ano antes. A perda foi mais intensa do que nas demais profissões, cuja renda caiu 1,3%. (Mercado a24)

Empresa nega que FHC tenha atuado em contratação de ex-namorada (Poder A7)

Igor Gielow

Decisão sobre prisões faz figura de Moro emergir

A virtude da decisão do STF de autorizar a prisão após julgamento em segunda instância salta aos olhos: a impunidade vinda dos recursos infinitos tende a ser coibida. Emerge a figura de Sergio Moro, juiz-símbolo da Lava Jato, que encarna o espírito deste tempo. (Opinião a2)

Ruy Castro

Lula não usa celular, então antena é inútil

Lula não tem celular. Nem eu. A falta dele me obriga a contorcionismos. Imagino que Lula também se submeta a essa mão de obra. Daí a inutilidade da antena de R$ 1 mi instalada no sítio que não lhe Poder a12 pertence em Atibaia. (Opinião a2)

Editoriais

Leia “Folha, 95”, a respeito de desafios do jornalismo profissional, e “Métricas da crise”, sobre piora do desemprego e de outros indicadores econômicos. (Opinião A2).

Redação